TJPB - 0808527-32.2017.8.15.2001

1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA DE FATIMA BARBOSA ABRANTES DE SOUSA

CPF *19.***.*37-95

DANILO BARBOSA ABRANTES DE SOUSA

CPF *09.***.*44-01

MARCELO BARBOSA ABRANTES DE SOUSA

CPF *52.***.*09-08

Advogados

LEONIDAS LIMA BEZERRA

OAB: 5309/PB

CPF *54.***.*40-04

Polo Passivo

Partes

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO

CNPJ: 09.188.376/0001-46

ORLANDO SOARES DE OLIVEIRA FILHO

CPF *60.***.*52-53

Advogados

FERNANDO ANTONIO COSTA POLARY

OAB: 5605/MA

CPF *17.***.*63-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/07/2025 10:51

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2025 19:55

    Juntada de Petição de petição

  • 18/03/2025 07:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2025 15:58

    Determinada diligência

  • 07/03/2025 12:38

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2025 12:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/02/2025 13:27

    Juntada de Petição de resposta

  • 24/02/2025 14:09

    Determinada diligência

  • 18/12/2024 09:52

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2024 12:42

    Juntada de Petição de comunicações

  • 15/05/2024 01:34

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 14/05/2024 23:59.

  • 12/04/2024 11:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2024 16:50

    Outras Decisões

  • 18/03/2024 07:01

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2024 01:18

    Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA BARBOSA ABRANTES DE SOUSA em 05/03/2024 23:59.

  • 06/03/2024 01:18

    Decorrido prazo de DANILO BARBOSA ABRANTES DE SOUSA em 05/03/2024 23:59.

  • 06/03/2024 01:18

    Decorrido prazo de MARCELO BARBOSA ABRANTES DE SOUSA em 05/03/2024 23:59.

  • 17/02/2024 03:33

    Publicado Despacho em 08/02/2024.

  • 17/02/2024 03:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

  • 07/02/2024 00:00

    Intimação

    ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 (WhatsApp) Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DESPACHO [Advertência] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0808527-32.2017.8.15.2001 REQUERENTE: MARIA DE FATIMA BARBOSA ABRANTES DE SOUSA, DANILO BARBOSA ABRANTES DE SOUSA, MARCELO BARBOSA ABRANTES DE SOUSA REQUERIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, ORLANDO SOARES DE OLIVEIRA FILHO Visto etc.

    Diante da resposta da Autarquia de Trânsito Estadual, INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de dirieto.

    João Pessoa, 5 de fevereiro de 2024.

    Luciana Celle G. de Morais Rodrigues Juíza de Direito

  • 06/02/2024 23:34

    Juntada de Petição de resposta

  • 06/02/2024 16:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2024 16:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/02/2024 16:50

    Evoluída a classe de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 20/10/2023 11:34

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2023 18:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2023 11:39

    Juntada de Petição de petição

  • 22/08/2023 13:59

    Determinada diligência

  • 26/07/2023 14:20

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2023 14:30

    Juntada de Petição de petição

  • 14/02/2023 15:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/02/2023 21:13

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2023 21:11

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2022 19:36

    Juntada de Petição de petição

  • 26/08/2022 15:09

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 24/08/2022 23:59.

  • 21/07/2022 22:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2022 20:32

    Outras Decisões

  • 13/04/2022 06:41

    Conclusos para despacho

  • 06/04/2022 23:41

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 28/03/2022 13:00

    Recebidos os autos

  • 28/03/2022 13:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/01/2022 14:25

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 17/01/2022 14:24

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2021 01:28

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 21/09/2021 23:59:59.

  • 25/08/2021 01:39

    Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA BARBOSA ABRANTES DE SOUSA em 24/08/2021 23:59:59.

  • 28/07/2021 22:34

    Juntada de Petição de cota

  • 27/07/2021 20:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2021 20:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2021 20:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2021 20:19

    Julgado procedente o pedido

  • 18/06/2020 00:26

    Juntada de Petição de petição

  • 02/03/2020 00:00

    Provimento em auditagem

  • 16/07/2019 15:56

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2019 12:51

    Juntada de Petição de petição

  • 28/01/2019 00:23

    Juntada de Petição de petição

  • 29/11/2018 11:22

    Juntada de Petição de parecer

  • 26/11/2018 15:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2018 18:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/09/2018 00:00

    Provimento em auditagem

  • 02/04/2018 12:24

    Conclusos para despacho

  • 02/04/2018 12:23

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 01/03/2018 00:00

    Provimento em auditagem

  • 21/09/2017 02:04

    Decorrido prazo de ORLANDO SOARES DE OLIVEIRA FILHO em 20/09/2017 23:59:59.

  • 12/09/2017 14:04

    Juntada de Petição de informações prestadas

  • 12/09/2017 14:04

    Juntada de Petição de informações prestadas

  • 04/09/2017 09:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/09/2017 17:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/08/2017 16:52

    Expedição de Mandado.

  • 28/08/2017 16:52

    Expedição de Mandado.

  • 19/06/2017 11:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/06/2017 11:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/02/2017 23:30

    Juntada de Petição de procuração

  • 21/02/2017 23:09

    Conclusos para decisão

  • 21/02/2017 23:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2017

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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