27/01/2025 12:09

Arquivado Definitivamente
23/01/2025 07:00

Decorrido prazo de JOSIVAN VIANA LEAL em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 06:54

Decorrido prazo de ALDECIR BATISTA DIAS FILHO em 22/01/2025 23:59.
21/01/2025 00:37

Publicado Despacho em 21/01/2025.
20/12/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
19/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0800582-66.2023.8.15.0551 DESPACHO Vistos, etc.

Constata-se que foi realizado acordo entre as partes, com a devida homologação por este Juízo, conforme sentença ID 102777597.

A parte autora pleiteou o desbloqueio dos veículos indicados na petição ID 105516059.

Desse modo, defiro o pedido de desbloqueio, juntando o comprovante de efetivação de tal medida no RENAJUD.

Com o trânsito em julgado, ID 105064498, arquivem-se os autos, conforme determinado pela sentença ID 102777597.

Remígio, data e assinatura eletrônicas.

JULIANA DANTAS DE ALMEIDA Juíza de Direito
18/12/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 17:55

Deferido o pedido de
18/12/2024 17:55

Determinado o arquivamento
17/12/2024 12:25

Conclusos para despacho
17/12/2024 12:25

Processo Desarquivado
17/12/2024 11:22

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 12:58

Arquivado Definitivamente
09/12/2024 12:58

Transitado em Julgado em 28/11/2024
29/11/2024 00:46

Decorrido prazo de ALDECIR BATISTA DIAS FILHO em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 00:46

Decorrido prazo de JOSIVAN VIANA LEAL em 28/11/2024 23:59.
07/11/2024 08:36

Juntada de Certidão
07/11/2024 08:34

Desentranhado o documento
07/11/2024 08:33

Juntada de Certidão
01/11/2024 00:49

Publicado Sentença em 01/11/2024.
01/11/2024 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
31/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: JOSIVAN VIANA LEAL EXECUTADO: ALDECIR BATISTA DIAS FILHO S E N T E N Ç A Vistos, etc.

Após a regular tramitação, as partes transigiram, requerendo a este Juízo a decretação da extinção do feito, com a regular homologação do acordo.

Parecer do Ministério Público pela homologação do acordo. É O RELATÓRIO.

DECIDO.

Assim, verificando-se que as partes transigiram, há de ser declarada a extinção do processo com exame do mérito.

ISTO POSTO, homologo o acordo ID 102571796, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos e, via de consequência, com fulcro no art. 487, III, “b” do CPC, declaro extinto o processo com resolução do mérito.

Sem honorários advocatícios.

Sem custas processuais, ante o disposto no artigo 90, § 3º, do CPC.

Publicação de Registro eletrônicos.

Intimem-se.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Remígio, data e assinatura eletrônicas.

JULIANA DANTAS DE ALMEIDA Juíza de Direito
30/10/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 16:18

Homologada a Transação
25/10/2024 10:57

Conclusos para julgamento
24/10/2024 10:08

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 00:53

Decorrido prazo de JOSIVAN VIANA LEAL em 22/10/2024 23:59.
23/10/2024 00:53

Decorrido prazo de ALDECIR BATISTA DIAS FILHO em 22/10/2024 23:59.
21/10/2024 00:11

Publicado Despacho em 21/10/2024.
19/10/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
18/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0800582-66.2023.8.15.0551 DECISÃO Vistos, etc.

Diante da latente inexistência de bens do executado, suspendo este processo por 01 (um) ano, com base no artigo 921, III, do CPC.

Intime-se.

Decorrido, arquivem-se os autos, provisoriamente, com base no artigo 921, § 2o, do CPC.

Remígio, data e assinatura eletrônicas.

JULIANA DANTAS DE ALMEIDA Juíza de Direito
17/10/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 12:04

Processo Suspenso por Execução Frustrada
16/10/2024 10:14

Conclusos para despacho
11/10/2024 00:42

Decorrido prazo de JOSIVAN VIANA LEAL em 10/10/2024 23:59.
03/10/2024 00:47

Publicado Decisão em 03/10/2024.
03/10/2024 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio 0800582-66.2023.8.15.0551 DECISÃO Vistos, etc.

