10/09/2025 16:53

Juntada de Petição de petição
09/09/2025 17:11

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 01:40

Publicado Despacho em 29/08/2025.
29/08/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0828736-46.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

INTIMEM-SE as partes para se manifestar sobre o laudo pericial juntado aos autos (Id 109702872), no prazo de 15 dias.

JOÃO PESSOA, 26 de agosto de 2025.

Juiz(a) de Direito
27/08/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 18:27

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 12:03

Conclusos para despacho
15/05/2025 12:02

Juntada de informação
22/03/2025 16:36

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
14/03/2025 10:58

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
28/02/2025 12:56

Decorrido prazo de JOAO BATISTA SOUTO NETO em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 12:56

Decorrido prazo de CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A em 27/02/2025 23:59.
21/02/2025 10:53

Publicado Ato Ordinatório em 20/02/2025.
21/02/2025 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO NÚMERO: 0828736-46.2022.8.15.2001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOAO BATISTA SOUTO NETO REU: CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação das partes, para tomarem conhecimento e comparecerem ao local indicado no ID 107665739, onde haverá a colheita da assinatura e realização da perícia.

Advogado: ERICKSON ANDRE ROSAL MADRUGA OAB: PB17063 Endereço: desconhecido Advogado: DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO OAB: RJ185969 Endereço: R DO PASSEIO, 70, CENTRO, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20021-290 João Pessoa, 18 de fevereiro de 2025 JOSE ALBERTO DE ALBUQUERQUE MELO Técnico Judiciário
18/02/2025 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 08:18

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 14:53

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
27/01/2025 09:04

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 15:56

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
04/11/2024 08:39

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 08:38

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 02:12

Decorrido prazo de CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A em 20/06/2024 23:59.
18/06/2024 14:19

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 00:10

Publicado Despacho em 06/06/2024.
06/06/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
05/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 16º VARA CÍVEL Processo número - 0828736-46.2022.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado, Indenização por Dano Moral] AUTOR: JOAO BATISTA SOUTO NETO Advogado do(a) AUTOR: ERICKSON ANDRE ROSAL MADRUGA - PB17063 REU: CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A Advogado do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - CE17314-A DESPACHO

Vistos.

Depósito dos honorários efetuados pelo promovido.

Autor já apresentou seus quesitos, sem indicar assistente.

Intime-se a promovida para apresentar seus quesitos e assistente, caso entenda necessário, em dez dias.

Decorrido o prazo acima, cumpra-se integralmente o despacho do ID 75005294.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
04/06/2024 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 21:31

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 07:57

Conclusos para despacho
17/05/2024 07:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2024 17:10

Juntada de Petição de petição
03/02/2024 00:36

Decorrido prazo de CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A em 02/02/2024 23:59.
03/02/2024 00:34

