15/08/2025 14:25

Juntada de Petição de outros documentos
04/08/2025 17:39

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 10:28

Publicado Intimação em 30/07/2025.
31/07/2025 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
29/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE TEIXEIRA Intimação/DJEN.

Nº DO PROCESSO: 0800418-04.2020.8.15.0391 Classe: USUCAPIÃO (49) Promovente: AUTOR: JOSE FERREIRA DE SOUZA Promovido: REU: JOAQUIM FORMIGA NETO, ANTÔNIO DE SOUZA, MARIA EDILEUZA FORMIGA DE SOUZA, MARIA EDINEUZA FORMIGA DE SOUZA, MARIA EDILENE SOUZA PEDROSA, FRANCISCO FORMIGA SOUZA FILHO, MARIA IRENE FORMIGA DE SOUZA Com a presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito desta Comarca, nos autos da Ação, proc. nº 0800418-04.2020.8.15.0391, movida por JOSE FERREIRA DE SOUZA, INTIMO a parte Promovente: AUTOR: JOSE FERREIRA DE SOUZA, para, considerando a controvérsia existente nos autos quanto à natureza urbana ou rural da área objeto da presente ação de usucapião, intime-se o autor para que, no prazo de 15 (quinze) dias: a) Apresente documento oficial expedido pela Prefeitura Municipal de Matureia/PB ou outro órgão competente, que informe se a área em litígio se encontra situada em zona urbana ou rural, conforme definição constante no Plano Diretor ou legislação municipal correlata; b) Junte certidão atualizada do Cartório de Registro de Imóveis competente, contendo informação clara sobre eventual registro de imóvel na área usucapienda ou ausência de matrícula; c) Esclareça se possui outras provas que pretende produzir para comprovação do requisito da posse contínua, mansa e pacífica, inclusive indicando, desde já, as testemunhas que pretende ouvir ou outros documentos pertinentes.

Ressalte-se que o não atendimento à presente determinação poderá implicar em indeferimento do pedido ou julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 320 c/c art. 485, I, do CPC., conforme os termos do despacho/decisão/sentença Id 116503157.

Atenciosamente, Teixeira-PB, 28 de julho de 2025 ALAN GUSTAVO DE MENEZES Técnico Judiciário
28/07/2025 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 10:14

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 10:43

Juntada de Petição de petição
18/08/2024 04:55

Juntada de provimento correcional
23/04/2024 14:24

Conclusos para decisão
12/03/2024 09:08

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 01:16

Publicado Despacho em 20/02/2024.
20/02/2024 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
19/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Teixeira Gabinete Virtual USUCAPIÃO (49) 0800418-04.2020.8.15.0391 DESPACHO Vistos, etc.

Observo que as determinações do despacho de ID 37872468 não foram cumpridas em sua integralidade.

Assim, intime-se novamente a parte autora para que emende/complete a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento.

Cumpra-se.

TEIXEIRA/PB, data/assinatura eletrônica.

PHILIPPE GUIMARÃES PADILHA VILAR Juiz de Direito em substituição cumulativa
18/02/2024 22:26

Expedição de Outros documentos.
18/02/2024 22:26

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 23:05

Juntada de Petição de contestação
18/08/2023 11:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/08/2023 11:34

Juntada de Petição de diligência
18/08/2023 11:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/08/2023 11:08

Juntada de Petição de diligência
18/08/2023 11:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/08/2023 11:06

Juntada de Petição de diligência
31/07/2023 23:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/07/2023 23:20

Juntada de Petição de diligência
31/07/2023 23:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/07/2023 23:16

Juntada de Petição de diligência
31/07/2023 23:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2023 23:09

Juntada de Petição de diligência
07/07/2023 09:27

Conclusos para despacho
30/05/2023 17:39

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 16:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/05/2023 16:20

Juntada de Petição de devolução de mandado
31/03/2023 08:51

Expedição de Mandado.
31/03/2023 08:46

Expedição de Mandado.
31/03/2023 08:42

Expedição de Mandado.
31/03/2023 08:36

Expedição de Mandado.
31/03/2023 08:30

Expedição de Mandado.
31/03/2023 08:24

Expedição de Mandado.
31/03/2023 07:39

Expedição de Mandado.
11/01/2023 14:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/01/2023 14:21

Juntada de Petição de diligência
11/01/2023 14:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/01/2023 14:20

Juntada de Petição de diligência
11/01/2023 14:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/01/2023 14:19

Juntada de Petição de diligência
11/01/2023 14:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/01/2023 14:18

Juntada de Petição de diligência
23/09/2022 11:51

Expedição de Mandado.
23/09/2022 11:45

Expedição de Mandado.
23/09/2022 11:28

Expedição de Mandado.
23/09/2022 11:12

Expedição de Mandado.
21/06/2022 14:11

Juntada de Petição de comunicações
21/06/2022 14:11

Juntada de Petição de comunicações
16/06/2022 12:49

Expedição de Outros documentos.
16/06/2022 08:19

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2022 09:28

Conclusos para decisão
04/02/2022 09:27

Juntada de Certidão
26/10/2021 03:22

Decorrido prazo de JOSE RENAN MARQUES DE AMORIM em 25/10/2021 23:59:59.
27/09/2021 15:11

Expedição de Outros documentos.
31/08/2021 00:30

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2021 00:00

Provimento em auditagem
02/09/2020 15:30

Conclusos para despacho
04/08/2020 01:18

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA DE SOUZA em 03/08/2020 23:59:59.
16/07/2020 09:58

Juntada de Petição de petição
01/07/2020 14:30

Expedição de Outros documentos.
29/06/2020 09:47

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2020 06:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2020

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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