A busca no sistema SISBAJUD restou infrutífera, conforme comprovante anexado.

Intime-se para a necessidade de diligenciar pela descoberta de bens penhoráveis, de modo a possibilitar ao prosseguimento do processo, certo de que a ausência de providência que lhe incumbe tomar importará em extinção do processo.

Prazo: 05 dias.

Remígio, data e assinatura eletrônicas.

Juliana Dantas de Almeida Juíza de Direito
01/10/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 16:03

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 10:08

Conclusos para despacho
24/08/2024 12:42

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 09:15

Conclusos para despacho
13/08/2024 16:55

Juntada de Petição de resposta
24/07/2024 13:49

Publicado Despacho em 24/07/2024.
24/07/2024 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0800582-66.2023.8.15.0551 DESPACHO Vistos, etc.

Os veículos encontrados no sistema RENAJUD já foram objeto de restrição online, conforme ID 86446607.

Assim, entendo por incabível o pedido de confecção de termo de penhora nos autos, sem que o bem seja encontrado.

Ademais, defiro o pedido de penhora online no SISBAJUD.

No entanto, para que esse pedido de processe, faz-se necessária a atualização do débito.

Desse modo, intime-se a parte autora para juntar aos autos cálculo atualizado do débito, em 48 horas.

Remígio, data e assinatura eletrônicas.

Juliana Dantas de Almeida Juíza de Direito
22/07/2024 08:13

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 08:13

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 09:01

Conclusos para despacho
03/06/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 11:32

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 10:17

Conclusos para despacho
11/04/2024 01:23

Decorrido prazo de ALDECIR BATISTA DIAS FILHO em 10/04/2024 23:59.
09/04/2024 00:19

Juntada de Petição de substabelecimento
18/03/2024 13:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2024 13:12

Juntada de Petição de diligência
14/03/2024 10:42

Expedição de Mandado.
01/03/2024 14:48

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 08:42

Conclusos para despacho
07/02/2024 19:44

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 00:09

Publicado Despacho em 31/01/2024.
31/01/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0800582-66.2023.8.15.0551 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte autora se manifestar sobre a certidão, no prazo de 05 (cinco) dias.

Advirto que a ausência de bens implicará no arquivamento dos autos.

Remígio, data e assinatura eletrônicas.

Juliana Dantas de Almeida Juíza de Direito
29/01/2024 09:46

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 09:46

Determinada Requisição de Informações
23/01/2024 12:57

Conclusos para despacho
22/01/2024 11:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/01/2024 11:04

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
11/01/2024 12:31

Expedição de Mandado.
16/11/2023 17:45

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 11:12

Conclusos para despacho
06/11/2023 11:13

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 15:16

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 21:16

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 11:51

Conclusos para despacho
24/10/2023 11:15

Juntada de Petição de petição
21/10/2023 01:00

Decorrido prazo de ALDECIR BATISTA DIAS FILHO em 20/10/2023 23:59.
17/10/2023 10:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/10/2023 10:41

Juntada de Petição de diligência
16/10/2023 12:12

Expedição de Mandado.
12/09/2023 09:05

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 10:13

Conclusos para despacho
01/09/2023 14:01

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 20:54

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 07:54

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 09:24

Conclusos para despacho
24/08/2023 16:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/08/2023 16:54

Juntada de Petição de diligência
23/08/2023 11:18

Expedição de Mandado.
21/08/2023 20:37

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 10:48

Conclusos para despacho
14/08/2023 10:58

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 08:18

Retificado o movimento Conclusos para despacho
08/08/2023 19:06

Conclusos para despacho
20/07/2023 15:48

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 15:48

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOSIVAN VIANA LEAL (*07.***.*28-11).
20/07/2023 15:48

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 12:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2023

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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