TJPB - 0800406-92.2017.8.15.0391

1ª instância - Vara Unica de Teixeira

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RIVALDO CAMPOS DE MEDEIROS

CPF *40.***.*04-34

Advogados

NILZA MEDEIROS PEREIRA

OAB: 21862/PB

CPF *01.***.*83-42

KLECIA JERONIMO LOPES

OAB: 9493/PB

CPF *18.***.*21-61

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE MAE D'AGUA

CNPJ: 09.084.088/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/11/2024 11:26

    Conclusos para decisão

  • 06/11/2024 01:19

    Decorrido prazo de KLECIA JERONIMO LOPES em 05/11/2024 23:59.

  • 15/10/2024 09:36

    Juntada de Petição de petição

  • 11/10/2024 08:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2024 10:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/10/2024 07:35

    Conclusos para decisão

  • 23/07/2024 14:00

    Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

  • 21/06/2024 12:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2024 20:47

    Decorrido prazo de KLECIA JERONIMO LOPES em 27/05/2024 23:59.

  • 02/05/2024 11:10

    Juntada de Petição de petição

  • 24/04/2024 08:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2024 10:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/03/2024 12:56

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2024 16:05

    Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

  • 02/02/2024 00:53

    Publicado Decisão em 02/02/2024.

  • 02/02/2024 00:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

  • 01/02/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Teixeira Gabinete Virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0800406-92.2017.8.15.0391 DECISÃO Vistos, etc.

    Considerando a sistemática processual disposta no artigo 523 do Código de Processo Civil, intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado (CPC, art. 513, § 2º, I), para efetuar o pagamento do quantum demonstrado, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

    Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento), devendo os autos voltarem conclusos para realização de penhora on line.

    Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525 do CPC).

    Cumpra-se.

    TEIXEIRA/PB, data do protocolo eletrônico.

    PHILIPPE GUIMARÃES PADILHA VILAR Juiz de Direito em substituição cumulativa

  • 31/01/2024 23:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2024 23:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/05/2023 14:12

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2023 14:12

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 24/05/2023 09:53

    Juntada de Petição de informações prestadas

  • 10/05/2023 13:01

    Recebidos os autos

  • 10/05/2023 13:01

    Juntada de Certidão de prevenção

  • 15/06/2022 08:26

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 10/03/2022 04:21

    Decorrido prazo de KLECIA JERONIMO LOPES em 08/03/2022 23:59:59.

  • 31/01/2022 11:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2021 07:04

    Juntada de Petição de apelação

  • 23/09/2021 01:35

    Decorrido prazo de RIVALDO CAMPOS DE MEDEIROS em 22/09/2021 23:59:59.

  • 31/08/2021 04:08

    Decorrido prazo de RIVALDO CAMPOS DE MEDEIROS em 30/08/2021 23:59:59.

  • 30/08/2021 23:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2021 23:31

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 18/08/2021 14:54

    Conclusos para decisão

  • 16/08/2021 19:38

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 03/08/2021 15:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2021 15:27

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 28/02/2021 00:00

    Provimento em auditagem

  • 25/09/2020 20:11

    Conclusos para julgamento

  • 01/09/2020 15:38

    Juntada de Petição de informações prestadas

  • 01/09/2020 02:38

    Decorrido prazo de KLECIA JERONIMO LOPES em 31/08/2020 23:59:59.

  • 01/09/2020 02:26

    Decorrido prazo de KLECIA JERONIMO LOPES em 31/08/2020 23:59:59.

  • 27/07/2020 06:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2020 06:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2020 12:22

    Decorrido prazo de RIVALDO CAMPOS DE MEDEIROS em 18/05/2020 23:59:59.

  • 28/05/2020 12:21

    Decorrido prazo de RIVALDO CAMPOS DE MEDEIROS em 18/05/2020 23:59:59.

  • 28/05/2020 11:51

    Decorrido prazo de RIVALDO CAMPOS DE MEDEIROS em 18/05/2020 23:59:59.

  • 16/04/2020 09:11

    Juntada de Petição de petição

  • 25/03/2020 13:12

    Juntada de Petição de informação

  • 24/03/2020 07:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2020 00:00

    Provimento em auditagem

  • 04/10/2019 11:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2019 00:00

    Provimento em auditagem

  • 28/02/2019 00:00

    Provimento em auditagem

  • 29/10/2018 12:29

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2017 10:08

    Juntada de Petição de petição

  • 07/09/2017 00:36

    Decorrido prazo de KLECIA JERONIMO LOPES em 06/09/2017 23:59:59.

  • 28/08/2017 08:06

    Juntada de Petição de contestação

  • 10/08/2017 10:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2017 10:22

    Audiência conciliação realizada para 08/08/2017 08:10 Vara Única de Teixeira.

  • 11/07/2017 11:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/06/2017 13:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2017 13:19

    Expedição de Mandado.

  • 29/06/2017 13:15

    Audiência conciliação designada para 08/08/2017 08:10 Vara Única de Teixeira.

  • 20/06/2017 10:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/06/2017 10:14

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 29/05/2017 10:07

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2017 17:47

    Distribuído por sorteio

  • 09/05/2017 17:46

    Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2017

Ultima Atualização
18/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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