STJ - 0059133-05.2014.8.15.2001

02/10/2023 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

02/10/2023 14:03

Transitado em Julgado em 02/10/2023

08/09/2023 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/09/2023

06/09/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/09/2023 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/09/2023

06/09/2023 16:00

Não conhecido o recurso de ANDRE TAVARES DE OLIVEIRA

08/08/2023 14:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

08/08/2023 14:13

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 07/08/2023, para ANDRE TAVARES DE OLIVEIRA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

06/07/2023 05:04

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 06/07/2023

05/07/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

05/07/2023 09:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202301887655. Publicação prevista para 06/07/2023)

05/07/2023 08:01

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/06/2023 11:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA