TJPB - 0807429-42.2023.8.15.0371
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcio Murilo da Cunha Ramos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/07/2025 15:58
Baixa Definitiva
-
03/07/2025 15:58
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
-
03/07/2025 15:57
Transitado em Julgado em 17/06/2025
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17/06/2025 00:16
Decorrido prazo de RIVANILDO ESTACIO DE OLIVEIRA em 16/06/2025 23:59.
-
30/05/2025 00:07
Publicado Expediente em 30/05/2025.
-
30/05/2025 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
-
29/05/2025 17:44
Juntada de Petição de cota
-
29/05/2025 00:00
Intimação
Intimação à parte, a fim de tomar ciência da decisão proferida no id 33319726.
Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente. (art. 2º da Lei nº 11.419/2006). -
28/05/2025 08:01
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2025 08:01
Expedição de Outros documentos.
-
14/04/2025 17:38
Recurso Especial não admitido
-
10/02/2025 15:44
Juntada de Petição de informações prestadas
-
06/02/2025 10:42
Processo encaminhado à Vice-Presidência
-
28/01/2025 15:13
Conclusos para despacho
-
27/01/2025 22:34
Juntada de Petição de contrarrazões
-
29/11/2024 18:53
Expedição de Outros documentos.
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13/11/2024 10:35
Juntada de Petição de recurso especial
-
21/10/2024 16:52
Juntada de Petição de cota
-
16/10/2024 19:11
Expedição de Outros documentos.
-
16/10/2024 19:11
Conhecido o recurso de RIVANILDO ESTACIO DE OLIVEIRA - CPF: *29.***.*96-10 (APELANTE) e não-provido
-
15/10/2024 16:19
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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15/10/2024 16:18
Juntada de Certidão de julgamento
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25/09/2024 16:34
Expedição de Outros documentos.
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25/09/2024 16:32
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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20/09/2024 15:45
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
10/09/2024 12:03
Conclusos para despacho
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10/09/2024 10:36
Juntada de Petição de parecer
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14/08/2024 12:18
Expedição de Outros documentos.
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13/08/2024 20:12
Recebidos os autos
-
13/08/2024 20:12
Juntada de Certidão do oficial de justiça
-
22/07/2024 21:17
Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
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22/07/2024 16:35
Proferido despacho de mero expediente
-
20/07/2024 09:31
Conclusos para despacho
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20/07/2024 09:30
Juntada de Certidão
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20/07/2024 00:01
Decorrido prazo de RIVANILDO ESTACIO DE OLIVEIRA em 19/07/2024 23:59.
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01/07/2024 10:27
Expedição de Outros documentos.
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28/06/2024 14:35
Proferido despacho de mero expediente
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26/06/2024 16:26
Conclusos para despacho
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26/06/2024 16:26
Juntada de Certidão
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26/06/2024 09:40
Recebidos os autos
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26/06/2024 09:40
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
26/06/2024 09:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2024
Ultima Atualização
14/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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