08/09/2025 20:57

Juntada de Petição de alegações finais
20/08/2025 02:39

Decorrido prazo de George Ramalho Barbosa em 19/08/2025 23:59.
18/08/2025 22:05

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 18/08/2025 09:00 5ª Vara Cível da Capital.
10/08/2025 18:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/08/2025 18:34

Juntada de Petição de diligência
06/08/2025 11:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/08/2025 11:37

Juntada de Petição de diligência
31/07/2025 15:05

Juntada de Petição de resposta
24/07/2025 01:31

Publicado Decisão em 24/07/2025.
24/07/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
23/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 5ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 MONITÓRIA (40) 0840611-13.2022.8.15.2001 AUTOR: METALURGICA FREIRE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME REU: BR SANEAMENTO LTDA, JESSICA SUASSUNA GUEDES DECISÃO

Vistos.

RENOVE-SE a intimação da testemunha GEORGE RAMALHO BARBOSA a ser realizada nos seguintes endereços: 1) ALLIANCE EMPRESARIAL RUA ABELARDO DA SILVA GUIMARAES BARRETO, N° 51, ALTIPLANO CABO BRANCO, JOAO PESSOA - PB, 58046-110 2) RESIDENCIAL EVIDENCE CLASS CLUB Rua Prof.

EUDÉSIA VIEIRA, n° 159, apto 1002, BAIRRO DOS ESTADOS, CEP 58030-390 JOÃO PESSOA/PB.

Utilize-se, se necessário, o número de telefone informado: (83) 98650-0000.

Indefiro o pedido de intimação por meio da companheira da testemunha, uma vez que a intimação se trata de ato pessoal.

Ainda, intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias úteis, manifestar-se sobre a devolução do mandado ao ID 112412336, requerendo o que entender de direito.

Ressalto que GEORGE RAMALHO BARBOSA é testemunha do juízo e, por esse motivo, deve ser intimado independente do recolhimento das custas de diligências.

Cumpra-se com urgência.

João Pessoa, data anotada no sistema.

Juiz(a) de Direito
22/07/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 13:01

Expedição de Mandado.
22/07/2025 12:55

Expedição de Mandado.
21/07/2025 10:12

Outras Decisões
15/07/2025 11:01

Conclusos para decisão
25/06/2025 12:02

Juntada de Petição de informações prestadas
23/06/2025 00:43

Decorrido prazo de BR SANEAMENTO LTDA em 18/06/2025 23:59.
11/06/2025 02:40

Decorrido prazo de BR SANEAMENTO LTDA em 09/06/2025 23:59.
04/06/2025 11:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2025 11:11

Juntada de Petição de diligência
25/05/2025 23:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/05/2025 23:49

Juntada de Petição de devolução de mandado
22/05/2025 22:11

Decorrido prazo de JESSICA SUASSUNA GUEDES em 15/05/2025 23:59.
22/05/2025 22:11

Decorrido prazo de BR SANEAMENTO LTDA em 15/05/2025 23:59.
22/05/2025 22:11

Decorrido prazo de METALURGICA FREIRE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME em 15/05/2025 23:59.
12/05/2025 18:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/05/2025 18:46

Juntada de Petição de devolução de mandado
12/05/2025 18:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/05/2025 18:40

Juntada de Petição de devolução de mandado
12/05/2025 18:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/05/2025 18:33

Juntada de Petição de devolução de mandado
08/05/2025 17:07

Publicado Ato Ordinatório em 08/05/2025.
08/05/2025 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
07/05/2025 13:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/05/2025 13:06

Juntada de Petição de devolução de mandado
06/05/2025 13:56

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 13:49

Desentranhado o documento
06/05/2025 13:49

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
06/05/2025 13:42

Expedição de Mandado.
06/05/2025 13:42

Expedição de Mandado.
06/05/2025 13:24

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) redesignada para 18/08/2025 09:00 5ª Vara Cível da Capital.
06/05/2025 12:56

