TJPB - 0002548-05.2007.8.15.0181

1ª instância - 2ª Vara Mista de Guarabira

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

PAULO CESAR DOS SANTOS SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JONES RAMOS DE OLIVEIRA

MARIA DAS GRACAS TEODOSIO DE MELO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/10/2024 12:15

    Juntada de Informações prestadas

  • 18/10/2024 12:11

    Juntada de Informações prestadas

  • 10/01/2024 09:50

    Juntada de Informações prestadas

  • 13/12/2023 15:12

    Arquivado Definitivamente

  • 13/12/2023 09:22

    Juntada de Informações prestadas

  • 13/12/2023 09:18

    Juntada de Informações prestadas

  • 13/12/2023 09:18

    Juntada de Informações prestadas

  • 13/12/2023 08:57

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 11/12/2023 09:49

    Outras Decisões

  • 07/12/2023 06:47

    Conclusos para decisão

  • 07/12/2023 06:46

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2023 10:06

    Desentranhado o documento

  • 14/02/2023 10:06

    Cancelada a movimentação processual

  • 21/10/2022 11:38

    Juntada de Informações prestadas

  • 21/10/2022 10:44

    Juntada de Informações prestadas

  • 21/10/2022 10:32

    Transitado em Julgado em 27/06/2022

  • 19/07/2022 17:58

    Juntada de provimento correcional

  • 11/05/2022 07:25

    Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS TEODOSIO DE MELO em 09/05/2022 23:59:59.

  • 11/05/2022 07:25

    Decorrido prazo de JONES RAMOS DE OLIVEIRA em 09/05/2022 23:59:59.

  • 11/05/2022 07:25

    Decorrido prazo de PAULO CESAR DOS SANTOS SILVA em 09/05/2022 23:59:59.

  • 27/04/2022 00:43

    Publicado Edital em 27/04/2022.

  • 27/04/2022 00:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022

  • 26/04/2022 00:00

    Edital

    ESTADO DA PARAÍBA  PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Guarabira   EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA CONDENATÓRIA   COM PRAZO DE 60(SESSENTA) DIAS O(A) Juiz(a) de Direito Dr(a)  DA 2ª VARA DE GUARABIRA Do(a) 2ª Vara Mista de Guarabira Do Estado da  Paraíba, no uso de suas atribuições legais,       a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que perante este Juízo, tramita aos termos de uma Ação Penal promovida pela Justiça Pública em face do réu JONES RAMOS DE OLIVEIRA, brasileiro, natural de Guarabira-PB, nascido em 03/04/1984, filho de João Augustinho Ramos de Oliveira e de Maria do Carmo Laureano de Souza, e, como consta dos autos que o mesmo encontra-se em endereço desconhecido, de forma que, e o presente edital, a fim de INTIMÁ-LO para os termos finais da sentença prolatada em face de sua pessoa, nos autos do processo 0002548-05.2007.815.0181, onde foi o mesmo condenado como incurso nas penas do art. 155, § 4º, inciso IV, do Código Penal, lhe sendo aplicada uma pena de 02 (DOIS) anos e 03 (três) meses de reclusão, e 30 (trinta) dias-multa, a ser cumprida inicialmente em regime aberto, sendo convertida a pena em duas restritivas de direitos, quais sejam, prestação de serviços comunitários e prestação pecuniária, no valor de meio salário mínimo.

    E, para que não se alegue ignorância, mandou o MM Juiz expedir o presente edital, o qual será afixado no atrium de fórum e publicado no Diário da Justiça.

    DADO e passado nesta cidade e comarca de Guarabira, Estado da Paraíba, em (25/04/2022), eu George H. de Albuquerque Pontes, Analista Judiciário, o digitei e assino.

    E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos, mandei expedir o presente edital, que será afixado na sede deste Juízo, no local de costume e publicado na forma da lei. 2ª Vara Mista de Guarabira-Pb, 25 de abril de 2022.       Juiz(a) de Direito

  • 25/04/2022 08:19

    Expedição de Edital.

  • 20/04/2022 11:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/04/2022 06:24

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2021 22:59

    Juntada de Petição de cota

  • 16/09/2021 06:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2021 09:01

    Recebida a denúncia contra NAO INFORMADO

  • 15/09/2021 08:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/09/2021 08:49

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2021 08:46

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2021 03:01

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 14/09/2021 23:59:59.

