04/10/2024 09:59

Arquivado Definitivamente
04/10/2024 09:59

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 09:59

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 09:48

Juntada de Certidão
02/10/2024 22:19

Juntada de Alvará
02/10/2024 22:18

Juntada de Alvará
02/10/2024 22:18

Juntada de Alvará
23/09/2024 14:40

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 15:26

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 11:34

Conclusos para despacho
18/09/2024 21:56

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/09/2024 18:32

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 12:59

Conclusos para despacho
17/09/2024 09:37

Recebidos os autos
17/09/2024 09:37

Juntada de Certidão de prevenção
27/03/2024 08:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/03/2024 01:26

Decorrido prazo de GILDO CUNHA CAVALCANTI em 26/03/2024 23:59.
19/03/2024 00:27

Publicado Despacho em 19/03/2024.
19/03/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO Nº do Processo: 0810729-06.2022.8.15.2001 Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito] EXEQUENTE: DANIEL ARAUJO CARVALHO EXECUTADO: GILDO CUNHA CAVALCANTI Vistos, etc.

Nos termos da decisão última, não é possível designar o levantamento do valor exequendo garantido nos autos, haja vista que não há trânsito em julgado in casu que autorize o levantamento do valor em favor do exequente, tampouco qualquer excesso de execução ou impugnação específica aos valores calculados pelo exequente que autorize o levantamento em favor do executado.

Outrossim, em movimentação última, o executado apresentou petição simples para levantar suposta impenhorabilidade da quantia alcançada via SISBAJUD, desacompanhada de qualquer tese específica ao seu caso e/ou da documentação competente, afirmando genericamente que o montante constrito fere sua dignidade.

Lado outro, considerando que o valor exequendo foi alcançado em sua totalidade via SISBAJUD, desnecessário se faz o depósito voluntário efetuado pelo executado, sendo passível de liberação.

Portanto, INTIME-SE o executado para que, dentro de 05 (cinco) dias, indique seus competentes dados bancários para fins de confecção do alvará judicial.

Expeça-se alvará eletrônico para a parte executada, para restituição da quantia depositada em ID nº 86568021, com as cautelas de praxe, observando-se o disposto no Ofício Circular nº 043/2020/GAPRE/TJPB, intimando-se para ciência.

Ato contínuo, REMETAM-SE os autos à Turma Recursal.

Cumpra-se.

João Pessoa, data do protocolo eletrônico.

ANTONIO SILVEIRA NETO Juiz(a) de Direito
15/03/2024 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 12:06

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 11:17

Conclusos para despacho
08/03/2024 11:32

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 11:11

Indeferido o pedido de DANIEL ARAUJO CARVALHO - CPF: *58.***.*14-56 (EXEQUENTE)
06/03/2024 00:18

Publicado Intimação em 06/03/2024.
06/03/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 13:19

Conclusos para despacho
05/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 INTIMAÇÃO RÉU - DESPACHO/DECISÃO Nº DO PROCESSO: 0810729-06.2022.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito] EXEQUENTE: DANIEL ARAUJO CARVALHO EXECUTADO: GILDO CUNHA CAVALCANTI De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

ANTONIO SILVEIRA NETO, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0810729-06.2022.8.15.2001 , fica(am) a(s) parte(s) promovida(s) INTIMADA(s), através de seu(s) advogado(s) habilitado(s), para tomar ciência do(a) seguinte DESPACHO/DECISÃO: " DECLARO o bloqueio convertido em penhora e, em consequência, determino a intimação da parte executada para tomar ciência e manifestar-se, nos termos do §3º do art. 854, CPC/2015, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de expedição de alvará em favor da parte exequente. ".