Expedição de Mandado.
06/05/2025 12:34

Expedição de Mandado.
06/05/2025 12:00

Expedição de Mandado.
06/05/2025 11:50

Desentranhado o documento
06/05/2025 11:50

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
03/05/2025 12:20

Juntada de Petição de informação
01/05/2025 13:26

Pedido de inclusão em pauta
01/05/2025 13:26

Determinada diligência
28/04/2025 10:20

Juntada de Certidão
27/04/2025 14:58

Juntada de Petição de petição
27/04/2025 12:36

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 14:02

Conclusos para decisão
07/04/2025 14:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/04/2025 14:26

Juntada de Petição de diligência
01/04/2025 03:59

Decorrido prazo de METALURGICA FREIRE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME em 31/03/2025 23:59.
20/03/2025 20:06

Decorrido prazo de METALURGICA FREIRE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 20:05

Decorrido prazo de METALURGICA FREIRE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 20:05

Decorrido prazo de BR SANEAMENTO LTDA em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 03:59

Publicado Ato Ordinatório em 17/03/2025.
20/03/2025 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
18/03/2025 16:17

Publicado Decisão em 12/03/2025.
18/03/2025 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
18/03/2025 15:57

Publicado Decisão em 12/03/2025.
18/03/2025 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
13/03/2025 10:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/03/2025 10:18

Juntada de Petição de devolução de mandado
13/03/2025 09:49

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 19:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/03/2025 19:48

Juntada de Petição de diligência
10/03/2025 11:10

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 28/04/2025 09:00 5ª Vara Cível da Capital.
10/03/2025 11:05

Expedição de Mandado.
10/03/2025 11:05

Expedição de Mandado.
10/03/2025 10:53

Expedição de Mandado.
04/03/2025 09:24

Determinada diligência
04/03/2025 09:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/02/2025 13:26

Conclusos para decisão
07/02/2025 17:46

Juntada de Petição de petição
14/12/2024 00:28

Decorrido prazo de METALURGICA FREIRE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME em 13/12/2024 23:59.
05/12/2024 12:52

Juntada de Petição de comunicações
26/11/2024 08:48

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
21/11/2024 00:56

Publicado Intimação em 21/11/2024.
21/11/2024 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
20/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0840611-13.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Desse modo, a fim de evitar futuras alegações de nulidade por cerceamento de defesa, designo o dia 10 de março de 2025, às 11:00 horas, para a realização de audiência de instrução e julgamento, no ambiente virtual desta Vara.

A audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual https://us02web.zoom.us/j/8814204752?pwd=MG5Kc05XbTFTamhWTS9NWUJTVm5Cdz09, o que é suficiente para ingresso na audiência virtual.

Caso as partes não consigam acessar através do link acima, poderão realizar o acesso através do ID 881 420 4752 e senha 862152.

Envie-se as partes e seus procuradores por e-mail, whatsapp ou qualquer outro meio eletrônico o manual de participação em audiências virtuais disponível em: https://www.cnj.jus.br/plataforma-videoconferencia-nacional/manual-para-partes-e-testemunhas-sobre-o-uso-da-videoconferencia/ Ressalto a importância dos advogados e partes dispor do uso de fones de ouvido.

Como primeiro ato da audiência, os integrantes deverão exibir documento de identificação com foto.

Ainda, ressalte-se que o rol de testemunhas deve ser apresentado de 10 (dez) dias (art. 357, § 4º), em número limitado a 3 (três) (art. 357, § 7º) ante a pouca complexidade da causa, cabendo ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha quanto ao ato, trazendo-a independente de intimação ou intimando-as mediante envio de carta com aviso de recebimento que deverá ser juntado aos autos em até 3 (três) dias da audiência, configurando-se a inércia como desistência da inquirição (art. 455, § 3º), ressalvada as hipóteses legais de intimação judicial (artigos 454 e 455).

Intimem-se as partes para que peçam esclarecimentos ou solicitem ajustes no prazo comum de 5 (cinco) dias, sob pena de estabilidade desta decisão (art. 357, § 1º).

Cumpra-se.

João Pessoa, data e assinatura digitais.

SILVANA CARVALHO SOARES Juíza de Direito em Substituição
19/11/2024 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 10:32

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 10/03/2025 11:00 5ª Vara Cível da Capital.
15/11/2024 00:34

Decorrido prazo de METALURGICA FREIRE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME em 14/11/2024 23:59.
15/11/2024 00:32

Decorrido prazo de BR SANEAMENTO LTDA em 14/11/2024 23:59.
07/11/2024 00:06

Publicado Intimação em 07/11/2024.
07/11/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
06/11/2024 09:49

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 01:15

Decorrido prazo de BR SANEAMENTO LTDA em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DO DESPACHO: DESPACHO Vistos, etc.

