14/03/2025 07:46

Arquivado Definitivamente
13/03/2025 16:22

Determinado o arquivamento
06/02/2025 16:21

Conclusos para despacho
06/02/2025 16:20

Processo Desarquivado
07/01/2025 18:35

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 13:33

Arquivado Definitivamente
12/07/2024 11:12

Determinado o arquivamento
04/06/2024 15:02

Conclusos para despacho
04/06/2024 02:07

Decorrido prazo de KAFLEX COMERCIO E REPRESENTACAO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP em 03/06/2024 23:59.
23/05/2024 00:16

Publicado Despacho em 23/05/2024.
23/05/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
22/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0003067-68.2015.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Expeçam-se os respectivos alvarás para liberação dos valores depositados em Juízo pela CLARO, consoante dados bancários e percentual correspondente a cada parte, como indicado ao Id 90044551.

Certificado o cumprimento, intime-se a parte autora para especificar, OBJETIVAMENTE, quais medidas ainda faltam ser cumpridas pela empresa promovida, à luz da decisão judicial, no prazo de 5 (cinco) dias.

JOÃO PESSOA, 9 de maio de 2024.

Juiz(a) de Direito
21/05/2024 09:53

Juntada de Informações
20/05/2024 11:41

Juntada de Alvará
20/05/2024 11:41

Juntada de Alvará
20/05/2024 11:40

Juntada de Alvará
17/05/2024 10:46

Expedido alvará de levantamento
08/05/2024 10:43

Conclusos para despacho
07/05/2024 14:37

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 10:41

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 00:35

Publicado Ato Ordinatório em 19/04/2024.
19/04/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
18/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0003067-68.2015.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[x] Intimação da parte exequente/promovente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre o pagamento apresentado e juntado aos autos, requerendo o que entender de direito, nos termos do art. 341, do Código de Normas, inclusive informando nos autos os dados bancários de titularidade do beneficiário para fins de crédito, se for o caso.

João Pessoa-PB, em 17 de abril de 2024 GERLANE SOARES DE CARVALHO PEREIRA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
17/04/2024 11:07

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 01:42

Decorrido prazo de CLARO S/A em 08/04/2024 23:59.
14/03/2024 00:46

Publicado Ato Ordinatório em 14/03/2024.
14/03/2024 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0003067-68.2015.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: DOS ATOS ORTDINATÓRIOS EM FACE DA EXECUÇÃO DO JULGADO 3. [x] INTIME-SE a parte devedora para no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento do débito apresentado no ID: 87048998, nos termos do art. 523, do CPC, ficando ciente para os fins de impugnação, a teor do art. 525 do CPC.

João Pessoa-PB, em 12 de março de 2024 TAMARA GOMES CIRILO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
12/03/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 16:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/03/2024 14:21

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 14:20

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 00:17

Publicado Ato Ordinatório em 27/02/2024.
27/02/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
23/02/2024 07:15

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 06:44

Recebidos os autos
23/02/2024 06:44

Juntada de Certidão de prevenção
13/04/2023 14:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
13/04/2023 14:55

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 14:07

Decorrido prazo de PAULA MALTZ NAHON em 12/04/2023 23:59.
13/04/2023 14:07

Decorrido prazo de SERGIO RICARDO ALVES BARBOSA em 12/04/2023 23:59.
08/04/2023 10:58

Juntada de Petição de contrarrazões
09/03/2023 09:33

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 09:33

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 09:33

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 09:31

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 09:30

Juntada de Informações
09/02/2023 01:03

Decorrido prazo de SERGIO RICARDO ALVES BARBOSA em 03/02/2023 23:59.
09/02/2023 01:01

Decorrido prazo de PAULA MALTZ NAHON em 03/02/2023 23:59.
09/02/2023 00:56

Decorrido prazo de HELIONORA DE ARAUJO ABIAHY em 03/02/2023 23:59.
08/02/2023 15:13

