22/08/2025 18:06

Juntada de Petição de cota
21/08/2025 11:22

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 01:39

Publicado Edital em 21/08/2025.
21/08/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Edital

, ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO Processo nº: 0826944-09.2023.8.15.0001 Assunto: [Defeito, nulidade ou anulação] Polo Ativo:JOSÉ LUÍS MENÊSES DE QUEIROZ(*97.***.*90-59); JONAS DE FRANCA CAMPOS JUNIOR(*24.***.*81-78); DOUGLAS WINKELER BELTRAO registrado(a) civilmente como DOUGLAS WINKELER BELTRAO(*72.***.*68-39); Polo Passivo: EXECUTADO: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, FABRICIA FARIAS CAMPOS, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO COMARCA DE CAMPINA GRANDE.4ª VARA CÍVEL/CG.

EDITAL DE CITAÇÃO.

PRAZO 20 (VINTE) DIAS.

PROCESSO Nº 0826944-09.2023.8.15.0001 AÇÃO:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

O MM Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc.

FAZ SABER a quem interessar possa ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo da 10ª Cível, tramita uma Ação de RESCISÃO DE CONTRATO C/C REPARAÇÃO DE DANOS E OUTROS PEDIDOS, promovida por JONAS DE FRANCA CAMPOS JUNIOR, em face de BRAISCOMPANY SOLUÇÕES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 30.***.***/0001-55 e em face de ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA NETO, brasileiro, casado, empresário, inscrito no CPF sob nº *13.***.*70-70 e FABRÍCIA FARIAS CAMPOS, brasileira, casada, empresária, inscrita no CPF sob nº *83.***.*68-84, ambos SÓCIOS-PROPRIETÁRIOS E REPRESENTANTES LEGAIS da referida pessoa jurídica promovida.

Pelo presente EDITAL de INTIMAÇÃO os promovidos acima qualificados, tanto a pessoa jurídica BRAISCOMPANY SOLUÇÕES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, nas pessoas de seus representantes legais, quanto as pessoas dos sócios ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA NETO E FABRÍCIA FARIAS CAMPOS, para, no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir do decurso do prazo do presente edital (20 dias), realizar pagamento de custas judiciais finais, no valor de R$ 914,12 (novecentos e quatorze reais e doze centavos) , em guia nº 001.2025.622413, emitida junto ao site do TJ/PB, comprovando nos autos sob pena de penhora on line e medidas executivas de coerção.

E, para que ninguém alegue ignorância, é expedido o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO, que será publicado de conformidade com a lei.

Dado e passado nesta cidade de Campina Grande -PB, aos 19 de agosto de 2025.

Dra.

Audrey Kramy Araruna Gonçalves, Juíza de Direito.

Eu,MARCIA MARIA DE FARIAS AIRES CABRAL, Técnico (a) Judiciário (a), o digitei. .
19/08/2025 12:52

Expedição de Edital.
19/08/2025 12:45

Juntada de Certidão
19/08/2025 04:21

Decorrido prazo de JONAS DE FRANCA CAMPOS JUNIOR em 18/08/2025 23:59.
31/07/2025 09:04

Publicado Despacho em 30/07/2025.
31/07/2025 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
29/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0826944-09.2023.8.15.0001 DESPACHO Vistos etc. 1.

Transcorrido o prazo do edital sem pagamento espontâneo pelos executados. 2.

Intime-se a exequente para apresentar nova planilha de cálculo, atualizada, no prazo de 10 (dez) dias. 3.

Verifique-se a existência de eventuais custas finais e, sendo o caso, intimem-se os executados, por edital, e por seu curador, para efetuarem o pagamento das custas processuais, no prazo de 10 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa e protesto. 4.

Não realizado o pagamento do item 3, proceda-se conforme Código de Normas Judiciais.

