18/02/2025 20:17

Arquivado Definitivamente
18/02/2025 16:47

Determinado o arquivamento
12/02/2025 09:51

Conclusos para despacho
12/02/2025 08:20

Recebidos os autos
12/02/2025 08:20

Juntada de Certidão de prevenção
21/06/2024 10:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
20/06/2024 17:12

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 01:08

Publicado Certidão em 19/06/2024.
19/06/2024 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
18/06/2024 02:59

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp ; e-mail: [email protected] Processo nº 0801807-05.2024.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que intimo a parte adversa para apresentar contrarrazões;Prazo de 10dez) dias.

João Pessoa, 17 de junho de 2024 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
17/06/2024 20:19

Juntada de Certidão
17/06/2024 15:00

Juntada de Petição de recurso inominado
03/06/2024 02:40

Publicado Sentença em 03/06/2024.
01/06/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2024
31/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0801807-05.2024.8.15.2001 [Cláusulas Abusivas, Práticas Abusivas] AUTOR: FLAVIANO BATISTA RABELLO NETO REU: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório.

HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.

Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

P.R.I.

Transitada em julgado, nada sendo requerido ou mais havendo, arquive-se.

Ajuizados embargos de declaração no prazo legal, intime-se o embargado a contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos à Juíza Leiga em seguida ao seu decurso, com ou sem a manifestação daquele.

Se ajuizados embargos de declaração após o prazo legal, à conclusão imediata.

Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulações meramente infringentes lhes sujeitarão à imposição da multa prevista pelo Art. 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil.

Havendo recurso, se tempestivo cumpra-se o Código de Normas - Judicial e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem cumprimento, remetam-se os autos à Turma Recursal.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
29/05/2024 22:56

Julgado improcedente o pedido
28/05/2024 21:48

Conclusos para despacho
28/05/2024 21:48

Juntada de Projeto de sentença
28/05/2024 19:46

Conclusos ao Juiz Leigo
28/05/2024 19:45

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 28/05/2024 09:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.
28/05/2024 08:56

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 22:09

Juntada de Petição de réplica
24/05/2024 14:35

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 14:19

Juntada de documento de comprovação
09/05/2024 10:28

Juntada de Petição de contestação
22/04/2024 10:12

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 10:12

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 10:10

Desentranhado o documento
22/04/2024 10:10

Cancelada a movimentação processual
22/04/2024 10:10

Desentranhado o documento
22/04/2024 10:10

Cancelada a movimentação processual
22/04/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 11:01

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 07:50

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 28/05/2024 09:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.
28/02/2024 10:37

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 00:17

Publicado Ato Ordinatório em 23/02/2024.
23/02/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp ; e-mail: [email protected] Processo número - 0801807-05.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Cláusulas Abusivas, Práticas Abusivas] AUTOR: FLAVIANO BATISTA RABELLO NETO Advogado do(a) AUTOR: ANA FLAVIA MONTEIRO RABELO DA NOBREGA - PB19946 REU: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar endereço atualizado da parte demandada, ou, quando for o caso, se manifestar sobre a devolução do mandado/AR, sob pena de extinção do processo por abandono da causa.

JOÃO PESSOA, 21 de fevereiro de 2024 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
21/02/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 21:37

Juntada de Termo de audiência
19/02/2024 21:35

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) convertida em diligência para 29/02/2024 10:15 2º Juizado Especial Cível da Capital.
09/02/2024 15:29

Juntada de Petição de aviso de recebimento
23/01/2024 09:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/01/2024 09:05

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 15:41

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 29/02/2024 10:15 2º Juizado Especial Cível da Capital.
16/01/2024 16:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/01/2024 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2024

Ultima Atualização
18/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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