TJPB - 0820485-15.2017.8.15.2001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/07/2025 10:49
Conclusos para despacho
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22/05/2025 16:33
Decorrido prazo de EMERSON LIMA DE ASSIS em 15/05/2025 23:59.
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08/04/2025 09:49
Juntada de Petição de informação
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04/04/2025 10:41
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2025 10:41
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2024 16:54
Decorrido prazo de AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-EMLUR em 23/07/2024 23:59.
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24/06/2024 12:48
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
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07/06/2024 10:37
Expedição de Outros documentos.
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21/02/2024 09:18
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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17/02/2024 03:26
Publicado Decisão em 08/02/2024.
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17/02/2024 03:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
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07/02/2024 00:00
Intimação
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DECISÃO [Ambiental] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0820485-15.2017.8.15.2001 AUTOR: EMERSON LIMA DE ASSIS REU: AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-EMLUR Vistos etc, Após o trânsito em julgado, conforme disposição do art. 534 do NCPC, determino a intimação do exequente para requerer a execução do julgado e apresentar memória discriminada do cálculo, no prazo de 15 dias.
Em caso de inércia, arquive-se com as cautelas de praxe e anotações de estilo.
Atendida a intimação, intime-se a FP para impugnar no prazo de 30 dias.
João Pessoa, 5 de fevereiro de 2024.
Luciana Celle G. de Morais Rodrigues Juíza de Direito -
06/02/2024 16:42
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2024 16:42
Determinada diligência
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05/02/2024 16:21
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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10/10/2023 07:16
Conclusos para despacho
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09/10/2023 19:18
Recebidos os autos
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09/10/2023 19:18
Juntada de Certidão de prevenção
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19/12/2022 20:46
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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19/12/2022 20:43
Expedição de Certidão de decurso de prazo.
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09/12/2022 00:03
Decorrido prazo de EMERSON LIMA DE ASSIS em 07/12/2022 23:59.
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03/11/2022 08:50
Expedição de Outros documentos.
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03/11/2022 08:48
Ato ordinatório praticado
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22/09/2022 20:16
Juntada de Petição de apelação
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16/09/2022 01:17
Decorrido prazo de EMERSON LIMA DE ASSIS em 13/09/2022 23:59.
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10/08/2022 10:24
Expedição de Outros documentos.
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10/08/2022 10:24
Expedição de Outros documentos.
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04/08/2022 18:22
Julgado procedente o pedido
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26/11/2021 13:59
Conclusos para julgamento
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22/10/2021 01:04
Decorrido prazo de AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-EMLUR em 21/10/2021 23:59:59.
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21/10/2021 03:59
Decorrido prazo de EMERSON LIMA DE ASSIS em 20/10/2021 23:59:59.
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20/10/2021 15:50
Juntada de Petição de petição
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18/10/2021 10:05
Juntada de Petição de petição
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05/10/2021 14:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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05/10/2021 14:44
Juntada de Certidão oficial de justiça
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24/09/2021 21:44
Expedição de Mandado.
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24/09/2021 21:40
Expedição de Outros documentos.
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24/09/2021 21:39
Expedição de Outros documentos.
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24/09/2021 21:35
Expedição de Outros documentos.
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24/09/2021 21:32
Ato ordinatório praticado
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26/08/2021 16:50
Proferido despacho de mero expediente
-
25/08/2021 22:57
Conclusos para despacho
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25/08/2021 22:56
Expedição de Certidão de decurso de prazo.
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24/08/2021 03:08
Decorrido prazo de EMERSON LIMA DE ASSIS em 23/08/2021 23:59:59.
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19/07/2021 16:44
Expedição de Outros documentos.
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19/07/2021 16:42
Ato ordinatório praticado
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24/05/2021 09:49
Juntada de Petição de procuração
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24/05/2021 09:40
Juntada de Petição de petição
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05/05/2021 14:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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05/05/2021 11:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/04/2021 17:11
Juntada de Petição de substabelecimento
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31/03/2021 10:52
Proferido despacho de mero expediente
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19/03/2021 15:38
Conclusos para despacho
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26/02/2021 12:12
Juntada de Certidão
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26/02/2021 11:22
Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo
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26/02/2021 02:48
Decorrido prazo de RAMON PESSOA DE MORAIS em 25/02/2021 23:59:59.
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24/02/2021 20:19
Juntada de Petição de contestação
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26/01/2021 17:05
Expedição de Outros documentos.
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15/01/2021 10:56
Deferido o pedido de
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11/05/2020 08:45
Conclusos para despacho
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19/01/2019 00:02
Decorrido prazo de AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-EMLUR em 18/01/2019 09:10:00.
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15/01/2019 09:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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14/01/2019 17:41
Juntada de Petição de petição
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14/01/2019 17:41
Juntada de Petição de petição
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14/01/2019 17:39
Juntada de Petição de petição
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10/01/2019 17:29
Expedição de Mandado.
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10/01/2019 16:10
Proferido despacho de mero expediente
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03/09/2018 00:00
Provimento em auditagem
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01/03/2018 00:00
Provimento em auditagem
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06/10/2017 00:00
Provimento em auditagem
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20/04/2017 19:11
Conclusos para decisão
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20/04/2017 19:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/04/2017
Ultima Atualização
14/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
INFORMAÇÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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