05/11/2024 19:58

Arquivado Definitivamente
05/11/2024 19:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/10/2024 00:46

Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES MACIEL REIS em 10/10/2024 23:59.
13/09/2024 07:55

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 15:54

Determinado o arquivamento
12/09/2024 15:54

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
16/08/2024 22:33

Juntada de provimento correcional
14/08/2024 16:20

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 12:44

Conclusos para despacho
11/03/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 00:47

Publicado Ato Ordinatório em 27/02/2024.
27/02/2024 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
26/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0850104-19.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 3.[ ] Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso.

João Pessoa-PB, em 23 de fevereiro de 2024 MARCIA BARROSO GONDIM COUTINHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
23/02/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 10:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/11/2023 10:49

Juntada de Petição de diligência
30/10/2023 08:18

Desentranhado o documento
30/10/2023 08:18

Cancelada a movimentação processual
30/10/2023 08:17

Expedição de Mandado.
30/10/2023 08:10

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 11:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/07/2023 09:26

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 00:28

Publicado Despacho em 30/06/2023.
30/06/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
28/06/2023 18:16

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 17:56

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 10:45

Conclusos para decisão
04/02/2023 07:57

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 18:21

Expedição de Outros documentos.
24/01/2023 18:21

Ato ordinatório praticado
28/12/2022 14:35

Juntada de Petição de petição
14/12/2022 17:52

Juntada de Petição de petição
28/11/2022 18:20

Expedição de Outros documentos.
28/11/2022 18:20

Ato ordinatório praticado
28/11/2022 18:16

Juntada de Petição de certidão
14/10/2022 18:11

Juntada de Petição de petição
09/10/2022 04:34

Decorrido prazo de ROSIMERE ANDRADE SILVA em 07/10/2022 23:59.
17/09/2022 00:28

Decorrido prazo de HELENIDO DA SILVA BRAZ em 15/09/2022 23:59.
13/09/2022 20:43

Juntada de Petição de certidão
24/08/2022 16:46

Juntada de Petição de certidão
07/07/2022 23:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/07/2022 23:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/07/2022 23:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/05/2022 08:51

Juntada de Petição de petição
11/05/2022 18:34

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2022 16:42

Juntada de Petição de petição
04/05/2022 21:38

Conclusos para despacho
31/03/2022 01:51

Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES MACIEL REIS em 30/03/2022 23:59:59.
28/03/2022 09:08

Juntada de Petição de petição
15/03/2022 17:04

Expedição de Outros documentos.
11/03/2022 17:49

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2022 16:03

Conclusos para despacho
11/02/2022 16:03

Juntada de Certidão
06/10/2021 10:29

Juntada de Certidão
23/09/2021 12:06

Juntada de Certidão
23/09/2021 09:07

Juntada de Certidão
27/05/2021 12:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/05/2021 12:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/05/2021 11:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/03/2021 09:37

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2021 00:00

Provimento em auditagem
26/10/2020 21:10

Conclusos para despacho
26/10/2020 21:09

Juntada de Certidão
24/03/2020 08:18

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2020 00:00

Provimento em auditagem
28/08/2019 18:28

Conclusos para despacho
28/08/2019 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2019

Ultima Atualização
05/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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