01/09/2025 15:47

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 00:50

Publicado Despacho em 01/09/2025.
30/08/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 11:05

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 19:22

Conclusos para despacho
27/08/2025 17:04

Juntada de Petição de informação
26/08/2025 00:53

Publicado Despacho em 26/08/2025.
26/08/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0802451-70.2023.8.15.0161 DESPACHO Intime-se a parte autora para se manifestar sobre o depósito realizado no prazo de 05 (cinco) dias.

Certifique-se o valor das custas e, em seguida, intime-se o demandado para que efetue o recolhimento no prazo de 10 (dez) dias.

Na presença de alguma impugnação, voltem os autos conclusos.

Cumpra-se.

Cuité (PB), 21 de agosto de 2025.

FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito
22/08/2025 09:08

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 09:08

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 12:38

Conclusos para despacho
11/07/2025 16:37

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 17:53

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 01:29

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 16/06/2025 23:59.
02/06/2025 16:53

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 10:31

Juntada de Petição de informação
27/05/2025 17:20

Publicado Decisão em 26/05/2025.
24/05/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0802451-70.2023.8.15.0161 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: NOEMIA TOMAZ DOS SANTOS REU: BANCO BRADESCO SA, BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA DECISÃO Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA manejado por NOEMIA TOMAZ DOS SANTOS em face da BINCLUB SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA e do BANCO BRADESCO S/A.

O exequente instruiu seu pedido de execução no valor de R$ 20.611,36, apresentado os cálculos que entendia devidos (id. 101921356).

A SECON apresentou impugnação ao cumprimento de sentença, aduzindo excesso a execução (id. 102917987).

Os autos foram remetidos à Contadoria, tendo esta indicado que o valor devido a autora é de R$ 5.758,86 (id. 110724737).

Não houve impugnação ao laudo.

A parte autora requereu a expedição de alvará dos valores incontroversos. É relatório.

Passo a decidir.

A conta apresentada pela Contadoria é consentânea com o título judicial apresentado para liquidação e, em um exame prefacial, não apresenta quaisquer vícios ou incorreções.

Por outra quadra, na ausência de qualquer impugnação específica ao laudo contábil elaborado pelo expert de confiança deste Juízo, deve ser homologada a conta apresentada, com a consequente preclusão da discussão referente ao quantum debeatur.

Nesse sentido: DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS.

CONTADORIA JUDICIAL.

INSATISFAÇÃO COM OS CÁLCULOS APRESENTADOS.

IMPUGNAÇÃO.

AUSÊNCIA DE ERRONIA.

DECISÃO MANTIDA. 1.

Estando os cálculos, elaborados por órgão auxiliar técnico do Juízo, em consonância com os parâmetros fixados no título exequendo, ausente prova cabal em sentido contrário, deve-se manter incólume a decisão que fez prevalecer os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial em detrimento dos valores apresentados pelas partes. 2.

Agravo Regimental conhecido e desprovido.

TJ-DF - Agravo Regimental no(a) Agravo de Instrumento AGR1 201500202880481 Agravo de Instrumento (TJ-DF) DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS.

CONTADORIA JUDICIAL.

INSATISFAÇÃO COM OS CÁLCULOS APRESENTADOS.

IMPUGNAÇÃO.

AUSÊNCIA DE ERRONIA.

DECISÃO MANTIDA. 1.

Estando os cálculos, elaborados por órgão auxiliar técnico do Juízo, em consonância com os parâmetros contratuais, ausente prova cabal em sentido contrário, deve-se manter incólume a decisão que fez prevalecer os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial em detrimento dos valores apresentados pelas partes. 2.

Não há nos autos elementos de prova que permitam inferir a ocorrência de erro na decisão recorrida, uma vez que os cálculos foram elaborados pela Contadoria Judicial, e se revestem de imparcialidade e observância aos padrões técnicos, além de gozar de presunção de legitimidade e veracidade. 3.

Recurso não provido. (TJ-DF - Agravo de Instrumento AGI 20.***.***/1198-08 (TJ-DF) Ante o exposto, ACOLHO A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA e dou resolução ao mérito dessa fase procedimental na forma do art. 487, I, do CPC, para HOMOLOGAR OS CÁLCULOS apresentados pela Contadoria do Juízo e reconhecer a presença de excesso de execução, fixando o valor devido em R$ 5.758,86 (id. 110724737).

Intime-se os demandados para pagamento dos valores, sob pena de constrição.

