26/03/2025 10:38

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/03/2025 10:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
13/11/2024 17:48

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 10:02

Conclusos para julgamento
15/10/2024 16:55

Juntada de Petição de resposta
16/09/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 11:57

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 19:25

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 22:58

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
12/07/2024 21:27

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 21:27

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 21:24

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 10:35

Juntada de Petição de petição
24/02/2024 00:27

Decorrido prazo de DANIEL SALES SILVA JUNIOR em 23/02/2024 23:59.
30/01/2024 00:44

Publicado Despacho em 30/01/2024.
30/01/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0821596-34.2017.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se o exequente para, em 15 (quinze) dias, se manifestar acerca da petição ID 80267065 - Pág. 1/2 da PBPREV pertinente ao cumprimento da obrigação de fazer.

Em caso positivo, deve o exequente, no mesmo prazo acima, promover a execução da obrigação de pagar, observando-se o art. 534 do CPC, sob pena de arquivamento dos autos, sem prejuízo do seu desarquivamento a qualquer tempo enquanto não ocorrer a prescrição.

JOÃO PESSOA/PB, data do protocolo eletrônico.

PHILIPPE GUIMARÃES PADILHA VILAR [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, Lei n. 11.419/2006] Juiz de Direito em Substituição Cumulativa
27/01/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
27/01/2024 13:42

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2024 13:42

Expedido alvará de levantamento
20/01/2024 07:23

Conclusos para despacho
12/12/2023 00:37

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 11/12/2023 23:59.
31/10/2023 03:56

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 30/10/2023 23:59.
26/10/2023 00:51

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 25/10/2023 23:59.
25/10/2023 01:01

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 24/10/2023 23:59.
18/10/2023 16:20

Juntada de Petição de informações prestadas
05/10/2023 11:56

Juntada de Petição de petição
30/09/2023 18:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/09/2023 18:26

Juntada de Petição de diligência
26/09/2023 09:31

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 09:18

Expedição de Mandado.
25/09/2023 09:16

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 08:58

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 13:07

Juntada de Ofício
20/09/2023 10:18

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 10:09

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 08:25

Conclusos para despacho
19/09/2023 22:40

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 09:18

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 13:47

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 12:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/06/2023 13:22

Conclusos para despacho
26/06/2023 13:21

Juntada de Outros documentos
06/10/2022 09:12

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2022 09:12

Outras Decisões
19/09/2022 12:22

Conclusos para despacho
11/08/2022 09:01

Recebidos os autos
11/08/2022 09:01

Juntada de Certidão de prevenção
29/10/2020 18:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
29/10/2020 18:09

Juntada de Certidão
23/10/2020 19:43

Juntada de Petição de contrarrazões
29/09/2020 10:48

Expedição de Outros documentos.
29/09/2020 10:47

Ato ordinatório praticado
29/09/2020 10:44

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
08/03/2020 01:22

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 06/03/2020 23:59:59.
28/01/2020 13:38

Juntada de Petição de petição
18/12/2019 09:41

Juntada de Petição de apelação
12/12/2019 09:20

Expedição de Outros documentos.
12/12/2019 09:20

Expedição de Outros documentos.
12/12/2019 09:20

Expedição de Outros documentos.
11/12/2019 13:39

Julgado procedente o pedido
04/12/2019 20:46

Conclusos para julgamento
29/11/2019 11:04

Juntada de Petição de petição
18/11/2019 22:45

Expedição de Outros documentos.
18/11/2019 22:43

Ato ordinatório praticado
18/11/2019 22:39

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
18/11/2019 22:38

Juntada de Certidão de decurso de prazo
18/07/2019 04:19

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 17/07/2019 23:59:59.
18/07/2019 00:33

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 17/07/2019 23:59:59.
30/05/2019 14:34

Juntada de Petição de contestação
20/05/2019 17:59

Expedição de Outros documentos.
20/05/2019 17:59

Expedição de Outros documentos.
09/04/2019 22:29

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2019 15:57

Conclusos para despacho
01/10/2018 13:20

Juntada de Petição de petição
18/09/2018 17:59

Expedição de Outros documentos.
03/09/2018 00:00

Provimento em auditagem
01/03/2018 00:00

Provimento em auditagem
06/10/2017 00:00

Provimento em auditagem
04/05/2017 16:44

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2017 16:44

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2017 13:05

Conclusos para despacho
28/04/2017 13:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2017

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802342-31.2024.8.15.2001

Jonas Gomes de Moura

Caixa de Assistencia dos Funcionarios Do...

Advogado: Nildeval Chianca Rodrigues Junior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 18/01/2024 15:09

Exibir Processo

Processo nº 0116296-11.2012.8.15.2001

Vildomar Nicolau de Araujo

Estado da Paraiba

Advogado: Valbertina Freire de Souza Medeiros

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 22/10/2012 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0109076-59.2012.8.15.2001

Paraiba Previdencia

Joaquim Bezerra dos Santos

Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto

Tribunal Superior - TJPB

Ajuizamento: 14/02/2020 09:00

Exibir Processo

Processo nº 0821596-34.2017.8.15.2001

Paraiba Previdencia

Lucilene Andrade Fabiao Braga

Advogado: Denyson Fabiao de Araujo Braga

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 29/10/2020 18:10

Exibir Processo

Processo nº 0821596-34.2017.8.15.2001

Paraiba Previdencia

Daniel Sales Silva Junior

Advogado: Paulo Wanderley Camara

Tribunal Superior - TJPB

Ajuizamento: 21/12/2021 14:00

Exibir Processo