TJPB - 0803464-78.2022.8.15.0181
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Joao Batista Barbosa
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Movimentações
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02/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Guarabira CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156).
PROCESSO N. 0803464-78.2022.8.15.0181 [Empréstimo consignado].
EXEQUENTE: SEBASTIAO ELOY DE OLIVEIRA.
EXECUTADO: BANCO BMG SA.
SENTENÇA Vistos, etc.
Trata-se de fase de cumprimento de sentença em demanda ajuizada por SEBASTIÃO ELOY DE OLIVEIRA, devidamente qualificado(a) nos autos, em face do BANCO BMG S.A.
Após o trânsito em julgado da sentença, a parte exequente requereu o cumprimento de sentença - ID n. 72158078.
A parte executada apresentou impugnação ao cumprimento de sentença e efetuou o efetuou depósito judicial - ID n. 73483588 e 73483598.
Cálculos judiciais - ID n. 83754644 Ambas as partes anuíram com os cálculos judiciais - ID n. 84413165 e 84688587.
Autos conclusos. É o que importa relatar.
Decido.
A presente demanda deve ser extinta, com o reconhecimento do cumprimento da obrigação de pagar, mormente o acordo das partes com o cálculo judicial.
ANTE O EXPOSTO, com arrimo no art. 924, II c/c art. 925, ambos do CPC, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
INTIME-SE a parte executada para depositar o valor remanescente, no prazo de 15 (cinco) dias.
EXPEÇA(M)-SE alvará(s).
Existindo, nos autos, o respectivo contrato, fica autorizado o destaque dos honorários contratuais.
Efetue o cálculo das custas processuais e INTIME-SE a parte promovida para o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, com observância do disposto no título executivo judicial.
Publicado e registrado eletronicamente.
Intimem-se.
Efetuado o pagamento das custas processuais, ARQUIVE-SE o presente feito.
Guarabira, datado e assinado pelo sistema.
ALIRIO MACIEL LIMA DE BRITO Juiz de Direito -
03/04/2023 12:05
Baixa Definitiva
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03/04/2023 12:05
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
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31/03/2023 08:00
Transitado em Julgado em 30/03/2023
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30/03/2023 16:24
Juntada de Petição de petição
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22/03/2023 00:04
Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 21/03/2023 23:59.
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20/03/2023 10:39
Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
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15/03/2023 17:28
Juntada de Petição de petição
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27/02/2023 07:39
Expedição de Outros documentos.
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26/02/2023 09:13
Conhecido o recurso de SEBASTIAO ELOY DE OLIVEIRA - CPF: *87.***.*99-68 (APELANTE) e provido em parte
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26/02/2023 09:13
Conhecido o recurso de BANCO BMG SA (APELANTE) e não-provido
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28/10/2022 10:35
Conclusos para despacho
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28/10/2022 10:35
Juntada de Certidão
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27/10/2022 14:14
Recebidos os autos
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27/10/2022 14:14
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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27/10/2022 14:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2023
Ultima Atualização
02/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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