19/12/2024 00:00

Intimação

Intimo as partes, por seus advogados, da sentença prolatada no ID 105593478.
09/02/2024 00:00

Intimação

Intime-se a parte autora, por seu advogado, para que, no prazo de 15 dias, cumpra o determinado no ID 26643509 – Pág. 23.

Quanto a alegação da falência levantada pela ré tem-se que não impede a constituição do título executivo.

O princípio da universalidade com a regra insculpida no art. 23, caput da Lei Falimentar, determina apenas que "ao juízo da falência devem concorrer todos os credores do devedor comum, comerciais ou civis, alegando e provando os seus direitos".

Despacho na íntegra proferido no ID 84626254.
05/04/2023 09:57

Baixa Definitiva
05/04/2023 09:57

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
05/04/2023 09:56

Transitado em Julgado em 05/04/2023
05/04/2023 09:54

Desentranhado o documento
05/04/2023 09:54

Cancelada a movimentação processual
05/04/2023 09:51

Juntada de Certidão
01/04/2023 00:11

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO PEDRO SILVA em 31/03/2023 23:59.
20/03/2023 14:49

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2023 13:43

Conclusos para despacho
14/03/2023 15:16

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 11:30

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 13:47

Recurso Especial não admitido
23/02/2023 15:58

Conclusos para despacho
23/02/2023 15:58

Juntada de Certidão
18/02/2023 00:20

Decorrido prazo de FEDERAL SEGUROS S/A em 17/02/2023 23:59.
01/02/2023 13:13

Expedição de Outros documentos.
31/01/2023 17:30

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2023 12:00

Conclusos para despacho
09/01/2023 12:00

Juntada de Certidão
17/12/2022 00:07

Decorrido prazo de FEDERAL SEGUROS S/A em 16/12/2022 23:59.
30/11/2022 14:43

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 10:17

Retificado o movimento Conclusos para despacho
30/11/2022 07:20

Conclusos para despacho
30/11/2022 07:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária
30/11/2022 07:19

Juntada de Certidão
18/07/2022 16:21

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2022 01:17

Conclusos para despacho
06/05/2022 01:17

Juntada de Certidão
02/10/2020 00:02

Decorrido prazo de JOSEMAR LAURIANO PEREIRA em 01/10/2020 23:59:59.
29/09/2020 00:05

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 28/09/2020 23:59:59.
18/09/2020 18:14

Juntada de Petição de petição
02/09/2020 14:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
02/09/2020 14:51

Expedição de Outros documentos.
06/08/2020 17:27

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (Controvérsia 1011)
29/07/2020 16:52

Conclusos para despacho
29/07/2020 16:41

Juntada de Petição de cota
28/07/2020 00:07

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO PEDRO SILVA em 27/07/2020 23:59:59.
24/07/2020 13:41

Autos entregues em carga ao Ministério Público do Estado da Paraíba.
24/07/2020 13:41

Expedição de Outros documentos.
24/07/2020 11:31

Juntada de Petição de contrarrazões
06/07/2020 13:54

Expedição de Outros documentos.
02/07/2020 00:01

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO PEDRO SILVA em 01/07/2020 23:59:59.
30/06/2020 20:33

Juntada de Petição de recurso especial
03/06/2020 17:20

Expedição de Outros documentos.
02/06/2020 21:00

Conhecido o recurso de MARIA DO CARMO PEDRO SILVA (APELANTE) e provido
02/06/2020 13:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/05/2020 00:10

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO PEDRO SILVA em 26/05/2020 23:59:59.
26/05/2020 03:03

Decorrido prazo de FEDERAL SEGUROS S/A em 25/05/2020 23:59:59.
25/05/2020 14:47

Expedição de Outros documentos.
25/05/2020 14:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/05/2020 11:05

Expedição de Outros documentos.
07/05/2020 15:21

Expedição de Outros documentos.
07/05/2020 15:20

Expedição de Outros documentos.
07/05/2020 15:19

Expedição de Outros documentos.
07/05/2020 15:17

Expedição de Outros documentos.
04/05/2020 17:05

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2020 10:47

Conclusos para despacho
17/04/2020 19:41

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/03/2020 14:36

Conclusos para despacho
13/03/2020 10:17

Juntada de Petição de parecer
04/03/2020 17:57

Autos entregues em carga/vista ao Ministério Público do Estado da Paraíba.
04/03/2020 17:57

Expedição de Outros documentos.
03/03/2020 14:59

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2020 10:43

Conclusos para despacho
03/03/2020 10:43

Juntada de Certidão
03/03/2020 10:43

Juntada de Certidão de prevenção
27/02/2020 19:00

Recebidos os autos
27/02/2020 19:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2020

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

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DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AUTOS DIGITALIZADOS • Arquivo

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