TJPB - 0001103-43.2015.8.15.0351
1ª instância - 2ª Vara Mista de Sape
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/01/2025 13:08
Arquivado Definitivamente
-
31/01/2025 12:02
Determinado o arquivamento
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16/01/2025 07:34
Conclusos para despacho
-
19/12/2024 12:16
Recebidos os autos
-
19/12/2024 12:16
Juntada de Certidão de prevenção
-
28/05/2024 08:15
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
22/05/2024 14:43
Juntada de Petição de contra-razões
-
29/04/2024 10:14
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2024 15:15
Juntada de Petição de contra-razões
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16/04/2024 02:20
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 15/04/2024 23:59.
-
19/03/2024 08:33
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2024 01:08
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 05/03/2024 23:59.
-
06/03/2024 01:08
Decorrido prazo de DEYVISSON DE OLIVEIRA FERNANDES - ME em 05/03/2024 23:59.
-
06/03/2024 01:08
Decorrido prazo de DEYVISSON DE OLIVEIRA FERNANDES em 05/03/2024 23:59.
-
26/02/2024 00:23
Publicado Edital em 26/02/2024.
-
24/02/2024 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
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23/02/2024 00:00
Edital
Comarca de 2ª Vara Mista de Sapé – PB.
Edital de Citação.
Prazo: 20 dias.
Processo nº 0001103-43.2015.8.15.0351.
Ação: [Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético].
O(A) MM.
Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Mista de Sapé, em virtude da Lei, etc.
Faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este cartório da 2ª Vara tramitam processo n. 0001103-43.2015.8.15.0351, que a Justiça Pública desta comarca move contra REU: DEYVISSON DE OLIVEIRA FERNANDES - ME - CNPJ: 09.***.***/0001-00 e DEYVISSON DE OLIVEIRA FERNANDES - CPF: *49.***.*54-67, atualmente EM ENDEREÇO IGNORADO, motivo pelo qual mandou expedir o presente edital.
Determinou o(a) MM.
Juíza para, INTIMÁ-LO POR EDITAL, com prazo de oito dias, PARA que constitua advogado e ofereça as razões recursais, advertindo-o de que, em caso de inércia, os autos serão remetidos à Defensoria Pública, para sua apresentação..
Cumpra-se.
Dado e passado nesta cidade, aos 22 de fevereiro de 2024.
Eu, KATIANE GOMES MONTEIRO DE SOUZA, Técnico Judiciário, que digitei e subscrevi.
Dr(a).
ANDREA COSTA DANTAS BOTTO TARGINO, Juíza de Direito da 2ª Vara de Sape-PB. -
22/02/2024 12:37
Expedição de Edital.
-
19/02/2024 08:42
Outras Decisões
-
08/02/2024 11:50
Conclusos para despacho
-
16/01/2024 10:37
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/01/2024 10:37
Juntada de Petição de diligência
-
08/11/2023 07:45
Expedição de Mandado.
-
05/11/2023 22:19
Proferido despacho de mero expediente
-
31/10/2023 08:22
Conclusos para despacho
-
21/10/2023 01:10
Decorrido prazo de DEYVISSON DE OLIVEIRA FERNANDES - ME em 19/10/2023 23:59.
-
21/10/2023 01:10
Decorrido prazo de DEYVISSON DE OLIVEIRA FERNANDES em 19/10/2023 23:59.
-
28/09/2023 15:58
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2023 16:28
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
26/09/2023 14:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/09/2023 14:41
Juntada de Petição de diligência
-
25/09/2023 18:35
Conclusos para decisão
-
25/09/2023 17:52
Juntada de Petição de cota
-
05/09/2023 11:11
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2023 13:15
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2023 17:07
Juntada de Petição de comunicações
-
17/07/2023 15:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/07/2023 15:23
Juntada de Petição de diligência
-
19/06/2023 18:41
Juntada de Petição de apelação
-
19/06/2023 17:34
Juntada de Petição de cota
-
07/06/2023 17:12
Juntada de Petição de apelação
-
06/06/2023 12:13
Expedição de Mandado.
-
06/06/2023 12:13
Expedição de Mandado.
-
06/06/2023 12:07
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2023 12:33
Julgado procedente o pedido
-
14/09/2022 08:20
Conclusos para julgamento
-
08/08/2022 19:10
Juntada de Petição de alegações finais
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19/07/2022 12:34
Juntada de Informações
-
19/07/2022 12:32
Juntada de Informações
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19/07/2022 12:27
Juntada de Informações
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19/07/2022 12:22
Juntada de Informações
-
11/07/2022 00:07
Expedição de Outros documentos.
