TJPB - 0031169-63.2016.8.15.2002
1ª instância - 2ª Vara do Tribunal do Juri de Joao Pessoa
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/07/2025 11:50
Conclusos para decisão
-
14/07/2025 09:24
Juntada de Petição de defesa prévia
-
11/07/2025 08:53
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2025 08:51
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2025 08:51
Juntada de Certidão
-
11/07/2025 08:46
Juntada de Outros documentos
-
17/06/2025 08:26
Juntada de documento de comprovação
-
16/06/2025 11:19
Juntada de Carta precatória
-
15/06/2025 08:39
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
09/06/2025 10:14
Conclusos para decisão
-
09/06/2025 10:14
Processo Desarquivado
-
09/06/2025 10:12
Juntada de Outros documentos
-
11/07/2024 11:12
Arquivamento Provisório - Aguardando Captura de Réu Condenado
-
11/07/2024 11:12
Processo Desarquivado
-
11/07/2024 11:10
Arquivado Provisoramente
-
11/07/2024 11:09
Juntada de Outros documentos
-
14/06/2024 10:34
Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
-
14/06/2024 10:34
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital DENISON CARLOS DE LIMA FERREIRA - CPF: *59.***.*30-92 (REU)
-
13/06/2024 12:40
Conclusos para decisão
-
13/06/2024 12:31
Juntada de Petição de manifestação
-
06/06/2024 22:11
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2024 21:45
Proferido despacho de mero expediente
-
06/06/2024 08:57
Conclusos para despacho
-
06/06/2024 08:55
Juntada de Certidão
-
26/03/2024 01:59
Decorrido prazo de DENISON CARLOS DE LIMA FERREIRA em 25/03/2024 23:59.
-
29/02/2024 00:18
Publicado Edital em 29/02/2024.
-
29/02/2024 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
-
28/02/2024 00:00
Edital
COMARCA DA CAPITAL. 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI.
EDITAL DE CITAÇÃO.
PRAZO: 15 DIAS.
PROCESSO 0031169-63.2016.8.15.2002.
AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI.
A MM Juíza de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento que, por este Juízo se processam os termos da Ação Penal, processo supracitado, que a Justiça Pública move em face de DENISON CARLOS DE LIMA FERREIRA, brasileiro, natural de Rio de Janeiro, nascido em 26/09/1994, filho de Valdison Carlos Ferreira e de Maria do Socorro Gomes de Lima, inscrito no CPF n. *59.***.*30-92, atualmente em local incerto e não sabido, ficando, portanto, por este Edital CITADO na forma do art. 406 do CPP, responder a acusação por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, ocasião em que poderá argüir preliminares e alegar tudo que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, até o máximo de 8 (oito), qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário.
Ficando, ainda, ciente que foi denunciado como incurso nas penas do Art. 121, §2º, I (motivo torpe) e IV (recurso que dificultou defesa do ofendido) c/c art. 14, II (tentativa) c/c art. 29 (concurso de pessoas), todos do Código Penal Brasileiro.
E, para que não alegue ignorância, mandou a MM.
Juíza de Direito, Dra.
Aylzia Fabiana Borges Carrilho, expedir o presente em consonância com a lei, afixando-o no local de costume.
Dado e passado nesta Cidade e Comarca de João Pessoa - PB, aos 27 de fevereiro de 2024.
Eu, MAISA GONÇALVES PRATA, Analista Judiciária, o digitei. -
27/02/2024 10:41
Transitado em Julgado em 19/09/2022
-
27/02/2024 10:32
Expedição de Edital.
-
27/02/2024 10:23
Juntada de Certidão
-
28/09/2023 13:06
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
28/09/2023 13:06
Juntada de Petição de diligência
-
15/09/2023 13:12
Expedição de Mandado.
-
14/09/2023 11:13
Proferido despacho de mero expediente
-
11/09/2023 21:43
Conclusos para despacho
-
11/09/2023 16:20
Juntada de Petição de manifestação
-
23/08/2023 11:51
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2023 09:26
Proferido despacho de mero expediente
-
22/08/2023 11:23
Conclusos para despacho
-
22/08/2023 11:22
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
22/08/2023 11:21
Juntada de Certidão
-
16/05/2023 10:12
Proferido despacho de mero expediente
-
16/05/2023 08:52
Conclusos para despacho
-
16/05/2023 08:52
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
16/05/2023 08:52
Juntada de Certidão
-
20/03/2023 16:04
Juntada de documento de comprovação
-
20/03/2023 15:58
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
20/03/2023 15:58
Juntada de Ofício
-
20/03/2023 15:20
Juntada de Carta precatória
-
02/12/2022 10:54
Juntada de documento de comprovação
-
02/12/2022 10:49
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
08/11/2022 06:50
Proferido despacho de mero expediente
-
06/11/2022 18:54
Conclusos para despacho
-
06/11/2022 18:17
Expedição de Outros documentos.
-
06/11/2022 18:17
Juntada de Certidão
-
06/11/2022 16:58
Juntada de provimento correcional
-
13/09/2022 14:19
Juntada de documento de comprovação
-
13/09/2022 09:35
Juntada de Carta precatória
-
13/09/2022 08:27
Juntada de Petição de cota
-
12/09/2022 20:16
Expedição de Outros documentos.
-
25/05/2022 10:35
Extinta a Punibilidade por morte do agente
-
24/05/2022 07:23
Conclusos para despacho
-
23/05/2022 20:01
Juntada de Petição de cota
-
19/05/2022 06:44
Expedição de Outros documentos.
-
18/05/2022 14:18
Proferido despacho de mero expediente
-
10/05/2022 06:46
Conclusos para despacho
-
04/04/2022 13:47
Juntada de Petição de cota
-
30/03/2022 16:23
Expedição de Outros documentos.