Certifique-se o valor das custas e, em seguida, intime-se o demandado para que efetue o recolhimento no prazo de 15 (quinze) dias.

Intime-se.

Cumpra-se.

Cuité/PB, 20 de maio de 2025.

FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito
22/05/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 11:24

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
22/05/2025 11:24

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
12/05/2025 19:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/05/2025 19:03

Conclusos para decisão
12/05/2025 14:52

Juntada de Petição de petição
01/05/2025 05:23

Decorrido prazo de BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA em 29/04/2025 23:59.
01/05/2025 05:23

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 29/04/2025 23:59.
16/04/2025 08:41

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 00:09

Publicado Intimação em 14/04/2025.
16/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 19:48

Recebidos os autos
09/04/2025 19:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Mista de Cuité.
09/04/2025 19:48

Realizado Cálculo de Liquidação
28/03/2025 10:45

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 12:43

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/12/2024 12:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
31/10/2024 11:15

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 07:55

Conclusos para despacho
30/10/2024 20:39

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
22/10/2024 01:32

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 01:32

Decorrido prazo de BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA em 21/10/2024 23:59.
14/10/2024 10:10

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 00:16

Publicado Despacho em 07/10/2024.
05/10/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
03/10/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 12:17

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 08:14

Conclusos para despacho
02/10/2024 19:31

Recebidos os autos
02/10/2024 19:31

Juntada de Certidão de prevenção
20/05/2024 09:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/05/2024 02:26

Juntada de Petição de contrarrazões
08/05/2024 00:11

Publicado Despacho em 08/05/2024.
08/05/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
06/05/2024 08:43

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 08:43

Determinada Requisição de Informações
03/05/2024 00:34

Decorrido prazo de BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA em 02/05/2024 23:59.
03/05/2024 00:34

Decorrido prazo de NOEMIA TOMAZ DOS SANTOS em 02/05/2024 23:59.
02/05/2024 17:07

Conclusos para despacho
02/05/2024 14:45

Juntada de Petição de apelação
10/04/2024 00:42

Publicado Sentença em 10/04/2024.
10/04/2024 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
08/04/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 14:15

Julgado procedente o pedido
08/04/2024 08:16

Conclusos para julgamento
04/04/2024 01:00

Decorrido prazo de BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA em 03/04/2024 23:59.
11/03/2024 12:24

Juntada de Petição de aviso de recebimento
05/03/2024 02:04

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 02:04

Decorrido prazo de BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA em 04/03/2024 23:59.
29/02/2024 00:57

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 28/02/2024 23:59.
28/02/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 00:05

Publicado Despacho em 19/02/2024.
17/02/2024 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
15/02/2024 08:58

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 08:58

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 07:56

Conclusos para despacho
14/02/2024 17:03

Juntada de Petição de contestação
02/02/2024 11:28

Juntada de Petição de aviso de recebimento
02/02/2024 11:19

Juntada de Petição de aviso de recebimento
23/01/2024 10:24

Juntada de Petição de comunicações
15/01/2024 11:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/01/2024 11:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/12/2023 00:04

Expedição de Certidão.
12/12/2023 08:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/12/2023 08:38

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 08:36

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 07:56

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 16:03

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
11/12/2023 16:03

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a NOEMIA TOMAZ DOS SANTOS - CPF: *32.***.*44-70 (AUTOR).
11/12/2023 16:03

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/12/2023 15:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/12/2023 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800064-48.2024.8.15.0161

Jose Tomaz de Freitas Junior

Banco Bradesco SA

Advogado: Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 11/01/2024 11:20

Exibir Processo

Processo nº 0800103-45.2024.8.15.0161

Banco Bradesco

Genival Campos da Silva

Advogado: Jose Carlos da Silva

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 11/06/2024 13:09

Exibir Processo

Processo nº 0800103-45.2024.8.15.0161

Genival Campos da Silva

Banco Bradesco

Advogado: Karina de Almeida Batistuci

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 15/01/2024 10:26

Exibir Processo

Processo nº 0806793-02.2024.8.15.2001

Thyago Medeiros da Silva

Airbnb Pagamentos Brasil LTDA.

Advogado: Celso de Faria Monteiro

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 09/02/2024 11:30

Exibir Processo

Processo nº 0802451-70.2023.8.15.0161

Banco Bradesco SA

Noemia Tomaz dos Santos

Advogado: Fellipe Portinari de Lima Macedo

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 20/05/2024 09:14

Exibir Processo