13/02/2025 00:00

Intimação

Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 9ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Processo: 0803225-61.2024.8.15.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Usucapião Ordinária] EXEQUENTE: MARIA JOSE PINHO EXECUTADO: MARIA DO SOCORRO SOUZA ALVES, MARIA DO CARMO CARDOSO, MIGUEL PEDRO DA SILVA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) Intima e a parte AUTORA/EXEQUENTE, por seu(a) advogado (a), para ciência da expedição do mandado de averbação.

Campina Grande-PB, 12 de fevereiro de 2025 IVONEIDE MARTINS DE MEDEIROS Anal./Técn.

Judiciário
12/02/2025 10:57

Arquivado Definitivamente
12/02/2025 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 10:54

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 10:41

Juntada de Mandado
12/02/2025 10:28

Evoluída a classe de USUCAPIÃO (49) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/02/2025 10:18

Transitado em Julgado em 10/02/2025
11/02/2025 04:05

Decorrido prazo de MARIA JOSE PINHO em 10/02/2025 23:59.
24/01/2025 17:12

Juntada de Petição de cota
14/01/2025 19:47

Juntada de Petição de cota
14/01/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 09:05

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 07:38

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 07:38

Julgado procedente o pedido
09/01/2025 09:59

Conclusos para despacho
19/12/2024 15:21

Juntada de Petição de parecer
04/11/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 10:08

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 04/11/2024 09:00 9ª Vara Cível de Campina Grande.
14/09/2024 00:46

Decorrido prazo de MARIA JOSE PINHO em 13/09/2024 23:59.
08/09/2024 11:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/09/2024 11:39

Juntada de Petição de diligência
03/09/2024 09:56

Decorrido prazo de MARIA JOSE PINHO em 02/09/2024 23:59.
28/08/2024 11:13

Juntada de Petição de cota
27/08/2024 02:31

Publicado Despacho em 27/08/2024.
27/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 07:52

Expedição de Mandado.
26/08/2024 07:48

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 07:47

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 07:44

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 04/11/2024 09:00 9ª Vara Cível de Campina Grande.
26/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande USUCAPIÃO (49) 0803225-61.2024.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc.

Para audiência de instrução, oportunidade em que será colhido o depoimento pessoal da autora e inquiridas as testemunhas já arroladas na petição inicial, designo o dia 04 de novembro de 2024, às 09h00min.

A audiência se realizará por videoconferência, através da plataforma zoom.

Segue link de acesso: 9ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE TJPB está convidando você para uma reunião Zoom agendada.

Tópico: 0803225-61.2024.815.0001 Hora: 4 nov. 2024 09:00 Recife Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*35.***.*56-77?pwd=Xjax93O0u0rkJrcr73nWjM8OnaBOjU.1 ID da reunião: 835 2915 6577 Senha de acesso: 484654 Dúvidas sobre a audiência podem ser tiradas através dos números de celulares (83) 99141-7303 (com WhatsApp - celular funcional da Juíza) ou (83) 99143-4714 (com WhatsApp - celular funcional do Cartório).

Fica a parte autora intimada da audiência, através de sua advogada.

Como haverá a coleta de depoimento pessoal da autora, deverá ser intimada pessoalmente, através de mandado, com advertência acerca da possibilidade de aplicação de pena de confesso, em caso de ausência injustificada.

No mandado, consignar o link de acesso à audiência.

Dê-se ciência da audiência ao MP.

Incluir a audiência no sistema.

Por fim, manter o processo na caixa 'aguarda realização de audiência'.

Campina Grande (PB), 25 de agosto de 2024.

Andréa Dantas Ximenes - Juiz(a) de Direito
25/08/2024 23:31

Expedição de Outros documentos.
25/08/2024 23:31

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 07:30

Conclusos para despacho
06/08/2024 15:09

Juntada de Petição de manifestação
02/08/2024 08:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/08/2024 08:04

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 15:29

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 07:17

Conclusos para despacho
27/07/2024 22:22

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 01:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAGOA SECA em 03/07/2024 23:59.
26/06/2024 07:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2024 07:39

Juntada de Petição de diligência
07/06/2024 11:57

Expedição de Mandado.
07/06/2024 11:35

Juntada de Ofício
07/06/2024 08:53

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 08:19

Conclusos para despacho
10/05/2024 01:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAGOA SECA em 09/05/2024 23:59.
02/05/2024 12:10