-
30/03/2022 16:15
Proferido despacho de mero expediente
-
29/03/2022 07:31
Conclusos para despacho
-
16/11/2021 16:40
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/11/2021 16:40
Juntada de Certidão oficial de justiça
-
07/10/2021 09:57
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
07/10/2021 09:57
Juntada de diligência
-
01/10/2021 10:57
Expedição de Mandado.
-
01/10/2021 10:57
Expedição de Mandado.
-
23/04/2021 10:28
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
-
08/04/2021 16:23
Recebida a denúncia contra JOSENILDO DA SILVA PEREIRA JUNIOR (INDICIADO) e DENISON CARLOS DE LIMA FERREIRA - CPF: *59.***.*30-92 (INDICIADO)
-
08/04/2021 13:43
Cancelada a movimentação processual
-
08/04/2021 09:06
Conclusos para despacho
-
07/04/2021 23:02
Juntada de Petição de cota
-
01/04/2021 15:02
Expedição de Outros documentos.
-
30/03/2021 10:00
Juntada de Petição de petição
-
15/03/2021 14:25
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2021 10:54
Outras Decisões
-
10/03/2021 09:46
Conclusos para despacho
-
09/03/2021 13:59
Juntada de Petição de cota
-
09/03/2021 10:38
Expedição de Outros documentos.
-
09/03/2021 10:06
Juntada de Petição de petição
-
03/03/2021 15:27
Expedição de Outros documentos.
-
01/03/2021 17:45
Outras Decisões
-
25/02/2021 13:35
Conclusos para despacho
-
25/02/2021 11:51
Juntada de Petição de cota
-
24/02/2021 09:52
Expedição de Outros documentos.
-
18/02/2021 00:57
Decorrido prazo de Delegacia Especializada de Crimes Contra a Pessoa da Capital em 11/02/2021 23:59:59.
-
16/02/2021 21:13
Proferido despacho de mero expediente
-
12/02/2021 10:17
Conclusos para despacho
-
11/02/2021 08:53
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
01/12/2020 14:53
Expedição de Outros documentos.
-
01/12/2020 14:53
Outras Decisões
-
27/11/2020 17:33
Conclusos para decisão
-
24/11/2020 18:39
Ato ordinatório praticado
-
12/11/2020 18:30
Processo migrado para o PJe
-
21/10/2020 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 16: 10/2020
-
21/10/2020 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 21: 10/2020 MIGRACAO P/PJE
-
21/10/2020 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 21: 10/2020 NF 101/2
-
21/10/2020 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 21: 10/2020 18:54 TJEJPL7
-
16/09/2020 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 16: 09/2020
-
16/09/2020 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 16/09/2020
-
16/01/2020 00:00
Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA DELEGACIA DE POLICIA 16: 01/2020
-
15/01/2020 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 15: 01/2020
-
14/01/2020 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 14: 01/2020
-
14/01/2020 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 14: 01/2020
-
22/10/2019 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 22: 10/2019
-
22/10/2019 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 22/10/2019
-
18/10/2019 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 18: 10/2019
-
18/10/2019 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 18: 10/2019
-
02/09/2019 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 02: 09/2019 SET/2019
-
01/03/2019 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2019 MAR/2019
-
03/09/2018 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018
-
01/03/2018 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018
-
05/10/2017 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017
-
10/01/2017 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 10: 01/2017 P087524162002 14:05:06 TERCEIR
-
10/01/2017 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 10: 01/2017 P087993162002 14:05:06 TERCEIR
-
10/01/2017 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE OFICIO 10: 01/2017 D069893162002 14:05:06 TERCEIR
-
10/01/2017 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE OFICIO 10: 01/2017 D060569162002 14:06:49 JUNIOR
-
10/01/2017 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 10/01/2016
-
02/12/2016 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO OFICIO 02: 12/2016 RESPOST AO OFICIO RJ
-
28/11/2016 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 24: 11/2016
-
22/11/2016 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO ALVARA 22: 11/2016 ALVARA CUMPRIDO - JOSENILDO
-
22/11/2016 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 22: 11/2016 DEFESA DE DENISON JUNTA DOCS
-
22/11/2016 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 22: 11/2016
-
18/11/2016 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 18: 11/2016 P087993162002 13:20:29 TERCEIR
-
17/11/2016 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 17: 11/2016 P087524162002 14:39:30 TERCEIR
-
09/11/2016 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 08: 11/2016 REVOGOU A PRISAO DOS REUS
-
09/11/2016 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO OFICIO 08: 11/2016 TJ SOLICITA INF.HC
-
09/11/2016 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 08: 11/2016 TJ - P/INSTRUIR HC
-
09/11/2016 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 08: 11/2016 PESQUISA PARA ALVARA DE JOSEN
-
09/11/2016 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO ALVARA 08: 11/2016 JOSENILDO DA SILVA
-
09/11/2016 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 08: 11/2016 QTO A NAO EXPEDICAO ALVARA DEN
-
09/11/2016 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 09: 11/2016 RJ E DELEGACIA
-
21/10/2016 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 20: 10/2016
-
21/10/2016 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 20: 10/2016
-
17/10/2016 00:00
Mov. [135] - APENSADO AO PROCESSO Nº 17: 10/2016 0031138432016
-
17/10/2016 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 17/10/2016
-
13/10/2016 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 06: 10/2016
-
04/10/2016 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 04: 10/2016
-
04/10/2016 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 04: 10/2016
-
15/09/2016 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 15/09/2016 NAAPC
-
31/08/2016 00:00
Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR DEPENDENCIA 31: 08/2016 TJEJPL6
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/08/2016
Ultima Atualização
14/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo
OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo
OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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