TJPB - 0369385-11.2002.8.15.2002
1ª instância - 1ª Vara do Tribunal do Juri de Joao Pessoa
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/06/2023 15:17
Juntada de Petição de resposta
-
27/06/2023 12:48
Arquivado Definitivamente
-
27/06/2023 12:45
Juntada de Certidão
-
27/06/2023 11:43
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2023 11:37
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2023 11:37
Juntada de Ofício
-
21/06/2023 09:37
Transitado em Julgado em 05/06/2023
-
29/05/2023 16:50
Juntada de Petição de cota
-
18/05/2023 19:38
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2023 13:33
Extinta a punibilidade por prescrição
-
11/04/2023 09:15
Conclusos para despacho
-
10/04/2023 22:50
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
29/03/2023 15:54
Juntada de Certidão
-
14/03/2023 11:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/03/2023 11:27
Juntada de Petição de diligência
-
09/03/2023 00:05
Publicado Edital em 09/03/2023.
-
09/03/2023 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
-
08/03/2023 10:31
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
08/03/2023 10:31
Juntada de Petição de diligência
-
08/03/2023 10:30
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
08/03/2023 10:30
Juntada de Petição de diligência
-
08/03/2023 01:48
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
-
08/03/2023 01:48
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
-
08/03/2023 00:00
Edital
COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI.
EDITAL DE INTIMAÇÃO.
PRAZO: 15 DIAS.
PROCESSO 03693851120028152002.
AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI.
O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento que, por este Juízo se processam os termos da Ação Penal, processo supracitado, que a Justiça Pública move em face de FRANCINALDO LOPES DA SILVA, brasileiro, solteiro, natural de Souza - PB, filho de Francisco Lopes Longuinho e de Maria da Guia da Silva, atualmente em local incerto e não sabido, ficando, portanto, por este Edital INTIMADO para comparecer, no dia 12 de Abril de 2023, pelas 09:00 horas, no Plenário do 1º Tribunal do Júri, 5º andar do Fórum Criminal, sito na Avenida João Machado, s/n, Centro, a fim de ser submetido a Julgamento pelo Júri Popular.
E, para que não alegue ignorância, mandou o MM.
Juiz de Direito, Dr.
Antonio Gonçalves Ribeiro Junior, expedir o presente em consonância com a lei, afixando-o no local de costume.
Dado e passado nesta Cidade e Comarca de João Pessoa - PB, aos sete dias do mês de março de 2023.
Eu, Maísa Gonçalves Prata, Analista Judiciária, o digitei. -
07/03/2023 21:52
Juntada de Outros documentos
-
07/03/2023 21:50
Juntada de Outros documentos
-
07/03/2023 21:41
Juntada de Certidão
-
07/03/2023 21:28
Expedição de Edital.
-
07/03/2023 21:05
Expedição de Mandado.
-
07/03/2023 20:59
Expedição de Mandado.
-
07/03/2023 20:57
Expedição de Mandado.
-
23/02/2023 12:34
Proferido despacho de mero expediente
-
23/02/2023 11:59
Conclusos para despacho
-
23/02/2023 11:59
Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 12/04/2023 09:00 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
-
06/11/2022 06:28
Juntada de provimento correcional
-
15/09/2022 10:44
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
14/09/2022 09:02
Conclusos para despacho
-
14/09/2022 09:00
Expedição de Outros documentos.
-
14/09/2022 09:00
Juntada de Certidão
-
30/08/2022 02:29
Decorrido prazo de MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES em 15/08/2022 23:59.
-
25/07/2022 07:26
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2022 14:47
Juntada de Petição de cota
-
22/07/2022 11:28
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2022 10:28
Proferido despacho de mero expediente
-
21/07/2022 09:34
Conclusos para despacho
-
21/07/2022 09:32
Transitado em Julgado em 26/04/2022
-
17/05/2022 06:31
Decorrido prazo de MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES em 16/05/2022 23:59:59.