Juntada de Petição de aviso de recebimento
23/04/2024 02:29

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES CARDOSO em 22/04/2024 23:59.
20/04/2024 01:01

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO SOUZA ALVES em 19/04/2024 23:59.
17/04/2024 10:56

Juntada de Ofício
13/04/2024 00:46

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO SOUZA ALVES em 12/04/2024 23:59.
11/04/2024 01:18

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 10/04/2024 23:59.
01/04/2024 20:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2024 20:21

Juntada de Petição de devolução de mandado
27/03/2024 20:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/03/2024 20:58

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
27/03/2024 11:56

Juntada de comunicações
27/03/2024 10:18

Juntada de Petição de informações prestadas
25/03/2024 11:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/03/2024 11:07

Juntada de comunicações
25/03/2024 10:51

Juntada de Ofício
25/03/2024 10:44

Juntada de Ofício
25/03/2024 08:23

Expedição de Mandado.
24/03/2024 23:22

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2024 22:00

Conclusos para despacho
23/03/2024 11:36

Juntada de Petição de informação
23/03/2024 00:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAGOA SECA em 22/03/2024 23:59.
15/03/2024 08:47

Juntada de Petição de aviso de recebimento
15/03/2024 01:03

Decorrido prazo de MARIA JOSE PINHO em 14/03/2024 23:59.
14/03/2024 12:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/03/2024 12:29

Juntada de Petição de devolução de mandado
13/03/2024 01:19

Decorrido prazo de MIGUEL PEDRO DA SILVA em 12/03/2024 23:59.
08/03/2024 01:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAGOA SECA em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 01:28

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 07/03/2024 23:59.
07/03/2024 17:14

Juntada de Petição de informação
26/02/2024 19:28

Juntada de Petição de informações prestadas
22/02/2024 00:36

Publicado Despacho em 22/02/2024.
22/02/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 09:46

Juntada de comunicações
21/02/2024 07:31

Juntada de Certidão
21/02/2024 00:06

Publicado Edital em 21/02/2024.
21/02/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande USUCAPIÃO (49) 0803225-61.2024.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc.

Cite-se o confinante Miguel Pedro da Silva e seu cônjuge, se casado for, através de mandado observando dados informados no Id 85816335.

Considerando as informações de Id 85816335 com relação à convivência da autora com a pessoa de Haroldo, fica intimada para qualificá-lo e requerer a sua citação, no prazo de até 15 dias.

CG, 20 de fevereiro de 2024.

Juiz(a) de Direito
20/02/2024 19:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/02/2024 19:32

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
20/02/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 14:26

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 14:08

Conclusos para despacho
20/02/2024 00:00

Edital

Comarca de 9ª Vara Cível de Campina Grande – PB.

Edital de Citação.

Prazo: 60 dias.

Processo nº . 0803225 61 2024 815 0001.

Ação: Usucapião.

O(A) MM.

Juiz(a) de Direito do(a) 9ª Vara Cível de Campina Grande, em virtude da Lei, etc.

Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por MARIA JOSÉ PINHO, brasileira, divorciada, aposentada, portadora do RG. 851.502, SSDS/PB, e CPF *17.***.*06-28, residente e domiciliada na rua João Alves Monteiro, n: 20, bairro Centro, Lagoa Seca -PB, que através do presente Edital manda o MM.

Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) os interessados ausentes, incertos e desconhecidos de todo teor dessa ação para querendo apresentar contestação no prazo de 15 dias, sob pena de presumir como verdadeiro os fatos alegados pelo promovente na inicial, ao pedido de usucapião apresentado pelo requerente que é possuidora e proprietária do Imóvel urbano, situado na Rua João Alves Monteiro, n: 20, bairro Centro, Lagoa Seca -PB, a qual possui como sua moradia, com área total de 138,30, metros quadrados, e com área construída de 67,89, metros quadrados, dentro das seguintes dimensões, divisas e confrontações; ao oeste (frente) com a Rua João Alves Monteiro, em 5,84 metros; ao leste (fundos), com a travessa João Alves Monteiro, em 5,70 metros; ao lado direito, de quem da rua olha, sul, com o imóvel n:19, da rua João Alves Monteiro, pertencente ao espolio da sra.

Maria do Carmo Cardoso, tendo como herdeiro o Sr.

