09/06/2025 09:16

Expedido alvará de levantamento
09/06/2025 06:59

Conclusos para despacho
07/06/2025 21:05

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 18:09

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 22:07

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 15/05/2025 23:59.
13/05/2025 16:16

Juntada de Petição de cota
13/05/2025 03:42

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 12/05/2025 23:59.
12/05/2025 11:30

Juntada de Petição de informações prestadas
02/05/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
01/05/2025 23:24

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
25/04/2025 19:55

Juntada de Petição de comunicações
25/04/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 16:31

Juntada de RPV
17/04/2025 11:51

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2025 11:44

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2025 09:56

Conclusos para despacho
16/04/2025 10:10

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 09:14

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 09:13

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 08:56

Juntada de RPV
15/04/2025 10:44

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 18:56

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 19/03/2025 23:59.
28/02/2025 12:34

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 26/02/2025 23:59.
12/02/2025 16:42

Juntada de Petição de comunicações
12/02/2025 15:50

Publicado Decisão em 12/02/2025.
12/02/2025 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0800768-32.2022.8.15.0161 DECISÃO Sem maiores delongas, é evidente o erro material do órgão técnico do Estado da Paraíba que tomou como referência o percentual de 10% do valor da causa quando o acórdão de id. 100747954 majorou a condenação para 20%.

Ante o exposto, REJEITO A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA e dou resolução ao mérito dessa fase procedimental na forma do art. 487, III do CPC, para HOMOLOGAR OS CÁLCULOS apresentados pelo exequente.

Transitado em julgado, expeça-se RPV em favor do exequente e intimem-se as partes para manifestação em 10 (dez) dias.

Após, remeta-se o feito ao arquivo.

Intime-se.

Cumpra-se.

Cuité/PB, 10 de fevereiro de 2025 FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito
10/02/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 16:51

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
04/02/2025 07:47

Conclusos para despacho
03/02/2025 15:20

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 00:34

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 13:26

Juntada de Petição de informações prestadas
28/01/2025 01:07

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 27/01/2025 23:59.
21/01/2025 04:57

Publicado Despacho em 21/01/2025.
11/01/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
10/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0800768-32.2022.8.15.0161 DESPACHO Vista ao exequente para manifestação em 10 (dez) dias.

Intime-se.

Cumpra-se.

Cuité (PB), 9 de janeiro de 2025.

FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito
09/01/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 09:20

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 07:45

Conclusos para despacho
08/01/2025 22:51

Juntada de Petição de cota
13/12/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 11:40

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 11:14

Juntada de Petição de comunicações
13/12/2024 10:33

Conclusos para despacho
13/12/2024 10:32

Processo Desarquivado
13/12/2024 00:45

Publicado Decisão em 13/12/2024.
13/12/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
12/12/2024 09:33

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 08:38

Arquivado Definitivamente
12/12/2024 08:37

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0800768-32.2022.8.15.0161 DECISÃO Dê-se ciência ao autor e, em mais nada havendo a prover, arquivem-se esses autos definitivamente.

Cumpra-se.

Cuité (PB), 11 de dezembro de 2024.

FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito
11/12/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 17:24

Determinado o arquivamento
02/12/2024 08:22

Conclusos para despacho
28/11/2024 13:41

Juntada de Petição de comunicações
27/11/2024 12:26

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 16:21

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 08:57

Conclusos para despacho
22/11/2024 10:10

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 00:28

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 21/11/2024 23:59.
02/11/2024 10:58

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 11:46

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 11:03

Conclusos para despacho
06/10/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 07:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/09/2024 23:30

Juntada de Petição de comunicações
25/09/2024 10:33

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 10:33

Outras Decisões
25/09/2024 08:09

Conclusos para despacho
25/09/2024 01:04

Publicado Despacho em 25/09/2024.
25/09/2024 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 11:27

Juntada de Petição de comunicações
23/09/2024 19:01

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 19:01

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 15:36

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 11:19

Conclusos para despacho
23/09/2024 11:08

Recebidos os autos
23/09/2024 11:08

Juntada de despacho
28/02/2024 09:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
21/02/2024 15:59

Juntada de Petição de contrarrazões
19/02/2024 09:44

Juntada de Petição de informações prestadas
02/02/2024 00:14

Publicado Decisão em 02/02/2024.
02/02/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
31/01/2024 09:55

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 09:55

Outras Decisões
31/01/2024 09:55

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
31/01/2024 08:10

Conclusos para despacho
30/01/2024 22:33

Juntada de Petição de recurso inominado
04/12/2023 09:20

Juntada de Petição de comunicações
04/12/2023 07:24

Expedição de Outros documentos.
02/12/2023 18:53

Julgado procedente o pedido
30/11/2023 11:57

Conclusos para despacho
30/11/2023 11:03

Recebidos os autos
30/11/2023 11:03

Juntada de Certidão de prevenção
30/08/2022 08:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior
30/08/2022 08:07

Juntada de Outros documentos
22/07/2022 00:42

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 21/07/2022 23:59.
15/07/2022 02:02

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 13/07/2022 23:59.
30/05/2022 09:40

Juntada de Petição de comunicações
27/05/2022 11:49

Expedição de Outros documentos.
27/05/2022 11:49

Julgado procedente o pedido
26/05/2022 22:30

Juntada de Petição de cota
23/05/2022 13:55

Conclusos para julgamento
23/05/2022 10:55

Juntada de Petição de petição
20/05/2022 15:19

Expedição de Outros documentos.
20/05/2022 15:19

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2022 11:09

Conclusos para despacho
20/05/2022 11:00

Juntada de Petição de contestação
10/05/2022 10:51

Expedição de Outros documentos.
06/05/2022 09:18

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/05/2022 09:07

Conclusos para despacho
05/05/2022 08:49

Juntada de Petição de petição
04/05/2022 14:57

Expedição de Outros documentos.
04/05/2022 14:57

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a GILMARQUES LOPES GOMES - CPF: *34.***.*57-64 (AUTOR).
04/05/2022 10:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/05/2022 10:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2022

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

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