13/05/2025 03:47

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 09/05/2025 23:59.
13/05/2025 03:47

Decorrido prazo de ANDERSON RODRIGUES DE OLIVEIRA em 09/05/2025 23:59.
13/05/2025 03:47

Decorrido prazo de LEVI RODRIGUES DE MORAIS em 09/05/2025 23:59.
08/04/2025 01:15

Publicado Decisão em 08/04/2025.
04/04/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
16/12/2024 17:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/05/2024 11:41

Conclusos para decisão
10/05/2024 01:21

Decorrido prazo de LEVI RODRIGUES DE MORAIS em 09/05/2024 23:59.
10/05/2024 01:21

Decorrido prazo de ANDERSON RODRIGUES DE OLIVEIRA em 09/05/2024 23:59.
07/05/2024 11:00

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 10:57

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 10:13

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 00:38

Publicado Despacho em 17/04/2024.
17/04/2024 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
16/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0863281-45.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intimem-se as partes para, em 10 (dez) dias, especificarem as provas que porventura pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência com a lide, devendo indicar os fatos que pretendem comprovar com cada prova que vierem a requerer, de modo que não serão admitidos pleitos genéricos, devendo ainda as partes juntar, se for o caso, desde logo a prova documental.

Nada sendo requerido neste prazo, ou havendo apenas pedido de julgamento antecipado da lide, faça-se conclusão para sentença.

João Pessoa, data da assinatura digital.

Juiz de Direito
27/03/2024 06:26

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 11:20

Conclusos para despacho
25/03/2024 18:59

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 18:59

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 18:59

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 20:13

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 00:59

Decorrido prazo de LEVI RODRIGUES DE MORAIS em 13/03/2024 23:59.
14/03/2024 00:59

Decorrido prazo de ANDERSON RODRIGUES DE OLIVEIRA em 13/03/2024 23:59.
21/02/2024 00:32

Publicado Ato Ordinatório em 21/02/2024.
21/02/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0863281-45.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ ] Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins).

João Pessoa-PB, em 19 de fevereiro de 2024 FRANCISCA FERNANDES PINHEIRO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
19/02/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 18:26

Juntada de Petição de contestação
30/10/2023 11:32

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 11:57

Recebidos os autos do CEJUSC
23/10/2023 11:56

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 20/10/2023 11:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
19/10/2023 00:55

Decorrido prazo de KARLISSON ROLIM DOS SANTOS em 18/10/2023 23:59.
10/10/2023 13:06

Juntada de Petição de manifestação
10/10/2023 02:10

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 09/10/2023 23:59.
10/10/2023 02:06

Decorrido prazo de GRACIANE DA COSTA FONSECA em 09/10/2023 23:59.
02/10/2023 16:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/10/2023 16:42

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
28/09/2023 21:53

Expedição de Mandado.
28/09/2023 21:53

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 21:53

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 12:17

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 20/10/2023 11:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
26/09/2023 02:51

Recebidos os autos.
26/09/2023 02:51

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
25/09/2023 20:19

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 14:18

Conclusos para decisão
21/09/2023 09:34

Recebidos os autos do CEJUSC
18/09/2023 13:22

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
16/09/2023 20:30

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 20/10/2023 11:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
07/06/2023 10:43

Recebidos os autos.
07/06/2023 10:43

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
13/04/2023 14:06

Decorrido prazo de GRACIANE DA COSTA FONSECA em 12/04/2023 23:59.
11/04/2023 16:04

Decorrido prazo de ANDERSON RODRIGUES DE OLIVEIRA em 29/03/2023 23:59.
11/04/2023 16:03

Decorrido prazo de KARLISSON ROLIM DOS SANTOS em 29/03/2023 23:59.
11/04/2023 16:03

Decorrido prazo de LEVI RODRIGUES DE MORAIS em 29/03/2023 23:59.
11/04/2023 15:59

Decorrido prazo de LEVI RODRIGUES DE MORAIS em 29/03/2023 23:59.
11/04/2023 15:59

Decorrido prazo de KARLISSON ROLIM DOS SANTOS em 29/03/2023 23:59.
11/04/2023 15:59

Decorrido prazo de ANDERSON RODRIGUES DE OLIVEIRA em 29/03/2023 23:59.
03/04/2023 10:23

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
18/03/2023 00:32

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 16/03/2023 23:59.
09/03/2023 18:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/03/2023 18:12

Juntada de Petição de diligência
08/03/2023 08:40

Expedição de Mandado.
08/03/2023 08:33

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 08:33

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 08:33

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 08:33

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 23:03

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
07/02/2023 10:20

Conclusos para decisão
07/02/2023 10:15

Juntada de Petição de petição
06/02/2023 20:49

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2023 10:17

Conclusos para despacho
19/12/2022 13:37

Juntada de Petição de petição
19/12/2022 12:39

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
14/12/2022 14:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/12/2022 14:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2022

Ultima Atualização
16/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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