02/04/2024 09:17

Arquivado Definitivamente
02/04/2024 09:17

Transitado em Julgado em 02/04/2024
02/04/2024 01:00

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 00:52

Decorrido prazo de ALESSANDRO DE OLIVEIRA MARQUES em 01/04/2024 23:59.
19/03/2024 02:04

Decorrido prazo de ALESSANDRO DE OLIVEIRA MARQUES em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 02:04

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 18/03/2024 23:59.
14/03/2024 00:02

Publicado Sentença em 14/03/2024.
14/03/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0871768-67.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Cancelamento de vôo] AUTOR: ALESSANDRO DE OLIVEIRA MARQUES Advogado do(a) AUTOR: ARLLEY DELFINO GOMES LACERDA - PB24130 REU: AZUL LINHA AEREAS Advogado do(a) REU: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES - SP98709 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA – JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença dos Embargos de Declaração elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Transitada em julgado, cumpra-se a sentença já homologada.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
12/03/2024 01:30

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 11/03/2024 23:59.
11/03/2024 16:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/03/2024 09:41

Conclusos para despacho
08/03/2024 09:41

Juntada de Projeto de sentença
08/03/2024 03:12

Conclusos ao Juiz Leigo
07/03/2024 15:53

Juntada de Petição de resposta
04/03/2024 00:47

Publicado Intimação em 04/03/2024.
04/03/2024 00:21

Publicado Sentença em 04/03/2024.
02/03/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
02/03/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0871768-67.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Cancelamento de vôo] AUTOR: ALESSANDRO DE OLIVEIRA MARQUES Advogado do(a) AUTOR: ARLLEY DELFINO GOMES LACERDA - PB24130 REU: AZUL LINHA AEREAS Advogado do(a) REU: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES - SP98709 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - IMPROCEDÊNCIA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Improcedência elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Interposto RI, verifique-se a tempestividade, mediante certidão nos autos, intimando a parte contrária para apresentar as contrarrazões, no prazo legal, vindo-me os autos conclusos após o decurso de prazo.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito
29/02/2024 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 12:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/02/2024 10:28

Julgado improcedente o pedido
23/02/2024 16:18

Conclusos para despacho
23/02/2024 16:18

Juntada de Projeto de sentença
19/02/2024 21:35

Conclusos ao Juiz Leigo
19/02/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
17/02/2024 05:27

Publicado Intimação em 09/02/2024.
17/02/2024 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
16/02/2024 08:16

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 15/02/2024 23:59.
08/02/2024 00:00

Intimação

O(A) MM.

Juiz(a) de Direito do juizado supra manda que, em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para manifestar-se sobre o seguinte despacho: Após a juntada, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias e querendo, apresentar impugnação.
07/02/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 10:44

Juntada de Petição de contestação
12/01/2024 09:14

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 12:00

Determinada Requisição de Informações
07/01/2024 21:26

Conclusos para despacho
29/12/2023 14:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/12/2023 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/12/2023

Ultima Atualização
13/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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