Advogados do(a) EXECUTADO: LARISSA CÂMARA DA FONSÊCA BELMONT - PB19353, MARCOS ANTONIO SOUTO MAIOR FILHO - PB13338-B Prazo: 05 (cinco) dias JOÃO PESSOA-PB, em 4 de março de 2024 De ordem, ANIA BAPTISTA PEREIRA DE AMORIM Técnico Judiciário
04/03/2024 21:04

Juntada de Petição de comunicações
04/03/2024 15:02

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
04/03/2024 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 10:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/03/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 11:22

Determinado o bloqueio/penhora on line
26/02/2024 11:35

Conclusos para despacho
26/02/2024 00:31

Publicado Despacho em 26/02/2024.
25/02/2024 10:23

Juntada de Petição de comunicações
24/02/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
22/02/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 11:11

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 07:02

Conclusos para despacho
15/02/2024 18:33

Decorrido prazo de GILDO CUNHA CAVALCANTI em 05/02/2024 23:59.
12/01/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 12:00

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 12:22

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
15/12/2023 10:43

Conclusos para despacho
13/12/2023 00:55

Decorrido prazo de DANIEL ARAUJO CARVALHO em 12/12/2023 23:59.
10/11/2023 08:48

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 17:43

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 08:59

Conclusos para despacho
01/11/2023 01:11

Decorrido prazo de DANIEL ARAUJO CARVALHO em 31/10/2023 23:59.
26/09/2023 16:40

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 22:07

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
17/08/2023 14:23

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 14:23

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 09:49

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 15:47

Conclusos para despacho
07/08/2023 13:30

Juntada de Petição de petição
06/08/2023 13:34

Outras Decisões
04/08/2023 10:35

Conclusos para despacho
02/08/2023 22:26

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
02/08/2023 14:58

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
01/08/2023 13:15

Conclusos para despacho
28/07/2023 20:02

Juntada de Petição de contrarrazões
07/07/2023 09:16

Decorrido prazo de DANIEL ARAUJO CARVALHO em 03/07/2023 23:59.
04/07/2023 14:37

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 15:25

Juntada de Petição de recurso inominado
05/06/2023 14:12

Juntada de Certidão
05/06/2023 14:11

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 16:41

Embargos de Declaração Acolhidos
29/05/2023 09:41

Conclusos para julgamento
29/05/2023 09:41

Cancelada a movimentação processual
12/04/2023 16:35

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 15:40

Conclusos ao Juiz Leigo
18/03/2023 00:59

Decorrido prazo de DANIEL ARAUJO CARVALHO em 17/03/2023 23:59.
03/03/2023 00:45

Decorrido prazo de DANIEL ARAUJO CARVALHO em 02/03/2023 23:59.
28/02/2023 13:19

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 13:17

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 15:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/02/2023 10:20

Juntada de Certidão
01/02/2023 10:19

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 07:44

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 07:44

Julgado procedente em parte do pedido
29/01/2023 15:58

Conclusos para despacho
29/01/2023 15:58

Juntada de Projeto de sentença
22/01/2023 19:45

Juntada de Petição de alegações finais
20/01/2023 07:01

Conclusos ao Juiz Leigo
18/01/2023 12:03

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2023 07:47

Conclusos para despacho
18/08/2022 16:35

Juntada de Petição de petição
13/07/2022 16:07

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 13/07/2022 13:40 6º Juizado Especial Cível da Capital.
21/06/2022 23:22

Juntada de Petição de petição
16/05/2022 15:42

Juntada de aviso de recebimento
19/04/2022 11:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/04/2022 11:00

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 10:56

Juntada de informação
19/04/2022 10:55

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 13/07/2022 13:40 6º Juizado Especial Cível da Capital.
11/04/2022 19:51

Juntada de Petição de petição
08/04/2022 09:33

Juntada de Certidão
08/04/2022 09:32

Ato ordinatório praticado
22/03/2022 12:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/03/2022 12:26

Juntada de Certidão oficial de justiça
22/03/2022 12:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/03/2022 12:24

Juntada de Certidão oficial de justiça
16/03/2022 06:42

Expedição de Mandado.
16/03/2022 06:42

Expedição de Outros documentos.
16/03/2022 06:38

Ato ordinatório praticado
06/03/2022 13:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/03/2022 13:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2022

Ultima Atualização
18/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

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CERTIDÃO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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