TJPB - 0037029-53.2013.8.15.2001
1ª instância - 16ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2024 11:19
Arquivado Definitivamente
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26/08/2024 11:19
Transitado em Julgado em 12/07/2024
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13/07/2024 00:39
Decorrido prazo de VIVIANE VIEIRA DAMACENA em 12/07/2024 23:59.
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13/07/2024 00:39
Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 12/07/2024 23:59.
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20/06/2024 01:00
Publicado Intimação em 20/06/2024.
-
20/06/2024 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
-
19/06/2024 00:00
Intimação
Intimação da sentença -
18/06/2024 20:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/06/2024 11:36
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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08/04/2024 10:56
Conclusos para decisão
-
21/03/2024 16:13
Juntada de Petição de petição
-
13/03/2024 10:18
Julgado procedente o pedido
-
11/03/2024 11:19
Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
26/02/2024 08:54
Conclusos para decisão
-
23/02/2024 14:28
Juntada de Petição de petição
-
21/02/2024 00:09
Publicado Ato Ordinatório em 21/02/2024.
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21/02/2024 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
-
20/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0037029-53.2013.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 4.[ ] Intimação do(a) promovente para, em 10(dez) dias, se manifestar sobre a devolução da carta de citação/intimação juntadas aos autos de requerendo o que entender de direito, apresentando, endereço válido, bem como recolhendo as diligências necessárias, se for o caso novo.
João Pessoa-PB, em 19 de fevereiro de 2024 ANDERSON CAVALCANTE DA COSTA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
19/02/2024 09:01
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2023 01:56
Decorrido prazo de VIVIANE VIEIRA DAMACENA em 12/09/2023 23:59.
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18/08/2023 10:32
Juntada de Petição de aviso de recebimento
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03/08/2023 10:08
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
03/08/2023 10:04
Juntada de informação
-
18/04/2023 11:00
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
17/04/2023 08:43
Proferido despacho de mero expediente
-
14/04/2023 13:00
Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
-
14/04/2023 12:41
Conclusos para despacho
-
24/01/2023 04:02
Decorrido prazo de MARCELO WEICK POGLIESE em 23/01/2023 23:59.
-
13/12/2022 16:26
Juntada de Petição de informação
-
13/12/2022 12:18
Juntada de Petição de petição
-
22/11/2022 09:47
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2022 09:45
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2022 09:41
Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
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20/11/2022 10:47
Expedição de Outros documentos.
-
20/11/2022 10:47
Outras Decisões
-
14/11/2022 12:47
Conclusos para julgamento
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05/11/2022 00:07
Juntada de provimento correcional
-
24/09/2022 01:00
Decorrido prazo de MARCIO MEIRA DE CASTRO GOMES JUNIOR em 20/09/2022 23:59.
-
24/09/2022 01:00
Decorrido prazo de MARCELO WEICK POGLIESE em 20/09/2022 23:59.
-
17/08/2022 12:49
Expedição de Outros documentos.
-
17/08/2022 12:49
Expedição de Outros documentos.
-
17/08/2022 12:47
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2022 12:46
Juntada de informação
-
07/04/2022 02:12
Decorrido prazo de VIVIANE VIEIRA DAMACENA em 06/04/2022 23:59:59.
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16/03/2022 23:16
Juntada de aviso de recebimento
-
13/01/2022 09:55
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
13/09/2021 09:36
Deferido o pedido de
-
10/09/2021 09:30
Conclusos para despacho
-
10/09/2021 09:30
Juntada de Certidão
-
15/06/2021 14:14
Juntada de Petição de petição
-
11/06/2021 02:16
Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 10/06/2021 23:59:59.
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28/05/2021 06:39
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2021 06:38
Juntada de carta
-
26/04/2021 07:16
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
26/04/2021 07:10
Juntada de Certidão
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28/02/2021 00:00
Provimento em auditagem
-
01/07/2020 08:58
Proferido despacho de mero expediente
-
05/06/2020 08:50
Conclusos para despacho
-
16/04/2020 18:03
Juntada de Petição de petição
-
24/03/2020 18:48
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2020 18:47
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2020 18:46
Juntada de ato ordinatório
-
26/12/2019 18:49
Processo migrado para o PJe
-
18/12/2019 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 18: 12/2019 MIGRACAO P/PJE
-
18/12/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 18: 12/2019 NF 06/19
-
18/12/2019 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 18: 12/2019 16:28 TJE00JP
-
14/10/2019 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 14: 10/2019 NF.EXPEÇA-SE
-
26/07/2019 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 26: 07/2019 P019568192001 11:42:27 UNIMED
-
26/07/2019 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 26: 07/2019
-
09/07/2019 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 09: 07/2019 P019568192001 14:26:08 UNIMED
-
13/06/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 13: 06/2019 NF 56/19
-
01/03/2019 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2019 MAR/2019
-
19/06/2018 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 19: 06/2018 D024537182001 13:28:20 003
-
19/06/2018 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 19: 06/2018 CERTIFICADO
-
30/05/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 30: 05/2018 VIVIANE VIEIRA DAMACENA
-
01/03/2018 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018
-
21/08/2017 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 21: 08/2017 CITE-SE
-
15/08/2017 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 15: 08/2017 P043139172001 15:08:46 UNIMED
-
15/08/2017 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 15: 08/2017
-
18/07/2017 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 18: 07/2017 P043139172001 13:50:12 UNIMED
-
10/07/2017 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 10: 07/2017 NF 74/17
-
31/05/2017 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 31: 05/2017 NF.EXPEÇA-SE
-
23/03/2017 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 23: 03/2017 CONSULTA ELEITORAL
-
23/03/2017 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 23: 03/2017
-
01/02/2017 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 01: 02/2017
-
22/11/2016 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 22: 11/2016 P076026162001 16:32:39 UNIMED
-
22/11/2016 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 22: 11/2016
-
03/10/2016 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 03: 10/2016 P076026162001 15:53:23 UNIMED
-
22/09/2016 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 22: 09/2016 NF 113/8
-
31/03/2016 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 31: 03/2016 MAR/2016
-
15/10/2015 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 15: 10/2015 D089153152001 16:17:09 002
-
15/10/2015 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 15: 10/2015 CETIFICADO
-
16/09/2015 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 16: 09/2015 VIVIANE VIEIRA DAMACENA
-
09/09/2015 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 09: 09/2015 P042561152001 14:02:46 UNIMED
-
19/06/2015 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 19: 06/2015 P042561152001 16:51:38 UNIMED
-
11/06/2015 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 11: 06/2015 NF 70/15
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30/03/2015 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015
-
30/10/2014 00:00
Mov. [106] - MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE NAO ATINGIDA 30: 10/2014
-
30/10/2014 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 30: 10/2014 CERTIFICADO
-
30/09/2014 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2014 SET/2014
-
14/05/2014 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 14: 05/2014 VIVIANE VIEIRA DAMACENA
-
03/12/2013 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 27: 11/2013 MANDADO EXPEÇA-SE
-
12/11/2013 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 12: 11/2013
-
05/11/2013 00:00
Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 05: 11/2013 TJEJPDL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/11/2013
Ultima Atualização
19/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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