  • 31/08/2021 16:33

    Juntada de Petição de cota

  • 30/08/2021 20:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2021 09:03

    Juntada de Certidão

  • 06/08/2021 08:40

    Ato ordinatório praticado

  • 06/08/2021 08:35

    Processo migrado para o PJe

  • 27/07/2021 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO CARTA PRECATORIA 27: 07/2021 MIGRACAO P/PJE

  • 27/07/2021 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 27: 07/2021 NF 43/21

  • 27/07/2021 00:00

    Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 27: 07/2021 07:38 TJEMC01

  • 21/09/2020 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA PRECATORIA 21: 09/2020 RIO DE JANEIRO-RJ

  • 13/12/2019 00:00

    Mov. [221] - JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO 12: 12/2019 DA DENUNCIA

  • 13/12/2019 00:00

    Mov. [92] - PUBLICADO 13: 12/2019 E REGISTRADA SENTENçA VIRTUAL

  • 13/12/2019 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 12: 12/2019 CIENCIA MP/DP

  • 03/06/2019 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 22: 05/2019 DEF PUBLICO

  • 03/06/2019 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO ALEGACOES FINAIS 22: 05/2019 JONES RAMOS

  • 03/06/2019 00:00

    Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 03: 06/2019 ANTECEDENTES CRIMINAIS

  • 03/06/2019 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA JULGAMENTO 03: 06/2019

  • 09/05/2019 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A DEFENSORIA PUBLICA 09/05/2019 005007PB

  • 22/04/2019 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 22: 04/2019 MP-ALEG FINAIS

  • 11/03/2019 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 11/03/2019 MP - DRA CLAUDIA

  • 22/02/2019 00:00

    Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO CARTA PRECATORIA 22: 02/2019 INTERROGATORIO/ALVARA-RJ

  • 12/12/2018 00:00

    Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO OFICIO 12: 12/2018 4207/2018/OF-1ª VR CRIM RJ

  • 07/12/2018 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA PRECATORIA 29: 11/2018 INTERROGAR/ALV SOLTURA-RJ

  • 24/10/2018 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 24: 10/2018 D004028180181 10:22:21 001

  • 24/10/2018 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 24: 10/2018 D004029180181 10:22:21 002

  • 24/10/2018 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 24: 10/2018 D004032180181 10:22:21 004

  • 24/10/2018 00:00

    Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO REALIZADA 24: 10/2018 08:00

  • 22/10/2018 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 22: 10/2018 PAULO CESAR DOS SANTOS SILVA

  • 18/10/2018 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 18: 10/2018 MARIA DAS GRAçAS TEODOSIO

  • 18/10/2018 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 18: 10/2018 JOSE GOMES DE MELO

  • 18/10/2018 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 18: 10/2018 1563/2018 4º BPM

  • 22/08/2018 00:00

    Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA 24: 10/2018 08:00 2

  • 22/08/2018 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA PRECATORIA 22: 08/2018 INT REU AUD/RJ

  • 13/08/2018 00:00

    Mov. [11] - DECISAO DECLARACAO 09: 08/2018 DESIGNAR AUDIêNCIA

  • 09/08/2018 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 09: 08/2018 DEFENSOR PUBLICO

  • 09/08/2018 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 09: 08/2018 DEFESA PRELIMINAR

  • 09/08/2018 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 09: 08/2018

  • 07/08/2018 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A DEFENSORIA PUBLICA 07/08/2018 005007PB

  • 13/07/2018 00:00

    Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO CARTA PRECATORIA 13: 07/2018 CIT REU/RJ

  • 05/06/2018 00:00

    Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 09: 05/2018 CUMPTO MAND PRISãO BNMP

  • 05/06/2018 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 09: 05/2018 DE PRISãO BNMP2

  • 05/06/2018 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 05: 06/2018 CUMPTO MAND PRISãO BNMP2

  • 08/05/2018 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA PRECATORIA 27: 04/2018 CITAçãO RJ

  • 27/04/2018 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 25: 04/2018 CITAR E ALTERAÇÃO DO NOME

  • 25/04/2018 00:00

    Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 25: 04/2018 COMUNICAçãO DE PRISãO

  • 25/04/2018 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 25: 04/2018

  • 24/05/2016 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DECISAO 24: 05/2016

  • 24/05/2016 00:00

    Mov. [25] - PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR 24: 05/2016

  • 26/04/2016 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 26: 04/2016 DE PRISÃO

  • 26/04/2016 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 26: 04/2016 NUMERAÇÃO DE FOLHAS DOS AUTOS

  • 13/04/2016 00:00

    Mov. [353] - DECRETADA A PRISAO PREVENTIVA DA PARTE 30: 03/2016

  • 14/12/2015 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 14: 12/2015 MP

  • 14/12/2015 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 14: 12/2015

  • 23/09/2015 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 23/09/2015 DRA.CLAUDIA

  • 09/09/2015 00:00

    Mov. [898] - PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR POR DECISAO JUDICIAL 26: 08/2015

  • 09/09/2015 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 09: 09/2015 BAIXA PARTE

  • 29/07/2015 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 28: 07/2015

  • 27/07/2015 00:00

    Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR COMPETENCIA EXCLUSIVA 27: 07/2015 TJEUMD1

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2007

Ultima Atualização
18/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

COTA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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