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 16:18

Juntada de Petição de petição
13/12/2022 20:49

Juntada de Petição de petição
28/11/2022 10:21

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
28/11/2022 10:21

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
28/11/2022 09:15

Expedição de Outros documentos.
28/11/2022 08:43

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
23/11/2022 20:59

Conclusos para decisão
23/11/2022 20:59

Juntada de Informações
31/10/2022 01:04

Decorrido prazo de RAFAEL GONCALVES ROCHA em 24/10/2022 23:59.
25/10/2022 15:44

Juntada de Petição de petição
06/10/2022 16:20

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 16:19

Ato ordinatório praticado
17/09/2022 00:42

Decorrido prazo de SERGIO RICARDO ALVES BARBOSA em 16/09/2022 23:59.
17/09/2022 00:42

Decorrido prazo de RAFAEL GONCALVES ROCHA em 16/09/2022 23:59.
30/08/2022 10:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/08/2022 17:46

Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 14:31

Outras Decisões
07/07/2022 19:50

Conclusos para despacho
07/07/2022 19:50

Juntada de Informações
09/06/2022 17:37

Decorrido prazo de SERGIO RICARDO ALVES BARBOSA em 03/06/2022 23:59.
03/06/2022 14:21

Juntada de Petição de petição
10/05/2022 08:03

Expedição de Outros documentos.
02/05/2022 09:17

Determinada diligência
29/04/2022 12:02

Conclusos para despacho
29/04/2022 12:01

Juntada de Informações
04/02/2022 09:40

Juntada de Petição de petição
02/02/2022 03:09

Decorrido prazo de CLARO S/A em 01/02/2022 23:59:59.
31/01/2022 17:01

Expedição de Outros documentos.
31/01/2022 17:01

Expedição de Outros documentos.
31/01/2022 16:59

Juntada de Petição de petição
17/12/2021 17:27

Expedição de Outros documentos.
17/12/2021 17:27

Determinada diligência
14/10/2021 11:37

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/08/2021 23:44

Conclusos para despacho
23/08/2021 23:43

Juntada de Certidão
23/08/2021 21:52

Juntada de Petição de petição
17/08/2021 23:28

Expedição de Outros documentos.
17/08/2021 23:27

Juntada de Certidão
21/06/2021 21:49

Juntada de Petição de petição
29/04/2021 19:15

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2021 20:43

Conclusos para despacho
26/04/2021 22:27

Juntada de Petição de substabelecimento
21/10/2020 13:36

Juntada de Petição de petição
21/10/2020 01:37

Decorrido prazo de KAFLEX COMERCIO E REPRESENTACAO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP em 20/10/2020 23:59:59.
16/10/2020 00:46

Decorrido prazo de CLARO S/A em 15/10/2020 23:59:59.
01/10/2020 22:14

Expedição de Outros documentos.
01/10/2020 22:13

Ato ordinatório praticado
18/03/2020 13:38

Processo migrado para o PJe
13/02/2020 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 13: 02/2020 MIGRACAO PJE
13/02/2020 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO CERTIDAO 13: 02/2020 MIGRACAO P/PJE
13/02/2020 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 13: 02/2020 NF 01/20
13/02/2020 00:00