-
27/04/2022 21:26
Juntada de Petição de cota
-
27/04/2022 00:00
Edital
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS O(A) Juiz(a) de Direito Dr(a) Marcos William de Oliveira Do(a) 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital Do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que fica(m) INTIMADO(S) pelo presente edital, com prazo de 15 (quinze dias), o(a) Sr(a) FRANCINALDO LOPES DA SILVA, filho de Maria da Guia da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para na forma do art. 420, parágrafo único do Código de Processo Penal, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir de 15 (quinze) dias, contados a partir da publicação deste edital, querendo, recorrer da decisão de "PRONUNCIÁ-LO a julgamento pelo Tribunal do Júri desta Comarca, como incurso nas penas do 121, § 2º, incisos I e IV, c/c art. 14, I, todos do Código Penal", proferida nos autos da ação penal, Processo n.º 0369385-11.2002.8.15.2002, que tramita neste(a) 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos, mandou o(a) MM Juiz(a) de Direito Dr.
Marcos William de Oliveira, expedir o presente edital, que será afixado na sede deste Juízo, no local de costume e publicado na forma da lei.
Dado e passado nesta Cidade e Comarca de João Pessoa, aos 01 de abril de 2022, Eu, Vicente Ferreira de Amorim Filho, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital-PB, 1 de abril de 2022. -
26/04/2022 08:28
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2022 08:28
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2022 08:24
Juntada de Certidão
-
12/04/2022 05:24
Decorrido prazo de FRANCINALDO LOPES DA SILVA em 11/04/2022 23:59:59.
-
05/04/2022 01:33
Publicado Edital em 05/04/2022.
-
04/04/2022 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022
-
04/04/2022 00:00
Edital
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS O(A) Juiz(a) de Direito Dr(a) Marcos William de Oliveira Do(a) 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital Do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que fica(m) INTIMADO(S) pelo presente edital, com prazo de 15 (quinze dias), o(a) Sr(a) FRANCINALDO LOPES DA SILVA, filho de Maria da Guia da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para na forma do art. 420, parágrafo único do Código de Processo Penal, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir de 15 (quinze) dias, contados a partir da publicação deste edital, querendo, recorrer da decisão de "PRONUNCIÁ-LO a julgamento pelo Tribunal do Júri desta Comarca, como incurso nas penas do 121, § 2º, incisos I e IV, c/c art. 14, I, todos do Código Penal", proferida nos autos da ação penal, Processo n.º 0369385-11.2002.8.15.2002, que tramita neste(a) 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos, mandou o(a) MM Juiz(a) de Direito Dr.
Marcos William de Oliveira, expedir o presente edital, que será afixado na sede deste Juízo, no local de costume e publicado na forma da lei.
Dado e passado nesta Cidade e Comarca de João Pessoa, aos 01 de abril de 2022, Eu, Vicente Ferreira de Amorim Filho, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital-PB, 1 de abril de 2022. -
01/04/2022 10:01
Expedição de Edital.
-
14/03/2022 14:40
Outras Decisões
-
14/03/2022 07:35
Conclusos para despacho
-
09/03/2022 11:53
Juntada de Petição de cota
-
08/03/2022 18:47
Expedição de Outros documentos.
-
08/03/2022 12:48
Proferido despacho de mero expediente
-
08/03/2022 11:57
Conclusos para despacho
-
08/03/2022 11:57
Expedição de Outros documentos.
