20/05/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 11:29

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
29/01/2025 00:52

Decorrido prazo de RUY RAMALHO RODRIGUES em 28/01/2025 23:59.
27/01/2025 07:23

Arquivado Definitivamente
27/01/2025 07:22

Processo Desarquivado
25/01/2025 00:27

Decorrido prazo de RUY RAMALHO RODRIGUES em 24/01/2025 23:59.
24/01/2025 15:18

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 12:14

Publicado Despacho em 21/01/2025.
17/01/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
16/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0843043-39.2021.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc.

Tendo em vista a petição hospedada no Id nº 105757247, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

João Pessoa, 13 de janeiro de 2025.

Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito
15/01/2025 06:59

Arquivado Definitivamente
15/01/2025 06:59

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 11:00

Determinado o arquivamento
08/01/2025 11:11

Conclusos para despacho
24/12/2024 10:58

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 00:02

Publicado Sentença em 04/12/2024.
04/12/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
03/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0843043-39.2021.8.15.2001 [Cédula de Crédito Bancário] EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUCAO EXECUTADO: RUY RAMALHO RODRIGUES S E N T E N Ç A EMENTA.

CIVIL.

PROCESSUAL CIVIL.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.

ACORDO.

HOMOLOGAÇÃO.

SUSPENSÃO DO PROCESSO ATÉ O ADIMPLEMENTO DA OBRIGAÇÃO OU NOTÍCIA DE EVENTUAL DESCUMPRIMENTO.

INTELIGÊNCIA DO ART. 922, CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC/2015. - Diante de acordo extrajudicial firmado, impõe-se a suspensão do feito até o adimplemento da obrigação ou notícia de eventual descumprimento, quando assim deliberado entre as partes.

Vistos, etc.

COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUCAO, já qualificada nos autos, ingressou em juízo, por intermédio de advogado devidamente habilitado, com Execução de Título Extrajudicial em face de RUY RAMALHO RODRIGUES, também qualificado, pelos motivos fáticos e jurídicos declinados na peça de ingresso.

O feito apresentava tramitação regular quando foi atravessada aos autos petição de Id nº 98971329 informando que as partes celebraram acordo. É o relatório.

Decido.

Trata-se de execução na qual as partes apresentaram o termo de acordo de Id nº 98971329 e requereram sua homologação.

Salienta-se, de início, que é plenamente admissível a homologação do acordo e a determinação de suspensão do feito, quando solicitado pelas partes, sendo que os Tribunais entendem pela impossibilidade de extinção imediata do feito nessas hipóteses.

Neste sentido: APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO - ACORDOFIRMADO PELAS PARTES - HOMOLOGAÇÃO - PEDIDO DESUSPENSÃO - CABIMENTO - EXTINÇÃO DO PROCESSO -IMPOSSIBILIDADE.

Verificando-se nos autos que as partes firmaram acordo e formularam pedido visando à suspensão do processo, até o cumprimento voluntário da obrigação, não há que se falar em extinção do feito, aplicando-se o disposto no art. 922 do CPC/2015. (TJMG - Processo: Apelação Cível - 1.0000.19.048535-9/001 - 5003602-33.2016.8.13.0480 (1) - Relator (a): Des.(a) Shirley Fenzi Bertão – Data de Julgamento: 19/06/0019 - Data da publicação da súmula: 19/06/2019).

Isto posto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seu efeitos legais, o acordo entabulado no Id nº 98971329.

Por conseguinte, nos termos do art. 922 do CPC, suspendo a execução pelo prazo concedido à parte executada para cumprimento da obrigação.

Transcorrido o prazo de suspensão, intime a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que for do seu interesse, sob pena de extinção do feito por presunção de pagamento.

Torno sem efeito o despacho de Id nº 101487863.

P.R.I.

João Pessoa, 29 de novembro de 2024.

Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito
29/11/2024 13:02

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
26/11/2024 10:08

Conclusos para julgamento
26/11/2024 06:45

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
21/11/2024 11:17

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 15:08

Determinada diligência
22/08/2024 14:24

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 14:23

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 22:54

Juntada de provimento correcional
24/04/2024 11:44

Conclusos para despacho
08/02/2024 17:24

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 00:23

Publicado Despacho em 29/01/2024.
27/01/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0843043-39.2021.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc.

Proceda-se com a pesquisa de bens móveis em nome da parte executada no sistema RENAJUD, conforme petitório de Id nº 77588112.

Após o quê, intime-se o exequente para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.

João Pessoa, data da assinatura eletrônica.

Juiz de Direito
25/01/2024 13:42

Juntada de diligência
26/10/2023 09:15

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 09:54

Conclusos para despacho
15/08/2023 09:10

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 00:14

Publicado Informações Prestadas em 27/07/2023.
27/07/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
25/07/2023 12:00

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 11:59

Juntada de Informações prestadas
21/07/2023 13:18

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 12:23

Conclusos para decisão
12/07/2023 12:22

Juntada de diligência
16/05/2023 11:54

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2023 14:46

Conclusos para despacho
20/03/2023 15:07

Juntada de Petição de petição
23/02/2023 14:55

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 14:50

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 12:02

Retificado o movimento Conclusos para julgamento
06/02/2023 11:29

Conclusos para julgamento
06/02/2023 11:28

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
02/11/2022 00:12

Decorrido prazo de RUY RAMALHO RODRIGUES em 01/11/2022 23:59.
27/10/2022 14:17

Juntada de Petição de resposta
07/10/2022 13:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/10/2022 13:59

Juntada de Petição de diligência
26/09/2022 13:14

Expedição de Mandado.
26/09/2022 13:13

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 09:09

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2022 15:27

Conclusos para despacho
12/01/2022 12:50

Juntada de Petição de petição
25/11/2021 16:31

Expedição de Outros documentos.
23/11/2021 13:28

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2021 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2021

Ultima Atualização
15/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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