07/08/2025 23:39

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 01:45

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0860504-58.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [ x ] Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão/diligência do oficial de justiça de ID's 113883092, 114079066, 116232299, requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso.

João Pessoa-PB, em 18 de julho de 2025 ZENILDA DINIZ PEQUENO Analista/Técnico Judiciário
18/07/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 14:11

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 14:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/07/2025 14:58

Juntada de Petição de diligência
06/06/2025 08:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/06/2025 08:33

Juntada de Petição de diligência
03/06/2025 16:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/06/2025 16:07

Juntada de Petição de diligência
30/05/2025 16:06

Mandado devolvido para redistribuição
30/05/2025 16:06

Juntada de Petição de diligência
28/05/2025 22:01

Mandado devolvido para redistribuição
28/05/2025 22:01

Juntada de Petição de diligência
28/05/2025 13:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/05/2025 13:32

Juntada de Petição de diligência
27/05/2025 17:34

Mandado devolvido para redistribuição
27/05/2025 17:34

Juntada de Petição de diligência
26/05/2025 19:37

Mandado devolvido para redistribuição
26/05/2025 19:37

Juntada de Petição de diligência
26/05/2025 15:46

Mandado devolvido para redistribuição
26/05/2025 15:46

Juntada de Petição de diligência
26/05/2025 14:00

Mandado devolvido para redistribuição
26/05/2025 14:00

Juntada de Petição de diligência
26/05/2025 12:11

Expedição de Mandado.
26/05/2025 12:11

Expedição de Mandado.
26/05/2025 12:11

Expedição de Mandado.
26/05/2025 12:11

Expedição de Mandado.
28/04/2025 11:40

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 07:31

Conclusos para despacho
12/03/2025 07:31

Juntada de informação
01/03/2025 09:31

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 00:42

Publicado Intimação em 24/02/2025.
22/02/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0860504-58.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Três dos quatro confinantes não foram citados, como pontuado no id. 91929800.

Intimado o autor para falar disso, respondeu somente que não tinha acesso aos documentos dos autos relativos às tentativas de intimação, sem, no entanto, especificar ou comprovar qual seria esse impedimento.

De acordo com a jurisprudência, a participação dos confinantes no processo de usucapião é requisito de validade, conforme Súmula nº 391 do Supremo Tribunal Federal.

Assim, INTIME-SE o autor para, mais uma vez, promover a citação desses confinantes, indicando o necessário no prazo de 10 (dez) dias.

JOÃO PESSOA, 18 de fevereiro de 2025.

Juiz(a) de Direito
20/02/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 09:13

Outras Decisões
12/11/2024 12:29

Conclusos para despacho
12/11/2024 12:29

Juntada de informação
11/11/2024 20:45

Juntada de Petição de parecer
18/09/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 16:16

Juntada de Informações
12/09/2024 14:21

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 00:45

Publicado Intimação em 12/09/2024.
12/09/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0860504-58.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Conforme solicitado pelo MP, intime-se a parte autora para se manifestar acerca da petição e nova documentação apresentada pelo réu, no prazo de dez dias.

Após, abra-se nova vista ao MP.

JOÃO PESSOA, 10 de setembro de 2024.

Juiz(a) de Direito
10/09/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 10:54

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 16:24

Conclusos para despacho
14/08/2024 16:24

Juntada de informação
06/08/2024 12:10

Juntada de Petição de manifestação
23/07/2024 07:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/07/2024 07:39

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 14:26

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 15:29

Conclusos para despacho
08/07/2024 15:28

Juntada de informação
02/07/2024 02:25

Decorrido prazo de MANOEL ABDIAS DA COSTA em 01/07/2024 23:59.
01/07/2024 20:20

Juntada de Petição de comunicações
14/06/2024 00:26

Publicado Intimação em 14/06/2024.
14/06/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
13/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0860504-58.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

INTIME-SE o autor conforme requerido pelo Parquet e para falar sobre a ausência de intimação de três dos quatros confinantes, vide ids. 56798231, 57504333 e 57821079, requerendo o que entender de direito em 10 (dez) dias, Paralelamente, INTIME-SE o réu para atualizar este Juízo sobre o andamento do processo de interdição, dado o tempo transcorrido desde sua última manifestação (id. 84992788), o que deve fazer também em 10 (dez) dias.