Antônio Alves Cardoso, e com o imóvel de n: 06 da travessa João Alves Monteiro, pertencente a Sra.

Maria do Socorro Souza Alves, em 23,81 metros; ao lado esquerdo de quem da rua olha, norte com o imóvel n:181, da rua João Alves Monteiro, pertencente ao Sr.

Miguel Pedro da Silva, e com o imóvel abandonado s/n da travessa João Alves Monteiro, em 26,29 metros.

Adverte que nos termos do art. 257, Inciso IV de que será nomeado curador especial em caso de revelia.

E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 9ª Vara Cível de Campina Grande-PB, 15 de fevereiro de 2024.

Eu, Thiago Cavalcante Moreira, Técnico Judiciário desta vara, o digitei.

Andréa Dantas Ximenes, Juiz(a) de Direito.
19/02/2024 22:20

Juntada de Petição de informações prestadas
19/02/2024 18:02

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 08:54

Juntada de comunicações
19/02/2024 08:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/02/2024 08:20

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 08:20

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 08:17

Juntada de comunicações
17/02/2024 14:37

Publicado Despacho em 16/02/2024.
17/02/2024 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
16/02/2024 22:30

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 10:58

Expedição de Edital.
15/02/2024 10:57

Juntada de Ofício
15/02/2024 10:54

Juntada de Ofício
15/02/2024 10:52

Juntada de Ofício
15/02/2024 10:12

Expedição de Mandado.
15/02/2024 10:12

Expedição de Mandado.
15/02/2024 10:12

Expedição de Mandado.
15/02/2024 10:03

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 10:03

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 10:03

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande USUCAPIÃO (49) 0803225-61.2024.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc.

Citem-se por mandado os confinantes: a) Espólio de Maria do Carmos Cardoso, através de Antônio Alves Cardoso, na Rua João Alves Monteiro, nº 19 - Lagoa Seca b) Maria do Socorro Souza Alves, na Travessa João Alves Monteiro, nº 06 - Lagoa Seca c) Miguel Pedro da Silva, na Rua João Alves Monteiro, nº 181 - Lagoa Seca Cite-se por edital, com prazo de 60 dias, os interessados ausentes, incertos e desconhecidos.

Notifiquem-se a União, o Estado da Paraíba e o Município de Lagoa Seca, para que digam, no prazo de 30 (trinta) dias, se têm interesse nesta causa.

Oficie-se para a Cagepa (Rua Luiza Bezerra Mota, sn, Catolé, Campina Grande-PB) para que informe há quanto tempo a fatura de de consumo de água/esgoto e serviços referente à matrícula 1680380.9 (Rua João Alves Monteiro, 20 – Centro – Lagoa Seca) está em nome de Maria José Pinho e quem constava anteriormente.

Oficie-se para a Energisa (Rod Br 230, Km 158, S/n, Alca Sudoeste - Campina Grande/PB - 58423-700) para que informe há quanto tempo a fatura de energia referente a UC 89199-4 está em nome de Haroldo Cândido Siqueira, quem constava anteriormente, quem consta atualmente e qual o endereço exato de referida UC.

Oficie-se para a Secretaria de Finança do Município de Lagoa Seca solicitando informar desde quando o imóvel com inscrição cadastral 01/01/021/0084/001 está em nome de Maria José Pinho e quem constava anteriormente.

Intime-se a parte autora para, em até 15 dias, emendar a petição inicial, sob pena de seu indeferimento, qualificando e requerendo a citação do confinante/proprietário representado por "imóvel abandonado s/n da Travessa João Alves Monteiro - Lagoa Seca", esclarecer quem é a pessoa de Haroldo Cândido Siqueira que consta como responsável pela UC 89199-4, e apresentar uma fatura da Energisa referente a essa UC onde se possa observar respectivo endereço.

Defiro a gratuidade para a parte autora.

Campina Grande (PB), 14 de fevereiro de 2024.

Andréa Dantas Ximenes - Juiz(a) de Direito
14/02/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
14/02/2024 14:31

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA JOSE PINHO - CPF: *17.***.*06-28 (REPRESENTANTE).
14/02/2024 14:02

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para USUCAPIÃO (49)
08/02/2024 09:40

Conclusos para despacho
08/02/2024 09:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/02/2024 08:56

Determinada a redistribuição dos autos
05/02/2024 20:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/02/2024 20:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2024

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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