28/04/2025 15:28

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 16:49

Expedido alvará de levantamento
25/04/2025 16:49

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
15/04/2025 09:56

Conclusos para julgamento
20/02/2025 17:13

Juntada de Ofício requisitório de precatório
17/02/2025 19:58

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 11:41

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 09:58

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 12:06

Juntada de Ofício
13/12/2024 09:42

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 19:36

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 09:11

Juntada de Petição de comunicações
26/11/2024 07:12

Juntada de Precatório
26/11/2024 07:07

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 07:07

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 14:21

Juntada de RPV
16/08/2024 22:48

Juntada de provimento correcional
19/03/2024 01:52

Decorrido prazo de CLARICE PEREIRA DE AGUIAR em 18/03/2024 23:59.
26/02/2024 00:21

Publicado Ato Ordinatório em 26/02/2024.
24/02/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 13:22

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA Fórum João Espínola Neto – Rua Manoel Moreira Dantas, 104, Bairro João Silvino da Fonseca, Itaporanga/PB CEP 58780-000 - Fone: (83) 3451-2399 e 3451-2517 - Celular (WhatsApp): (83) (83) 99143-7662 E-mail: [email protected] Processo nº: 0801709-60.2021.8.15.0211 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto(s):[Irredutibilidade de Vencimentos, Mandato Eletivo/Lei 9.506/97] Promovente(s): REQUERENTE: CLARICE PEREIRA DE AGUIAR Promovido(s): REQUERIDO: MUNICIPIO DE DIAMANTE ATO ORDINATÓRIO De acordo com as prescrições do art. 302 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que regulamenta os atos ordinatórios a serem praticados de ofício pelos servidores dos cartórios judiciais do Estado da Paraíba, para a efetividade do disposto no artigo 203, § 4º, CPC, e do artigo 93, inciso XIV, da Constituição da República, e da Portaria nº 01/2023 da 3ª Vara da Comarca de Itaporanga-PB; de ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito em exercício na Vara supra, fica ordenado o seguinte cumprimento: 1.

Nos termos do art. 312 do CN/CGJ-PB, INTIMO a parte contrária para se manifestar a respeito dos novos documentos juntados, id. 77486057 no prazo de 15 (quinze) dias (art. 437, § 1º, CPC).

Data e assinatura eletrônicas.
22/02/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 09:19

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 08:07

Expedição de Outros documentos.
04/06/2023 09:59

Outras Decisões
09/05/2023 07:56

Conclusos para despacho
04/05/2023 11:10

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
03/05/2023 16:48

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 16:47

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 16:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/04/2023 10:43

Recebidos os autos
17/04/2023 10:43

Juntada de Certidão de prevenção
10/02/2023 22:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
10/02/2023 22:47

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 14:51

Juntada de Petição de contra-razões
06/02/2023 07:33

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 07:32

Ato ordinatório praticado
04/02/2023 15:52

Juntada de Petição de petição
14/12/2022 06:05

Decorrido prazo de CLARICE PEREIRA DE AGUIAR em 07/12/2022 23:59.
11/11/2022 20:12

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 21:23

Julgado procedente o pedido
14/08/2022 22:52

Juntada de provimento correcional
22/03/2022 11:10

Conclusos para julgamento
11/03/2022 11:25

Juntada de Petição de petição
22/02/2022 06:36

Expedição de Outros documentos.
22/02/2022 06:36

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2022 08:05

Conclusos para despacho
11/12/2021 10:14

Juntada de Petição de petição
10/12/2021 09:18

Expedição de Outros documentos.
07/12/2021 09:43

Juntada de Petição de contestação
24/10/2021 16:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2021 16:11

Juntada de Certidão oficial de justiça
18/10/2021 11:01

Expedição de Mandado.
07/10/2021 17:10

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2021 07:12

Conclusos para despacho
05/10/2021 03:31

Decorrido prazo de CLARICE PEREIRA DE AGUIAR em 04/10/2021 23:59:59.
16/09/2021 09:38

Juntada de Petição de petição
13/09/2021 08:55

Expedição de Outros documentos.
16/08/2021 11:42

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2021 16:22

Juntada de Petição de petição
05/08/2021 12:23

Juntada de Petição de comunicações
04/08/2021 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2021

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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