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20/06/2022 18:38
Juntada de Petição de alegações finais
-
24/05/2022 16:16
Expedição de Outros documentos.
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09/05/2022 09:33
Indeferido o pedido de DEYVISSON DE OLIVEIRA FERNANDES - ME - CNPJ: 09.***.***/0001-00 (REU)
-
15/03/2022 12:49
Conclusos para despacho
-
29/10/2021 12:18
Juntada de Petição de parecer
-
04/10/2021 21:18
Expedição de Outros documentos.
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04/10/2021 21:17
Expedição de Outros documentos.
-
04/10/2021 21:17
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2021 21:55
Juntada de Petição de petição
-
03/08/2021 17:48
Juntada de Petição de cota
-
19/07/2021 08:35
Expedição de Outros documentos.
-
19/07/2021 08:35
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2021 08:18
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
-
15/01/2021 11:39
Processo migrado para o PJe
-
12/01/2021 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 12: 01/2021 P001040170351 08:57:39 DEYVISS
-
12/01/2021 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO PETICAO (OUTRAS) 12: 01/2021 MIGRACAO P/PJE
-
12/01/2021 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 12: 01/2021 NF 04/21
-
12/01/2021 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 12: 01/2021 08:58 TJEPLAS
-
20/10/2020 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 07: 10/2020
-
07/10/2020 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 07/10/2020
-
05/10/2020 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 28: 09/2020
-
14/09/2020 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO CARTA PRECATORIA 14: 09/2020
-
14/09/2020 00:00
Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUICAO 14: 09/2020
-
14/09/2020 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 14: 09/2020
-
14/09/2020 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 14: 09/2020
-
02/03/2020 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 02: 03/2020 MAR/2020
-
02/09/2019 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 02: 09/2019 SET/2019
-
23/05/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 23: 05/2019 NF 85/19
-
01/03/2019 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2019 MAR/2019
-
21/09/2018 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 20: 09/2018
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13/09/2018 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 13/09/2018
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30/08/2018 00:00
Mov. [941] - DECLARADA INCOMPETENCIA 17: 08/2018
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15/08/2018 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 15: 08/2018
-
15/08/2018 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PARECER 15: 08/2018
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15/08/2018 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 15: 08/2018
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07/08/2018 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 07/08/2018
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03/08/2018 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO CARTA PRECATORIA 03: 08/2018
-
20/02/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 20: 02/2018 NF 24/18
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24/11/2017 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 24: 11/2017 P001040170351 13:31:58 DEYVISS
-
22/11/2017 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO OFICIO 22: 11/2017
-
22/11/2017 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 22: 11/2017 NF 180/1
-
06/10/2017 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 06: 10/2017 NF 154/1
-
06/10/2017 00:00
Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO CANCELADA 14: 11/2017 11:00 2ª VARA
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04/10/2017 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA PRECATORIA 04: 10/2017
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13/07/2017 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 11: 07/2017
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13/07/2017 00:00
Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO REDESIGNADA 14: 11/2017 11:00
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03/07/2017 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 03: 07/2017
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03/07/2017 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 03: 07/2017
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07/12/2016 00:00
Mov. [968] - DECISAO DESPACHO NAO-CONCESSAO 06: 12/2016 ABSOLVIçãO SUMáRIA
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07/12/2016 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 07: 12/2016 DECISãO
-
07/12/2016 00:00
Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA 04: 07/2017 10:20
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31/08/2016 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE CARTA PRECATORIA 31: 08/2016 D004403160351 12:46:03 DEYVISS
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31/08/2016 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 31: 08/2016
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30/03/2016 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA PRECATORIA 30: 03/2016
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10/02/2016 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 10: 02/2016 CERTIDAO
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30/09/2015 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015
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17/06/2015 00:00
Mov. [391] - RECEBIDA A DENUNCIA 12: 06/2015 DEYVISSON DE OLIVEIRA FERNANDE
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17/06/2015 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 12: 06/2015 DECISãO
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12/06/2015 00:00
Recebida a denúncia contra DEYVISSON DE OLIVEIRA FERNANDES
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09/06/2015 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 09: 06/2015 CERTIDAO
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09/06/2015 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 09: 06/2015
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28/05/2015 00:00
Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 28: 05/2015 TJETX12
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/05/2015
Ultima Atualização
31/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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