-
08/03/2022 11:57
Juntada de Certidão
-
04/03/2022 13:06
Processo Desarquivado
-
08/02/2021 13:05
Arquivado Provisoramente
-
08/02/2021 13:05
Juntada de Certidão
-
24/11/2020 18:09
Juntada de Petição de cota
-
22/11/2020 07:46
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2020 07:46
Ato ordinatório praticado
-
19/11/2020 17:12
Processo migrado para o PJe
-
18/11/2020 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 18: 11/2020 MIGRACAO P/PJE
-
18/11/2020 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 18: 11/2020 NF 107/2
-
18/11/2020 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 18: 11/2020 16:54 TJEJPCB
-
06/09/2011 00:00
Mov. [397] - AGUARDA CAPTURA 06092011 CX13
-
06/09/2011 00:00
Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 0609201127FRANCINALDO
-
22/11/2010 00:00
Mov. [397] - AGUARDA CAPTURA 22112010 CX13
-
22/11/2010 00:00
Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 2211201026FRANCINALDO
-
13/01/2006 00:00
Mov. [397] - AGUARDA CAPTURA 13012006 CX 40
-
13/01/2006 00:00
Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 1301200625FRANCINALDO
-
22/09/2003 00:00
Mov. [397] - AGUARDA CAPTURA 22092003
-
22/09/2003 00:00
Mov. [658] - OFICIO(S) EXPEDIDO(S) 19092003
-
16/09/2003 00:00
Mov. [664] - OFICIE-SE 15092003
-
16/09/2003 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 16092003
-
15/09/2003 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 15092003
-
15/09/2003 00:00
Mov. [1197] - OFICIO JUNTADO EM 15092003
-
03/09/2003 00:00
Mov. [397] - AGUARDA CAPTURA 03092003
-
03/09/2003 00:00
Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 02092003
-
22/08/2003 00:00
Mov. [1520] - AGUARDA DEVOLUCAO DE MANDADO 22082003
-
21/08/2003 00:00
Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 21082003FRANCINALDO LO
-
20/08/2003 00:00
Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 20082003
-
20/08/2003 00:00
Mov. [941] - MANDADO DEVOLVIDO NAO CUMPRIDO 20082003
-
20/08/2003 00:00
Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 20082003 PRISAO
-
20/08/2003 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 20082003
-
20/08/2003 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 20082003
-
15/08/2003 00:00
Mov. [1520] - AGUARDA DEVOLUCAO DE MANDADO 15082003
-
15/08/2003 00:00
Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 13082003
-
08/08/2003 00:00
Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 08082003 NF 47: 3
-
08/08/2003 00:00
Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 08082003FRANCINALDO LO
-
07/08/2003 00:00
Mov. [943] - DESPACHO CONVERTIDO EM SENTENC 07082003
-
07/08/2003 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 07082003
-
07/08/2003 00:00
Mov. [995] - SENTENCA AGUARDA INTIMACAO 07082003
-
07/08/2003 00:00
Mov. [615] - SENTENCA REU PRONUNCIADO 07082003
-
04/08/2003 00:00
Mov. [1028] - ALEGACOES FINAIS APRESENTADAS 04082003 DEFESA
-
04/08/2003 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 04082003
-
03/07/2003 00:00
Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 03072003
-
03/07/2003 00:00
Mov. [588] - PUBLICACAO PRAZO DECORRENDO 03072003
-
01/07/2003 00:00
Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 01072003 NF 41: 3
-
26/06/2003 00:00
Mov. [666] - AUTOS DEVOLVIDOS DO MP 25062003
-
26/06/2003 00:00
Mov. [1028] - ALEGACOES FINAIS APRESENTADAS 26062003 MP
-
26/06/2003 00:00
Mov. [161] - AUTOS VISTA P: ALEGACOES FINAIS 26062003 DEFESA
-
20/06/2003 00:00
Mov. [124] - AUTOS CARGA MP 23052003
-
21/05/2003 00:00
Mov. [1090] - JUNTADA DE ANTECEDENTES 21052003
-
21/05/2003 00:00
Mov. [161] - AUTOS VISTA P: ALEGACOES FINAIS 21052003
-
21/05/2003 00:00
Mov. [143] - AUTOS VISTA MP 21052003
-
20/05/2003 00:00
Mov. [658] - OFICIO(S) EXPEDIDO(S) 20052003
-
15/05/2003 00:00
Mov. [94] - AUDIENCIA REALIZADA 14052003
-
15/05/2003 00:00
Mov. [1210] - SOLICITE-SE 15052003 ANTECEDENTES
-
09/05/2003 00:00
Mov. [697] - AUDIENCIA AGUARDA REALIZACAO 14052003
-
09/05/2003 00:00
Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 09052003
-
02/05/2003 00:00
Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 02052003LUCIA MARIA DA
-
02/05/2003 00:00
Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 02052003 NF 30: 3
-
25/04/2003 00:00
