25/08/2025 15:38

Juntada de Petição de resposta
21/08/2025 03:12

Decorrido prazo de ROGERIO FERREIRA DE SOUSA em 20/08/2025 23:59.
01/08/2025 05:34

Publicado Expediente em 01/08/2025.
01/08/2025 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita USUCAPIÃO (49) [Usucapião Extraordinária, Usucapião Ordinária].

PROCESSO N. 0801637-09.2018.8.15.0331 AUTOR: AMERICO JOSE DA SILVA, FRANCINETE VITURINO DOS SANTOS.

REU: ESPÓLIO DE JOÃO ELIAS PESSOA, ANA CAROLINA MONTEIRO PESSOA, ANA PATRICIA MONTEIRO PESSOA DA SILVA, ALAN DA SILVA ALVES PESSOA, PRIMEIRA IGREJA BATISTA DE MANGABEIRA.

DESPACHO Visto.

Intime-se as partes para, querendo, no prazo de 10 dias, produzirem ou especificarem à produção as provas que entenderem necessárias, sob pena de julgamento antecipado do mérito.

CPC1, art. 355, I.

Em sendo requerida a produção de prova por meio de audiência de instrução, nos termos do art. 357, §4º, CPC2, ficam as Partes, desde logo, intimadas para juntarem aos Autos o rol de testemunhas, no prazo comum de 15 dias, sob pena de indeferimento.

Cada Parte deverá trazer à audiência as testemunhas que arrolarem independentemente de intimação, salvo motivo justificado para tanto. (Datado e assinado eletronicamente) 1(CPC) Art. 355.

O juiz julgará antecipadamente o pedido, proferindo sentença com resolução de mérito, quando: I - não houver necessidade de produção de outras provas; II - o réu for revel, ocorrer o efeito previsto no art. 344 e não houver requerimento de prova, na forma do art. 349. 2(CPC) Art. 357.

Não ocorrendo nenhuma das hipóteses deste Capítulo, deverá o juiz, em decisão de saneamento e de organização do processo: (…) § 4º Caso tenha sido determinada a produção de prova testemunhal, o juiz fixará prazo comum não superior a 15 (quinze) dias para que as partes apresentem rol de testemunhas.
30/07/2025 12:26

Juntada de Certidão
30/07/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 17:03

Decorrido prazo de GERALDO BARBOSA DA SILVA NETO em 15/05/2025 23:59.
15/05/2025 12:11

Juntada de Petição de procuração
15/05/2025 04:33

Decorrido prazo de ianco josé de oliveira cordeiro em 14/05/2025 23:59.
05/05/2025 12:19

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 08:31

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
16/02/2025 07:31

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 22:04

Juntada de provimento correcional
23/04/2024 17:33

Conclusos para despacho
23/04/2024 17:32

Juntada de Certidão
19/01/2024 11:06

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 12:19

Conclusos para despacho
13/06/2023 04:12

Decorrido prazo de Diego Cabral Miranda em 05/06/2023 23:59.
05/06/2023 23:10

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 11:22

Expedição de Outros documentos.
20/01/2023 09:35

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2022 22:15

Conclusos para despacho
29/09/2022 22:15

Juntada de Certidão
15/08/2022 06:12

Juntada de provimento correcional
03/08/2022 01:13

Decorrido prazo de AMERICO JOSE DA SILVA em 01/08/2022 23:59.
03/08/2022 01:11

Decorrido prazo de Orlivando Benigno de Magalhães em 01/08/2022 23:59.
03/08/2022 01:11

Decorrido prazo de Antonio Alberto do Nascimento em 01/08/2022 23:59.
03/08/2022 01:11

Decorrido prazo de Aluilson Teixeira Valério em 01/08/2022 23:59.
03/08/2022 01:11

Decorrido prazo de FRANCINETE VITURINO DOS SANTOS em 01/08/2022 23:59.
15/06/2022 02:06

Decorrido prazo de Espólio de João Elias Pessoa em 13/06/2022 23:59.
15/06/2022 02:06