Após tudo isso, novas vistas ao Parquet.

JOÃO PESSOA, 11 de junho de 2024.

Juiz(a) de Direito
12/06/2024 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 17:04

Determinada diligência
11/06/2024 08:43

Conclusos para despacho
11/06/2024 08:43

Juntada de informação
16/05/2024 09:55

Juntada de Petição de manifestação
13/05/2024 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/05/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
12/05/2024 12:16

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 14:18

Conclusos para despacho
06/02/2024 14:18

Juntada de informação
31/01/2024 12:04

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 06:26

Publicado Intimação em 22/01/2024.
11/01/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
10/01/2024 00:00

Intimação

Intime-se o promovido para se manifestar, em dez dias, acerca do requerido na petição de Id ID 79336539.
09/01/2024 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 07:10

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 13:01

Conclusos para despacho
16/11/2023 13:01

Juntada de informação
10/11/2023 23:12

Juntada de Petição de comunicações
25/10/2023 00:30

Publicado Despacho em 25/10/2023.
25/10/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
24/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0860504-58.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Cumpra-se conforme requerido pelo MP ao id. 79388110.

Intime-se da parte demandante para, no prazo de 10 dias, informar se existe curatela judicial deferida em favor do promovente, juntando aos autos termo de curatela, se existente.

Em caso positivo, designe-se nova data para audiência, intimando o respectivo curador e demais providências necessárias.

JOÃO PESSOA, 19 de outubro de 2023.

Juiz(a) de Direito
19/10/2023 13:26

Determinada diligência
09/10/2023 17:50

Conclusos para despacho
09/10/2023 17:50

Juntada de informação
27/09/2023 22:26

Decorrido prazo de JOACIL FREIRE DA SILVA JUNIOR em 22/09/2023 23:59.
27/09/2023 22:26

Decorrido prazo de JOSÉ CLETO LIMA DE OLIVEIRA em 22/09/2023 23:59.
27/09/2023 22:25

Decorrido prazo de JOACIL FREIRE DA SILVA JUNIOR em 22/09/2023 23:59.
27/09/2023 22:25

Decorrido prazo de JOSÉ CLETO LIMA DE OLIVEIRA em 22/09/2023 23:59.
27/09/2023 21:48

Decorrido prazo de MANOEL ABDIAS DA COSTA em 18/09/2023 23:59.
27/09/2023 21:47

Decorrido prazo de JOSE MANOEL DE MELO em 18/09/2023 23:59.
27/09/2023 21:47

Decorrido prazo de MANOEL ABDIAS DA COSTA em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023 11:30

Juntada de Petição de manifestação
19/09/2023 11:22

Juntada de Petição de manifestação
11/09/2023 14:11

Juntada de Petição de comunicações
11/09/2023 00:11

Publicado Decisão em 11/09/2023.
11/09/2023 00:06

Publicado Intimação em 11/09/2023.
07/09/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
07/09/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 23:27

Juntada de Petição de comunicações
05/09/2023 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 10:32

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 10:30

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) cancelada para 26/09/2023 10:10 16ª Vara Cível da Capital.
05/09/2023 10:29

Juntada de Petição de comunicações
05/09/2023 10:12

Outras Decisões
05/09/2023 08:58

Conclusos para despacho
05/09/2023 08:34

Juntada de Certidão
05/09/2023 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 08:33

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 08:31

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 26/09/2023 10:10 16ª Vara Cível da Capital.
05/09/2023 08:30