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 13: 02/2020 18:57 TJEJPAC
02/09/2019 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 02: 09/2019 SET/2019
01/03/2019 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2019 MAR/2019
19/07/2018 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 19: 07/2018 NF EXPECA-SE
09/07/2018 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 09: 07/2018 PA03726182001 16:59:17 KAFLEX
09/07/2018 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 09: 07/2018
04/07/2018 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 04: 07/2018 C/ PETIçãO
04/07/2018 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 04: 07/2018 PA03726182001 04/07/2018 13:38
28/06/2018 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 28/06/2018 006041PB
20/02/2018 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 20: 02/2018 NF EXPECA-SE
09/02/2018 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 09: 02/2018 PA00101182001 09:43:01 KAFLEX
09/02/2018 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 09: 02/2018
22/01/2018 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 22: 01/2018 PA00101182001 22/01/2018 17:29
22/01/2018 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 22: 01/2018 006041PB
13/12/2017 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 13/12/2017 006041PB
22/11/2017 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 22: 11/2017 NF EXPECA-SE
13/11/2017 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 13: 11/2017 P064400172001 14:56:28 CLARO S
13/11/2017 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 13: 11/2017 PA09648172001 14:56:28 KAFLEX
13/11/2017 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 13: 11/2017
23/10/2017 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 23: 10/2017 PA09648172001 23/10/2017 15:44
23/10/2017 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 23: 10/2017 C/ PETIçãO
20/10/2017 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 20: 10/2017 P064400172001 16:55:57 CLARO S
26/09/2017 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 26/09/2017 006041PB
13/07/2017 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 13: 07/2017 NF EXPECA-SE
07/07/2017 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 07: 07/2017 P029017152001 14:03:18 CLARO S
07/07/2017 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO APELACAO 07: 07/2017 P063434152001 14:03:18 KAFLEX
07/07/2017 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO APELACAO 07: 07/2017 P063965152001 14:03:18 CLARO S
07/07/2017 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 07: 07/2017 PM16649152001 14:03:18 KAFLEX
07/07/2017 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 07: 07/2017 D097531152001 14:03:18 001
07/07/2017 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 07: 07/2017 P011361162001 14:03:18 KAFLEX
07/07/2017 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 07: 07/2017 P040282172001 14:03:18 CLARO S
07/07/2017 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 07: 07/2017
04/07/2017 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 04: 07/2017 P040282172001 16:41:43 CLARO S
30/05/2017 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 30: 05/2017 NF 47/17 PUBLICADA
29/05/2017 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 26: 05/2017 NF 47/17 EXPEDIDA
26/05/2017 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 26: 05/2017 NF 47/17
27/09/2016 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 27: 09/2016 NF EXPECA-SE
12/09/2016 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 12: 09/2016 CERTIFICADO
12/09/2016 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 12: 09/2016
16/03/2016 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 16: 03/2016 CERTIFIQUE-SE
24/02/2016 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 24: 02/2016 PETICAO
24/02/2016 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 24: 02/2016
23/02/2016 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 23: 02/2016 P011361162001 13:55:23 KAFLEX
14/12/2015 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 14: 12/2015 MANDADO JUNTADO
20/10/2015 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 20: 10/2015 CLARO S/A
20/10/2015 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 20: 10/2015
25/09/2015 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 25: 09/2015 MANDADO EXPECA-SE
24/09/2015 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO APELACAO 24: 09/2015 APELACOES
24/09/2015 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 24: 09/2015
15/09/2015 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 14: 09/2015 PM16649152001 14/09/2015 15:48
20/08/2015 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO APELACAO 20: 08/2015 P063965152001 16:34:19 CLARO S
19/08/2015 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO APELACAO 19: 08/2015 P063434152001 15:47:38 KAFLEX
07/08/2015 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 06: 08/2015 NF 76/15 PUBLICADA
03/08/2015 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 03: 08/2015 NF 76/15
03/08/2015 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 03: 08/2015 NF 76/15 EXPEDIDA
09/07/2015 00:00

Mov. [221] - JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO 09: 07/2015 SENT REG L02/15 R259
09/07/2015 00:00

Mov. [220] - JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO 09: 07/2015 SENT REG L02/15 R266
02/06/2015 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 02: 06/2015 006041PB
02/06/2015 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO 02: 06/2015 AUTOS DEV.C/PETICAO
02/06/2015 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO IMPUGNACAO 02: 06/2015 IMPUGNACAO
02/06/2015 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 02: 06/2015
29/05/2015 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 29/05/2015 006041PB
27/05/2015 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 27: 05/2015 CONTESTACAO
18/05/2015 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO CONTESTACAO 18: 05/2015 P029017152001 17:01:00 CLARO S
17/03/2015 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 17: 03/2015 CARTA DE CITACAO EXPEDIDA
09/03/2015 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 09: 03/2015 CARTA CITACAO EXPECA-SE
23/02/2015 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 23: 02/2015
05/02/2015 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 05: 02/2015 TJEJPWI

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2015

Ultima Atualização
22/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AUTOS DIGITALIZADOS • Arquivo

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