Campina Grande, data da assinatura digital Audrey Kramy Araruna Gonçalves Juíza de Direito
28/07/2025 08:36

Expedição de Outros documentos.
27/07/2025 19:00

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 11:43

Conclusos para despacho
03/07/2025 11:43

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
18/06/2025 12:31

Juntada de Petição de cota
18/06/2025 02:00

Publicado Edital em 17/06/2025.
18/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 10:21

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 00:00

Edital

, ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO Processo nº: 0826944-09.2023.8.15.0001 Assunto: [Defeito, nulidade ou anulação] Polo Ativo:JOSÉ LUÍS MENÊSES DE QUEIROZ(*97.***.*90-59); JONAS DE FRANCA CAMPOS JUNIOR(*24.***.*81-78); DOUGLAS WINKELER BELTRAO registrado(a) civilmente como DOUGLAS WINKELER BELTRAO(*72.***.*68-39); Polo Passivo: EXECUTADO: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, FABRICIA FARIAS CAMPOS, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO COMARCA DE CAMPINA GRANDE.10 VARA CÍVEL/CG.

EDITAL DE CITAÇÃO.

PRAZO 20 (VINTE) DIAS.

PROCESSO Nº 0826944-09.2023.8.15.0001 AÇÃO: RESCISÃO DE CONTRATO C/C REPARAÇÃO DE DANOS E OUTROS PEDIDOS.

O MM Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc.

FAZ SABER a quem interessar possa ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo da 10ª Cível, tramita uma Ação de RESCISÃO DE CONTRATO C/C REPARAÇÃO DE DANOS E OUTROS PEDIDOS, promovida por JONAS DE FRANCA CAMPOS JUNIOR, em face de BRAISCOMPANY SOLUÇÕES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 30.***.***/0001-55 e em face de ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA NETO, brasileiro, casado, empresário, inscrito no CPF sob nº *13.***.*70-70 e FABRÍCIA FARIAS CAMPOS, brasileira, casada, empresária, inscrita no CPF sob nº *83.***.*68-84, ambos SÓCIOS-PROPRIETÁRIOS E REPRESENTANTES LEGAIS da referida pessoa jurídica promovida.

Pelo presente EDITAL de INTIMAÇÃO,dos promovidos acima qualificados, tanto a pessoa jurídica BRAISCOMPANY SOLUÇÕES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, nas pessoas de seus representantes legais, quanto as pessoas dos sócios ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA NETO E FABRÍCIA FARIAS CAMPOS, para EFETUAR O PAGAMENTO DO VALOR IMPUTADO PELA PARTE EXEQUENTE (art. 523, caput, do NCPC), no valor de R$ 13.622,60 (treze mil seiscentos e sessenta e dois reais e sessenta centavos), sob pena de incidência de multa de 10% e honorários advocatícios da fase executiva também de 10% (§1º do art. 523 do NCPC); bem como (ii) Num prazo suplementar de 15(quinze) dias, iniciado automaticamente após o decurso desse prazo inicial indicado, querendo, independentemente de nova intimação, IMPUGNAR O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA realizado pela parte autora.

E, para que ninguém alegue ignorância, é expedido o presente EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO, que será publicado de conformidade com a lei.

Dado e passado nesta cidade de Campina Grande -PB, aos 13 de junho de 2025.

Dra Audrey Kramy Araruna Gonçalves.

Juíza de Direito.

