TJPB - 0104603-50.2000.8.15.2001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/11/2024 08:28
Baixa Definitiva
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12/11/2024 08:28
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
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12/11/2024 08:27
Transitado em Julgado em 11/11/2024
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09/11/2024 00:05
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 08/11/2024 23:59.
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16/09/2024 17:24
Juntada de Petição de petição
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16/09/2024 14:24
Expedição de Outros documentos.
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16/09/2024 09:04
Negado seguimento ao recurso
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19/06/2024 12:28
Conclusos para despacho
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19/06/2024 09:43
Juntada de Petição de manifestação
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17/06/2024 12:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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17/06/2024 12:43
Expedição de Outros documentos.
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17/06/2024 12:43
Juntada de Decisão
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15/06/2024 00:01
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 14/06/2024 23:59.
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22/04/2024 16:29
Juntada de Petição de petição
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20/04/2024 18:53
Expedição de Outros documentos.
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19/04/2024 20:27
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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10/04/2024 14:08
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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10/04/2024 14:07
Juntada de Certidão de julgamento
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09/04/2024 00:02
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 08/04/2024 23:59.
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20/03/2024 16:14
Juntada de Petição de petição
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18/03/2024 13:56
Expedição de Outros documentos.
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18/03/2024 13:43
Expedição de Outros documentos.
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18/03/2024 13:41
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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09/03/2024 17:17
Pedido de inclusão em pauta virtual
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07/03/2024 09:11
Conclusos para despacho
-
07/03/2024 09:11
Juntada de Certidão
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06/03/2024 00:06
Decorrido prazo de CONAL CONSTRUTORA ACARIENSE LTDA em 05/03/2024 23:59.
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06/03/2024 00:01
Decorrido prazo de CONAL CONSTRUTORA ACARIENSE LTDA em 05/03/2024 23:59.
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27/02/2024 00:01
Publicado Edital em 27/02/2024.
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27/02/2024 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
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26/02/2024 00:00
Edital
TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 4ª CÂMARA CÍVEL.
EDITAL DE INTIMAÇÃO.
PRAZO: 05 DIAS.
Processo PJE nº: 0104603-50.2000.815.2001.
AÇÃO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO.
O EXMO.
SR.
DES.
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho integrante da 4a Câmara Cível do TJPB, em virtude de lei, etc.
FAZ SABER a quem interessar possa que perante esta Juízo processam-se os autos da Ação acima informada, movida pela MUNICIPIO DE JOAO PESSOA - CNPJ: 08.***.***/0001-56 em face de CONAL CONSTRUTORA ACARIENSE LTDA e a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que o Exmo.
Des.
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho determinou a INTIMAÇÃO da parte embargada para, querendo, manifestar-se sobre os aclaratórios, no prazo de 5 (cinco) dias.
Dado e passado nesta Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça da Paraíba aos 25 dias do mês de fevereiro de 2024.
Eu, Maria de Fátima Rodrigues Leite e Lacerda, Técnica Judiciária, o digitei. -
25/02/2024 16:29
Expedição de Edital.
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05/02/2024 11:45
Proferido despacho de mero expediente
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05/02/2024 09:14
Conclusos para despacho
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03/02/2024 00:02
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 02/02/2024 23:59.
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10/11/2023 15:20
Juntada de Petição de petição
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10/11/2023 10:38
Expedição de Outros documentos.
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09/11/2023 09:36
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA - CNPJ: 08.***.***/0001-56 (APELANTE) e não-provido
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08/11/2023 00:38
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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08/11/2023 00:34
Juntada de Certidão de julgamento
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08/11/2023 00:12
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 07/11/2023 23:59.
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18/10/2023 17:45
Juntada de Petição de petição
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17/10/2023 17:29
Expedição de Outros documentos.
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17/10/2023 17:16
Expedição de Outros documentos.
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17/10/2023 17:12
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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06/10/2023 21:18
Proferido despacho de mero expediente
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06/10/2023 11:26
Conclusos para despacho
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06/10/2023 09:54
Pedido de inclusão em pauta virtual
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28/09/2023 16:37
Conclusos para despacho
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28/09/2023 16:37
Juntada de Certidão
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28/09/2023 11:37
Recebidos os autos
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28/09/2023 11:37
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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28/09/2023 11:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/09/2023
Ultima Atualização
16/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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