TJPB - 0821608-09.2021.8.15.2001
1ª instância - 17ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/05/2025 20:00
Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 05/05/2025 23:59.
-
23/04/2025 14:02
Juntada de Petição de informações prestadas
-
16/04/2025 04:54
Publicado Certidão em 16/04/2025.
-
16/04/2025 04:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
-
14/04/2025 08:25
Juntada de Certidão
-
13/03/2025 12:43
Ato ordinatório praticado
-
26/11/2024 06:11
Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
-
20/03/2024 01:15
Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 19/03/2024 23:59.
-
13/03/2024 21:21
Juntada de Petição de informações prestadas
-
27/02/2024 00:41
Publicado Decisão em 27/02/2024.
-
27/02/2024 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
-
26/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0821608-09.2021.8.15.2001 DECISÃO Foi admitido, pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) n° 16 (processo referência nº 0816955-79.2023.8.15.0000).
Discute-se, no referido processo, discussão sobre ocorrência de coisa julgada à luz do art. 508 do CPC, nas ações que versam sobre restituição de juros remuneratórios que incidiram sobre tarifas bancárias, declaradas ilegais, em processo pretérito, que tramitou perante Juizado Especial.
Tendo sido admitido o incidente, por força do art. 982, I do CPC, foi determinada a suspensão de todos os processos do Estado que , em fase de conhecimento, versem sobre o mesmo tema.
Sendo assim, fica suspensa a tramitação do feito até o julgamento do respectivo incidente.
Intimações e providências necessárias.
João Pessoa/PB, na data da assinatura eletrônica.
Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho Juiz de Direito -
23/02/2024 12:29
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 16
-
14/08/2023 23:59
Juntada de provimento correcional
-
11/04/2023 10:24
Conclusos para julgamento
-
16/03/2023 11:59
Juntada de Petição de petição
-
23/02/2023 14:18
Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 10/02/2023 23:59.
-
20/02/2023 22:35
Juntada de Petição de petição
-
15/02/2023 10:48
Expedição de Outros documentos.
-
15/02/2023 10:37
Expedição de Outros documentos.
-
15/02/2023 10:37
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2023 14:45
Juntada de Petição de réplica
-
10/01/2023 08:44
Juntada de Petição de aviso de recebimento
-
25/10/2022 12:31
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
25/10/2022 09:17
Proferido despacho de mero expediente
-
25/10/2022 09:17
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
-
24/05/2022 11:35
Conclusos para decisão
-
20/05/2022 11:24
Juntada de Petição de petição
-
29/06/2021 11:29
Juntada de Petição de informações prestadas
-
22/06/2021 09:46
Expedição de Outros documentos.
-
21/06/2021 10:21
Afetação ao rito dos recursos repetitivos
-
18/06/2021 16:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/06/2021
Ultima Atualização
06/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0819138-39.2020.8.15.2001
Municipio de Joao Pessoa
Banco do Brasil
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 30/03/2020 09:05
Processo nº 0805349-31.2024.8.15.2001
Deyckson Fernando do Nascimento Andrade
Banco Panamericano SA
Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 01/02/2024 17:10
Processo nº 0861776-82.2023.8.15.2001
Francisco Fernandes de Souza
Banco do Brasil
Advogado: David Sombra
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 02/11/2023 09:06
Processo nº 0807117-89.2024.8.15.2001
Taynara da Silva Goncalves
123 Viagens e Turismo LTDA.
Advogado: Rodrigo Soares do Nascimento
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 14/02/2024 10:22
Processo nº 0001779-82.2003.8.15.0101
Banco do Nordeste do Brasil S/A
Plinio Forte Maia
Advogado: Joao Vitor de Andrade Alencar
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 16/07/2003 00:00