Juntada de Certidão
04/09/2023 17:20

Juntada de Petição de petição
20/08/2023 01:03

Decorrido prazo de MANOEL ABDIAS DA COSTA em 18/08/2023 23:59.
20/08/2023 00:53

Decorrido prazo de JOACIL FREIRE DA SILVA JUNIOR em 18/08/2023 23:59.
20/08/2023 00:53

Decorrido prazo de JOSÉ CLETO LIMA DE OLIVEIRA em 18/08/2023 23:59.
14/08/2023 12:39

Juntada de Petição de manifestação
10/08/2023 00:48

Decorrido prazo de MANOEL ABDIAS DA COSTA em 09/08/2023 23:59.
03/08/2023 22:16

Juntada de Petição de comunicações
03/08/2023 22:06

Juntada de Petição de comunicações
02/08/2023 00:21

Publicado Intimação em 02/08/2023.
02/08/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
31/07/2023 08:09

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 07:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 07:59

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 07:54

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 05/09/2023 09:30 16ª Vara Cível da Capital.
17/07/2023 11:52

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 13:30

Decorrido prazo de JOACIL FREIRE DA SILVA JUNIOR em 19/06/2023 23:59.
26/06/2023 13:27

Decorrido prazo de JOSÉ CLETO LIMA DE OLIVEIRA em 19/06/2023 23:59.
26/06/2023 13:13

Decorrido prazo de MANOEL ABDIAS DA COSTA em 15/06/2023 23:59.
21/06/2023 22:11

Juntada de Petição de comunicações
15/06/2023 21:37

Juntada de Petição de comunicações
06/06/2023 18:12

Juntada de Petição de cota
06/06/2023 00:19

Publicado Intimação em 06/06/2023.
06/06/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
02/06/2023 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2023 08:23

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 08:20

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 01/08/2023 09:30 16ª Vara Cível da Capital.
08/05/2023 17:22

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2023 14:52

Conclusos para despacho
21/03/2023 14:51

Juntada de informação
21/03/2023 01:34

Decorrido prazo de MANOEL ABDIAS DA COSTA em 20/03/2023 23:59.
19/03/2023 21:43

Juntada de Petição de comunicações
24/02/2023 18:50

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 15:04

Determinada diligência
14/02/2023 11:34

Conclusos para despacho
14/02/2023 11:34

Juntada de informação
13/02/2023 16:28

Juntada de Petição de manifestação
10/02/2023 16:07

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 16:02

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 11:06

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2022 15:59

Conclusos para despacho
23/09/2022 15:59

Juntada de informação
22/09/2022 22:39

Juntada de Petição de petição
28/08/2022 02:49

Decorrido prazo de MANOEL ABDIAS DA COSTA em 16/08/2022 23:59.
21/08/2022 20:17

Expedição de Outros documentos.
21/08/2022 20:16

Ato ordinatório praticado
24/07/2022 12:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2022 12:42

Juntada de Petição de diligência
12/07/2022 11:13

Expedição de Mandado.
07/07/2022 22:08

Juntada de Petição de comunicações
07/07/2022 21:56

Juntada de Petição de comunicações
12/06/2022 07:32

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 10/06/2022 23:59.
09/06/2022 02:55

Decorrido prazo de MANOEL ABDIAS DA COSTA em 08/06/2022 23:59.
08/06/2022 22:25

Expedição de Outros documentos.
08/06/2022 22:25

Ato ordinatório praticado
26/05/2022 17:52

Juntada de Petição de petição
18/05/2022 04:43

Decorrido prazo de LEONARDO VICENTE FRANÇA em 16/05/2022 23:59:59.
16/05/2022 20:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2022 12:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/05/2022 12:27

Juntada de Certidão oficial de justiça
02/05/2022 17:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/05/2022 17:54

Juntada de diligência
26/04/2022 07:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/04/2022 07:46

Juntada de diligência
25/04/2022 19:43

Expedição de Mandado.
24/04/2022 20:27

Juntada de Petição de petição
14/04/2022 16:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/04/2022 16:35

Juntada de diligência
07/04/2022 15:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/04/2022 15:41