Decorrido prazo de JOAO BATISTA SOUTO NETO em 02/02/2024 23:59.
26/01/2024 00:21

Publicado Ato Ordinatório em 26/01/2024.
26/01/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0828736-46.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[X ] INTIMEM-SE as partes para se manifestarem no prazo comum de 5 (cinco) dias, devendo a parte promovida, caso não apresente impugnação, depositar o valor dos honorários na oportunidade. 2.[ ] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; 3.[ ] Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso. 4.[ ] Intimação do(a) promovente para, em 10(dez) dias, se manifestar sobre a devolução da carta de citação/intimação juntadas aos autos de requerendo o que entender de direito, apresentando, endereço válido, bem como recolhendo as diligências necessárias, se for o caso novo. 5.[ ] Intimação da parte adversa, para no prazo de 05(cinco) dias se manifestar acerca dos embargos de declaração. 6.[ ] Intimação da parte contrária para, querendo, contrarrazoar a(s) apelação(ões), no prazo de 15 (quinze) dias. 7.[ ] Intimação da parte promovente, pessoalmente e por seu causídico, para, no prazo de 05 (cinco) dias, providenciar o impulsionamento do feito, sob pena de extinção, nos exatos termos do art. 485,III,§1°, do CPC/2015. 8. [ ] Intimação da parte Promovente, para, em 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a petição/documentos nos termos do art. 437, § 1 do CPC. 8.1. [ ] Intimação da parte Promovida, para, em 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a petição/documentos nos termos do art. 437, § 1 do CPC. 9.[ ] Intimação da parte promovida, para, no prazo de 15 (quinze) dias se manifestar sobre o pedido de desistência da ação formulada pelo autor, tendo em vista o oferecimento de contestação, nos termos do art. 485, § 6º do Código de Processo Civil. 10.[ ] Intimação da parte promovente, para, no 10 (dez) dias, proceder ao recolhimento das diligências e/ou complementação das diligências do oficial de justiça para fins de expedição do(s) competente(s) mandado(s), sob pena de a diligência ser havida como dispensada. 11.[ ] Intimação da parte promovente para que indique no prazo de 05 (cinco) dias, depositário fiel para fins de expedição do mandado de busca e apreensão. 12.[ ] Intimação do(a) advogado renunciante ao mandato outorgado por qualquer das partes, para no prazo de (quinze) dias comprovar que notificou seu constituinte da renúncia, na forma da lei. 13.[ ] Intimação das partes para se manifestarem sobre o laudo pericial, no prazo de 15 (quinze) dias. 14 .[ ] Pedido de informações ao juízo deprecante sobre o pagamento de custas devidas, bem como o envio de peças processuais necessárias ao cumprimento da ordem deprecada, nos termos do art. 333. do Código de Normas da Corregedoria - Judicial. 15.[ ] Intimação do credor para no prazo de 15(quinze) dias indicar bens penhoráveis do devedor, visto que o oficial de justiça certificou que não encontrou bens passíveis de penhora pertencentes ao executado. 16.[ ] determinada a expedição de carta precatória e sua disponibilização nos autos, intimar a parte interessada para realizar o respectivo protocolo, diretamente, no Juízo Deprecado, satisfazendo, quando exigidas, as custas cabíveis, mediante comprovação nos autos, em 15 dias, salvo para os assistidos pela Defensoria Pública do Estado.

DOS ATOS ORTDINATÓRIOS EM FACE DA EXECUÇÃO DO JULGADO 1.[ ] Intime-se a parte vencedora para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito, apresentando o demonstrativo discriminado e atualizado do débito atualizado até a data do requerimento, nos termos do art. 524, do CPC, sob pena de arquivamento. 2.[ ] Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre o pagamento apresentado e juntado aos autos, requerendo o que entender de direito, nos termos do art. 341, do Código de Normas, inclusive informando nos autos os dados bancários de titularidade do beneficiário para fins de crédito, se for o caso. 3. [ ] INTIME-SE a parte devedora para no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento do débito apresentado no ID: ______, nos termos do art. 523, do CPC, ficando ciente para os fins de impugnação, a teor do art. 525 do CPC. 4. [ ] Intime-se a parte devedora para efetuar o pagamento das custas processuais finais (guia/cálculo anexo), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado, Protesto Judicial e inclusão no SerasaJud , consignando-se na intimação que a guia deverá ser emitida, diretamente, no site do TJ/PB, seguindo-se o passo a passo adiante: Custas Judiciais>>Área Pública >> Consultar guia emitida >> inserir o número da guia ou do processo>> Avançar >> Imprimir Boleto”.

João Pessoa-PB, em 24 de janeiro de 2024 SUZANA CAVALCANTI SOUSA BRAZ Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
24/01/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 15:32

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
30/10/2023 21:52

Expedição de Outros documentos.
22/07/2023 00:16

Decorrido prazo de CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A em 21/07/2023 23:59.
21/07/2023 16:23

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 00:07

Publicado Decisão em 30/06/2023.
30/06/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
28/06/2023 08:36

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 09:58

Nomeado perito
13/04/2023 09:48

Conclusos para despacho
04/04/2023 10:23

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 12:44

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 14:38

Outras Decisões
07/12/2022 11:53

Conclusos para despacho
07/12/2022 11:53

Juntada de informação
14/11/2022 11:10

Juntada de Petição de petição
24/10/2022 09:06

Juntada de Petição de petição
10/10/2022 09:35

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 09:33

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 09:32

Ato ordinatório praticado
27/09/2022 11:19

Juntada de Petição de réplica
24/08/2022 11:22

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 11:21

Ato ordinatório praticado
24/08/2022 11:16

Juntada de informação
07/07/2022 16:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/07/2022 16:41

Juntada de informação
29/06/2022 13:17

Decorrido prazo de JOAO BATISTA SOUTO NETO em 27/06/2022 23:59.
27/05/2022 11:10

Expedição de Outros documentos.
27/05/2022 09:18

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
27/05/2022 09:18

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/05/2022 15:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2022

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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