Decorrido prazo de Orlivando Benigno de Magalhães em 13/06/2022 23:59.
10/06/2022 02:04

Decorrido prazo de Aluilson Teixeira Valério em 09/06/2022 23:59.
10/06/2022 00:56

Decorrido prazo de Antonio Alberto do Nascimento em 09/06/2022 23:59.
09/06/2022 17:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 31/05/2022 23:59.
09/06/2022 17:14

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 31/05/2022 23:59.
24/05/2022 17:49

Juntada de Petição de comunicações
17/05/2022 10:30

Juntada de Petição de petição
16/05/2022 12:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2022 12:47

Juntada de diligência
16/05/2022 12:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2022 12:42

Juntada de diligência
12/05/2022 12:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2022 12:36

Juntada de diligência
12/05/2022 11:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2022 11:07

Juntada de diligência
03/05/2022 09:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/05/2022 09:25

Juntada de devolução de mandado
27/04/2022 10:22

Juntada de Petição de petição
19/04/2022 03:03

Publicado Edital em 19/04/2022.
18/04/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022
18/04/2022 00:00

Edital

Comarca de 2ª Vara Mista de Santa Rita – PB.

Edital de Citação.

Prazo: 60(sessenta) dias.

Processo nº 0801637-09.2018.8.15.0331.

Ação: Usucapião.

A MM.

Juíza de Direito da 2ª Vara Mista de Santa Rita, em virtude da Lei, etc.

Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação de usucapião acima mencionada, tendo como parte PROMOVENTES: AMERICO JOSE DA SILVA e FRANCINETE VITURINO DOS SANTOS, objetivando usucapir o Imóvel localizado na Rua: Professor Antonio Elias, nº 271, Forte Velho, Zona Rural, Santa Rita/PB, CEP: 58.304-300 e PROMOVIDOS: ESPÓLIO DE JOÃO ELIAS PESSOA, ANA CAROLINA MONTEIRO PESSOA, ANA PATRICIA MONTEIRO PESSOA DA SILVA, ALAN DA SILVA ALVES PESSOA.

Que através do presente Edital manda a MM.

Juíza de Direito da Vara supra CITAR os que virem ou dele tiverem conhecimento ou a quem interessar possa, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a).

E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume. 2ª Vara Mista de Santa Rita-PB, 16 de abril de 2022.

Eu, Lílian Maria Duarte Souto Técnica Judiciário desta Vara, o digitei.

LILIAN FRASSINETTI CORREIA CANANEA, Juíza de Direito em substituição da 2ª Vara Mista de Santa Rita.
16/04/2022 13:02

Expedição de Edital.
16/04/2022 12:38

Expedição de Mandado.
16/04/2022 12:38

Expedição de Mandado.
16/04/2022 12:38

Expedição de Mandado.
16/04/2022 11:54

Expedição de Mandado.
16/04/2022 11:36

Expedição de Mandado.
16/04/2022 11:36

Expedição de Outros documentos.
16/04/2022 11:36

Expedição de Outros documentos.
16/04/2022 11:36

Expedição de Outros documentos.
20/04/2021 14:06

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2021 14:06

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
16/04/2021 21:43

Conclusos para despacho
16/04/2021 21:42

Juntada de Certidão
15/04/2021 15:16

Juntada de Petição de petição
08/03/2021 11:19

Expedição de Outros documentos.
28/11/2020 23:19

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2020 14:39

Conclusos para despacho
23/07/2020 14:39

Ato ordinatório praticado
25/05/2020 23:19

Juntada de Petição de petição
24/04/2020 12:15

Expedição de Outros documentos.
23/04/2020 01:47

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2020 00:00

Provimento em auditagem
02/09/2019 00:00

Provimento em auditagem
09/04/2019 17:02

Conclusos para despacho
28/02/2019 00:00

Provimento em auditagem
03/08/2018 13:30

Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência
02/08/2018 14:30

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2018 15:21

Conclusos para despacho
03/05/2018 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2018

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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