Juntada de diligência
05/04/2022 21:16

Mandado devolvido para redistribuição
05/04/2022 21:16

Juntada de diligência
05/04/2022 14:56

Juntada de Petição de manifestação+usucapiao.pdf
04/04/2022 09:39

Mandado devolvido para redistribuição
04/04/2022 09:39

Juntada de Certidão oficial de justiça
04/04/2022 09:05

Mandado devolvido para redistribuição
04/04/2022 09:05

Juntada de devolução de mandado
02/04/2022 22:24

Expedição de Mandado.
02/04/2022 22:24

Expedição de Mandado.
02/04/2022 22:24

Expedição de Mandado.
02/04/2022 22:24

Expedição de Mandado.
02/04/2022 22:24

Expedição de Outros documentos.
02/04/2022 22:24

Expedição de Outros documentos.
02/04/2022 22:24

Expedição de Outros documentos.
02/04/2022 22:24

Expedição de Outros documentos.
01/04/2022 00:21

Publicado Edital em 01/04/2022.
31/03/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022
31/03/2022 00:00

Edital

COMARCA DA CAPITAL – 16ª VARA CÍVEL - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS: O(ª) Dr(ª), FABIO LEANDRO DE ALENCAR CUNHA, MM.

Juiz de Direito da 16ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, Capital do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições e de acordo com a lei. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que perante este Juízo da 16ª Vara Cível, processa-se uma USUCAPIÃO (49), Processo nº 0860504-58.2020.8.15.2001, promovida por JOSE MANOEL DE MELO , cujo imóvel a saber: imóvel urbano, com área de 238,00 m⊃2; (duzentos e trinta e oito metros quadrados), localizado na Rua José Novais, nº 250, Bairro Oitizeiro. Ficando pelo presente edital CITADOS os interessados ausentes, incertos e desconhecidos, com o prazo de 20 dias, observando-se os requisitos do Art.257, incisos II, III, IV do NCPC, para, querendo, oferecer resposta aos termos da Ação supracitada, no prazo de 15 dias, sob pena de não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros, os fatos articulados pelo autor no pedido inicial e será nomeado curador especial em caso de revelia.

E, para que ninguém possa alegar ignorância, é expedido o presente edital, que será publicado na forma da lei.

CUMPRA-SE.

Dado e passado nesta cidade João Pessoa, 30 de março de 2022. FABIO LEANDRO DE ALENCAR CUNHA, MM.

Juiz de Direito da 16ª Vara Cíve, Eu,MARIANA RIAN ESPINOLA MANGUEIRA ZENAIDE NOBREGA, Técnico/Analista Judiciário, o digitei e subscrevi.
30/03/2022 20:24

Juntada de Petição de comunicações
30/03/2022 18:18

Expedição de Edital.
30/03/2022 15:46

Expedição de Edital.
25/10/2021 17:28

Recebida a emenda à inicial
25/10/2021 10:02

Conclusos para despacho
13/10/2021 13:41

Juntada de Petição de comunicações
09/09/2021 08:31

Expedição de Outros documentos.
09/09/2021 08:31

Deferido o pedido de
07/09/2021 07:58

Conclusos para despacho
16/08/2021 20:15

Juntada de Petição de comunicações
21/07/2021 14:19

Expedição de Outros documentos.
21/07/2021 14:19

Determinada diligência
21/07/2021 06:40

Conclusos para decisão
20/07/2021 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2021 15:49

Juntada de Petição de agravo (interno)
14/06/2021 13:50

Expedição de Outros documentos.
14/06/2021 13:50

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOSE MANOEL DE MELO - CPF: *51.***.*74-72 (AUTOR).
13/06/2021 18:22

Conclusos para despacho
16/04/2021 10:49

Juntada de Petição de comunicações
14/03/2021 13:48

Expedição de Outros documentos.
16/12/2020 19:13

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2020 11:33

Juntada de Petição de petição
16/12/2020 10:40

Juntada de Petição de documento de comprovação
16/12/2020 10:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2020

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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