24/07/2025 01:19

Publicado Ato Ordinatório em 24/07/2025.
24/07/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 12:21

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 12:08

Transitado em Julgado em 22/07/2025
11/07/2025 02:10

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE CABOS E SOLDADOS DA P MILITAR DA PARAIBA em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 02:10

Decorrido prazo de JOSE MARTINS DE OLIVEIRA em 10/07/2025 23:59.
13/06/2025 01:35

Publicado Ato Ordinatório em 13/06/2025.
13/06/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 12:50

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 11:17

Juntada de Petição de documento de comprovação
08/05/2025 11:16

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 11:39

Julgado procedente o pedido
10/03/2025 09:17

Conclusos para julgamento
17/12/2024 10:42

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 16:06

Conclusos para despacho
24/07/2024 17:38

Decorrido prazo de JOSE MARTINS DE OLIVEIRA em 22/07/2024 23:59.
01/07/2024 06:28

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 00:31

Publicado Ato Ordinatório em 01/07/2024.
29/06/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0860504-53.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com A Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento.

João Pessoa-PB, em 27 de junho de 2024 IZAURA GONÇALVES DE LIRA CHEFE DE SEÇÃO 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
27/06/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 16:08

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 01:33

Decorrido prazo de JOSE MARTINS DE OLIVEIRA em 06/03/2024 23:59.
17/02/2024 06:07

Publicado Ato Ordinatório em 09/02/2024.
17/02/2024 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
08/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0860504-53.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[X] Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias.

João Pessoa-PB, em 7 de fevereiro de 2024 TAMARA GOMES CIRILO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
07/02/2024 22:14

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 20:04

Juntada de Petição de contestação
16/12/2023 18:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/12/2023 18:16

Juntada de Petição de diligência
17/11/2023 11:31

Expedição de Mandado.
16/11/2023 12:20

Juntada de Petição de outros documentos
07/11/2023 11:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/11/2023 11:46

Juntada de Petição de diligência
01/11/2023 19:31

Expedição de Mandado.
31/10/2023 14:38

Deferido o pedido de
30/10/2023 20:50

Conclusos para despacho
30/10/2023 09:56

Juntada de Petição de petição
28/10/2023 09:56

Determinada diligência
27/10/2023 22:04

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CÍVEL (228)
26/10/2023 15:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/10/2023 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0833798-33.2023.8.15.2001

Medicina e Saude Rbfgs LTDA

Mercado Pago Instituicao de Pagamento Lt...

Advogado: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 19/06/2023 18:41

Exibir Processo

Processo nº 0802300-02.2023.8.15.0001

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Jose Rafael Soares Souza

Advogado: Jose Roberto Gomes Macedo

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 01/02/2023 09:13

Exibir Processo

Processo nº 0001505-59.1994.8.15.2001

Mario Jose da Silva Leal

Procuradoria Geral do Estado da Paraiba

Advogado: Frederico Augusto Monteiro Leal

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 09/08/1994 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0859483-42.2023.8.15.2001

Andre Luis Carneiro Teles Coelho

Sociedade Educacional Atual da Amazonia ...

Advogado: Marcio Rafael Gazzineo

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 23/10/2023 12:03

Exibir Processo

Processo nº 0837362-20.2023.8.15.2001

Aline Pecorelli da Cunha Martins

Car Rental Systems do Brasil Locacao de ...

Advogado: Ubaldo Juveniz dos Santos Junior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 10/07/2023 13:37

Exibir Processo