A parte autora na petição no Id 103016173 requereu a redesignação da audiência a qual se fundamenta na necessidade de oitiva da testemunha, o Sr.

George Ramalho, o qual não foi intimado, indicando ainda novo endereço para intimação do mesmo, qual seja, Av.

Antonio Lira, 536, Edf.

Holanda Prime, Apto 702, Tambaú João Pessoa/ PB.

Assim, DEFIRO o pedido determinando a redesignação da audiência de instrução na sala de audiência desta unidade judiciária conforme disponibilidade de pauta deste juízo.

Intime-se o Sr.

George Ramalho no endereço: Av.

Antonio Lira, 536, Edf.

Holanda Prime, Apto 702, Tambaú João Pessoa – PB.

Intimem-se as partes para ciência e comparecimento na nova data designada.

Cumpra-se com urgência.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

SILVANA CARVALHO SOARES Juíza de Direito
05/11/2024 08:32

Conclusos para despacho
05/11/2024 08:32

Juntada de informação
05/11/2024 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 10:12

Deferido o pedido de
01/11/2024 10:09

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 00:04

Publicado Intimação em 21/10/2024.
19/10/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
18/10/2024 12:04

Conclusos para decisão
18/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DO DESPACHO : AUDIÊNCIA REDESIGNADA DESPACHO Vistos, etc.

Em razão da cumulação da jurisdição desta magistrada com a unidade de Caaporã, faz-se necessário o ajuste das pautas de audiências.

Assim, reagendo a audiência para o dia 04 de novembro de 2024 às 8:30hs.

A audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual https://us02web.zoom.us/j/8814204752?pwd=MG5Kc05XbTFTamhWTS9NWUJTVm5Cdz09, o que é suficiente para ingresso na audiência virtual.

Caso as partes não consigam acessar através do link acima, poderá realizar o acesso através do ID 881 420 4752 e senha 862152.

Envie-se as partes e seus procuradores por e-mail, whatsapp ou qualquer outro meio eletrônico o manual de participação em audiências virtuais disponível em: https://www.cnj.jus.br/plataforma-videoconferencia-nacional/manual-para-partes-e-testemunhas-sobre-o-uso-da-videoconferencia/ Ressalto a importância dos advogados e partes dispor do uso de fones de ouvido.

Como primeiro ato da audiência, os integrantes deverão exibir documento de identificação com foto.

Ainda, ressalte-se que o rol de testemunhas deve ser apresentado de 10 (dez) dias (art. 357, § 4º), em número limitado a 3 (três) (art. 357, § 7º) ante a pouca complexidade da causa, cabendo ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha quanto ao ato, trazendo-a independente de intimação ou intimando-as mediante envio de carta com aviso de recebimento que deverá ser juntado aos autos em até 3 (três) dias da audiência, configurando-se a inércia como desistência da inquirição (art. 455, § 3º), ressalvada as hipóteses legais de intimação judicial (artigos 454 e 455).

JOÃO PESSOA, 16 de outubro de 2024.

Juiz(a) de Direito
17/10/2024 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 08:42

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 04/11/2024 08:30 5ª Vara Cível da Capital.
16/10/2024 09:41

Determinada Requisição de Informações
15/10/2024 11:16

Conclusos para despacho
15/10/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 08:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/10/2024 08:32

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
25/09/2024 22:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/09/2024 22:18

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
05/09/2024 08:20

Juntada de diligência
05/09/2024 08:06

Expedição de Mandado.
05/09/2024 08:02

Expedição de Mandado.
05/09/2024 07:53

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 17/10/2024 10:30 5ª Vara Cível da Capital.
04/09/2024 16:56

Juntada de Petição de renúncia de mandato
04/09/2024 13:07

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 04/09/2024 10:00 5ª Vara Cível da Capital.
02/08/2024 01:30

Decorrido prazo de METALURGICA FREIRE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME em 01/08/2024 23:59.
31/07/2024 16:20

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 15:28

Publicado Ato Ordinatório em 24/07/2024.
24/07/2024 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0840611-13.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[x] Intimação das partes para tomarem conhecimento de que a audiência que havia sido designada para o dia 24/07/2024 foi redesignada para o dia 04/09/2024, às 10h., tendo em vista que o o Juiz substituto tem outra audiência designada para o mesmo horário na vara de sua titularidade (7a Cível).

