18/03/2025 08:30

Baixa Definitiva
18/03/2025 08:30

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
18/03/2025 08:28

Transitado em Julgado em 18/03/2025
19/02/2025 21:45

Determinada diligência
19/02/2025 21:45

Conhecido o recurso de JOSIENE PEREIRA DANTAS FERREIRA - CPF: *46.***.*67-09 (RECORRENTE) e não-provido
19/02/2025 21:45

Voto do relator proferido
19/02/2025 12:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/02/2025 00:01

Decorrido prazo de JOSIENE PEREIRA DANTAS FERREIRA em 18/02/2025 23:59.
15/02/2025 00:02

Decorrido prazo de GETNET ADQUIRENCIA E SERVICOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO S.A. em 14/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:03

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 13/02/2025 23:59.
12/02/2025 13:05

Deliberado em Sessão - Adiado
12/02/2025 00:17

Expedição de Certidão.
11/02/2025 08:10

Juntada de Certidão
04/02/2025 09:28

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 09:28

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
29/01/2025 00:05

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:05

Decorrido prazo de JOSIENE PEREIRA DANTAS FERREIRA em 28/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:04

Decorrido prazo de GETNET ADQUIRENCIA E SERVICOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO S.A. em 23/01/2025 23:59.
17/12/2024 10:16

Expedição de Certidão.
16/12/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 10:46

Retirado de pauta
16/12/2024 09:49

Pedido de inclusão em pauta
16/12/2024 09:49

Determinada diligência
16/12/2024 09:49

Deferido o pedido de
12/12/2024 12:10

Conclusos para despacho
11/12/2024 10:34

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 13:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/07/2024 11:23

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/07/2024 11:23

Determinada diligência
16/07/2024 11:23

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/07/2024 12:41

Conclusos para despacho
10/07/2024 12:41

Juntada de Certidão
10/07/2024 12:06

Recebidos os autos
10/07/2024 12:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/07/2024 12:06

Distribuído por sorteio
24/06/2024 00:00

Intimação

Havendo recurso, se tempestivo cumpra-se o Código de Normas - Judicial e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem cumprimento, remetam-se os autos à Turma Recursal.
30/05/2024 00:00

Intimação

INTIMEM-SE: O autor embargou com o objetivo de ver seus argumentos novamente enfrentados por este juízo.

Contudo, o recurso interposto e ora enfrentado não é o meio adequado para reanálise.

Assim, inexistindo omissões, contradições, obscuridades ou erros materiais no julgado, trata-se de pretensão do autor a alteração do resultado do julgamento, devendo buscá-la pela via processual adequada, não cabendo, nesse ínterim, alternativa senão rejeitar os presentes embargos de declaração.

Isso posto, NÃO ACOLHO OS EMBARGOS opostos.
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0865133-70.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] AUTOR: JOSIENE PEREIRA DANTAS FERREIRA REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., SANTANDER GETNET SERVICOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO SOCIEDADE ANONIMA SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório.

HOMOLOGO, em todos os seus têrmos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento dêste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.

Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

P.

R.

I.

Ajuizados embargos de declaração no prazo legal, intime-se o embargado a contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos à Juíza Leiga em seguida ao seu decurso, com ou sem a manifestação daquele.

Se ajuizados embargos de declaração após o prazo legal, à conclusão imediata.

Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulações meramente infringentes lhes sujeitarão à imposição da multa prevista pelo Art. 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil.

Transitada em julgado, nada sendo requerido ou mais havendo, arquive-se.

Havendo recurso, se tempestivo e requerido a gratuidade da Justiça, intime-se o recorrente a, em 5 dias, juntar guia contendo o valor do preparo recursal e também documentos que comprovem sua insuficiência de condições para pagar custas, despesas e honorários, e que fundamentem o deferimento do benefício requerido.

Com ou sem atendimento à determinação, conclusos para decisão sôbre a admissibilidade do recurso ajuizado.

Se tempestivo e preparado o recurso, cumpra-se o Código de Normas – Judicial e a Ordem de serviço complementar.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
24/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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