Mov. [89] - AUDIENCIA TESTEMUNHA DEFESA 14052003 1400
-
25/04/2003 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 24042003
-
25/04/2003 00:00
Mov. [935] - AUTOS CLS DESPACHO J.SUBSTITUT 16042003
-
15/04/2003 00:00
Mov. [666] - AUTOS DEVOLVIDOS DO MP 14042003
-
15/04/2003 00:00
Mov. [124] - AUTOS CARGA MP 27032003
-
25/03/2003 00:00
Mov. [94] - AUDIENCIA REALIZADA 25032003
-
25/03/2003 00:00
Mov. [143] - AUTOS VISTA MP 25032003
-
13/03/2003 00:00
Mov. [697] - AUDIENCIA AGUARDA REALIZACAO 25032003
-
13/03/2003 00:00
Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 13032003
-
07/03/2003 00:00
Mov. [697] - AUDIENCIA AGUARDA REALIZACAO 25032003
-
06/03/2003 00:00
Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 06032003ANA CLAUDIA CA
-
28/02/2003 00:00
Mov. [124] - AUTOS CARGA MP 27022003
-
28/02/2003 00:00
Mov. [666] - AUTOS DEVOLVIDOS DO MP 27022003
-
28/02/2003 00:00
Mov. [93] - AUDIENCIA ADIADA PARA 25032003 1400
-
26/02/2003 00:00
Mov. [143] - AUTOS VISTA MP 25022003
-
26/02/2003 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 25022003
-
25/02/2003 00:00
Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 24022003
-
25/02/2003 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 25022003
-
24/02/2003 00:00
Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 24022003
-
24/02/2003 00:00
Mov. [697] - AUDIENCIA AGUARDA REALIZACAO 28022003
-
03/02/2003 00:00
Mov. [93] - AUDIENCIA ADIADA PARA 28022003 1400
-
27/12/2002 00:00
Mov. [697] - AUDIENCIA AGUARDA REALIZACAO 03022003
-
27/12/2002 00:00
Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 27122002
-
17/12/2002 00:00
Mov. [156] - PUBLICACAO DESPACHO: SENTENCA 17122002
-
17/12/2002 00:00
Mov. [697] - AUDIENCIA AGUARDA REALIZACAO 03022003
-
16/12/2002 00:00
Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 16122002ANA CLAUDIA CA
-
13/12/2002 00:00
Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 13122002
-
13/12/2002 00:00
Mov. [935] - AUTOS CLS DESPACHO J.SUBSTITUT 13122002
-
13/12/2002 00:00
Mov. [697] - AUDIENCIA AGUARDA REALIZACAO 03022003
-
13/12/2002 00:00
Mov. [658] - OFICIO(S) EXPEDIDO(S) 13122002
-
13/12/2002 00:00
Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 13122002 NF 134: 2
-
13/12/2002 00:00
Mov. [93] - AUDIENCIA ADIADA PARA 03022003 1430
-
13/12/2002 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 13122002
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10/12/2002 00:00
Mov. [88] - AUDIENCIA TESTEMUNHA DENUNCIA 07012003 1400
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10/12/2002 00:00
Mov. [94] - AUDIENCIA REALIZADA 10122002
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30/10/2002 00:00
Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 30102002LUCIENE GOIANA
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30/10/2002 00:00
Mov. [697] - AUDIENCIA AGUARDA REALIZACAO 10122002
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29/10/2002 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 29102002
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29/10/2002 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 29102002
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29/10/2002 00:00
Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 29102002 NF 119: 2
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29/10/2002 00:00
Mov. [1151] - AUDIENCIA DESIGNADA 10122002 1500
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24/10/2002 00:00
Mov. [1130] - AGUARDE-SE 24102002 CONCLUSAO
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26/06/2002 00:00
Recebida a denúncia contra FRANCINALDO LOPES DA SILVA (REU)
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26/06/2002 00:00
Recebida a denúncia contra FRANCINALDO LOPES DA SILVA (REU)
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26/06/2002 00:00
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
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26/06/2002 00:00
Recebida a denúncia contra FRANCINALDO LOPES DA SILVA (REU)
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12/06/2002 00:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/06/2002
Ultima Atualização
08/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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