Eu,MARCIA MARIA DE FARIAS AIRES CABRAL, Técnico (a) Judiciário (a), o digitei. .
13/06/2025 19:17

Expedição de Edital.
08/05/2025 10:46

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
08/04/2025 08:20

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 01:27

Decorrido prazo de JONAS DE FRANCA CAMPOS JUNIOR em 03/04/2025 23:59.
18/03/2025 18:38

Publicado Intimação em 13/03/2025.
18/03/2025 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 08:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/03/2025 08:03

Transitado em Julgado em 07/03/2025
15/02/2025 02:03

Decorrido prazo de JONAS DE FRANCA CAMPOS JUNIOR em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 04:07

Decorrido prazo de JONAS DE FRANCA CAMPOS JUNIOR em 10/02/2025 23:59.
25/01/2025 09:58

Juntada de Petição de cota
21/01/2025 15:00

Publicado Intimação em 21/01/2025.
18/01/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
17/01/2025 00:00

Intimação

Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 4ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Processo: 0826944-09.2023.8.15.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Defeito, nulidade ou anulação] AUTOR: JONAS DE FRANCA CAMPOS JUNIOR REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, FABRICIA FARIAS CAMPOS, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) Intimem-se as partes, por seus advogados, por todo teor da SENTENÇA (ID 106224196) que "JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS formulados na exordial, e extingo o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, CPC," Campina Grande-PB, 16 de janeiro de 2025 MARCIA MARIA DE FARIAS AIRES CABRAL Anal./Técn.

Judiciário
16/01/2025 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 18:27

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 18:27

Julgado procedente em parte do pedido
10/07/2024 01:24

Decorrido prazo de JOSÉ LUÍS MENÊSES DE QUEIROZ em 09/07/2024 23:59.
04/07/2024 08:29

Conclusos para julgamento
01/07/2024 17:28

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 10:30

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 23:45

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 15:58

Conclusos para despacho
07/06/2024 14:04

Juntada de Petição de contestação
06/06/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 15:35

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
28/03/2024 00:33

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 27/03/2024 23:59.
28/03/2024 00:33

Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 27/03/2024 23:59.
28/03/2024 00:33

Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 27/03/2024 23:59.
02/02/2024 00:26

Publicado Edital em 02/02/2024.
02/02/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Edital

EDITAL DE CITAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias.

A Exmª.

Srª.

Drª.

Audrey Kramy Araruna Gonçalves.

Juíza de Direito nesta 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande, Estado da Paraíba, em virtude da Lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou deste conhecimento tiverem, que por este CITA, as promovidas por edital a BRAISCOMPANY SOLUÇÕES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 30.541.179/0001- 55, FABRÍCIA FARIAS CAMPOS, inscrita no CPF sob o n° *83.***.*68-84; e ANTONIO INÁCIO DA SILVA NETO, portador do CPF n° 013.903704-70, brasileiros, casados, empresários, todos com domicílio estabelecido na Rua Doutor Severino Cruz, nº 729 - Centro, Campina Grande - PB, atualmente em lugar incerto e não sabido, para todos os termos da Ação de AÇÃO DECLARATÓRIA DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO nº 0826944-09.2023.8.15.0001 ,para no prazo de 15 (quinze)dias, contestar os termos da exordial, cientificando-a de que não contestando a ação no prazo legal, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor, ainda com as advertências dos artigos 250 e 257, inciso IV, todos do CPC.

CUMPRA-SE.

Dado e passado neste cartório do 4º Ofício Cível de Campina Grande – PB, aos 31/01/2024 .

Eu, Maria Iolanda Vilar de Queiroz técnica judiciária o digitei e assino.

Audrey Kramy Araruna Gonçalves - Juíza de Direito
31/01/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 13:01

Expedição de Edital.
30/01/2024 22:14

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/01/2024 12:40

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 22:48

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 08:29

Decorrido prazo de JOSÉ LUÍS MENÊSES DE QUEIROZ em 22/11/2023 23:59.
09/11/2023 09:09

Conclusos para despacho
08/11/2023 20:17

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 13:47

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 11:53

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 09:37

Gratuidade da justiça concedida em parte a JONAS DE FRANCA CAMPOS JUNIOR - CPF: *24.***.*81-78 (AUTOR)
02/10/2023 08:40

Conclusos para despacho
21/09/2023 21:46

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 21:35

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 23:27

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 23:24

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2023 12:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/08/2023 12:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2023

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

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