Assim, deve também a parte promovida providenciar as diligências para a expedição dos mandados de suas testemunhas (George Ramalho e Carlos Alberto).

João Pessoa-PB, em 22 de julho de 2024 KENIA SIMOES DANTAS BARBOSA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
22/07/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 13:32

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) redesignada para 04/09/2024 10:00 5ª Vara Cível da Capital.
13/06/2024 00:59

Decorrido prazo de METALURGICA FREIRE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME em 12/06/2024 23:59.
05/06/2024 00:23

Publicado Ato Ordinatório em 05/06/2024.
05/06/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
04/06/2024 15:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/06/2024 15:35

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
04/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0840611-13.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[x] Intimação a parte autora para o recolhimento de diligências para expedição de mandados para audiência designada.

Ao recolher, favor enviar msg de whatsapp para 2a seção através do (83) 99145-3394 para que sejam expedidos novos mandados.

João Pessoa-PB, em 3 de junho de 2024 KENIA SIMOES DANTAS BARBOSA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
03/06/2024 09:39

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 13:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/05/2024 13:36

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
29/05/2024 11:44

Expedição de Mandado.
29/05/2024 11:44

Expedição de Mandado.
29/05/2024 11:29

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 24/07/2024 09:00 5ª Vara Cível da Capital.
28/05/2024 13:40

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 28/05/2024 08:30 5ª Vara Cível da Capital.
28/05/2024 09:19

Juntada de Petição de carta de preposição
28/05/2024 00:19

Juntada de Petição de substabelecimento
23/05/2024 01:26

Decorrido prazo de METALURGICA FREIRE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME em 22/05/2024 23:59.
22/05/2024 17:03

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 00:41

Publicado Despacho em 21/05/2024.
21/05/2024 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
20/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0840611-13.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Diante da certidão de ID 90191716, redesigno para o dia 28 de maio de 2024, às 08:30min, para a realização de audiência de instrução e julgamento, no ambiente virtual desta Vara.

A audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual https://us02web.zoom.us/j/8814204752?pwd=MG5Kc05XbTFTamhWTS9NWUJTVm5Cdz09, o que é suficiente para ingresso na audiência virtual.

Caso as partes não consigam acessar através do link acima, poderão realizar o acesso através do ID 881 420 4752 e senha 862152.

Envie-se as partes e seus procuradores por e-mail, whatsapp ou qualquer outro meio eletrônico o manual de participação em audiências virtuais disponível em: https://www.cnj.jus.br/plataforma-videoconferencia-nacional/manual-para-partes-e-testemunhas-sobre-o-uso-da-videoconferencia/ Ressalto a importância dos advogados e partes dispor do uso de fones de ouvido.

Como primeiro ato da audiência, os integrantes deverão exibir documento de identificação com foto.

Ainda, ressalte-se que o rol de testemunhas deve ser apresentado de 10 (dez) dias (art. 357, § 4º), em número limitado a 3 (três) (art. 357, § 7º) ante a pouca complexidade da causa, cabendo ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha quanto ao ato, trazendo-a independente de intimação ou intimando-as mediante envio de carta com aviso de recebimento que deverá ser juntado aos autos em até 3 (três) dias da audiência, configurando-se a inércia como desistência da inquirição (art. 455, § 3º), ressalvada as hipóteses legais de intimação judicial (artigos 454 e 455).

Intimem-se as partes para que peçam esclarecimentos ou solicitem ajustes no prazo comum de 5 (cinco) dias, sob pena de estabilidade desta decisão (art. 357, § 1º).

Cumpra-se com urgência.

João Pessoa, data e assinatura digitais.

ONALDO ROCHA DE QUEIROGA Juiz de Direito
17/05/2024 08:11

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 28/05/2024 08:30 5ª Vara Cível da Capital.
16/05/2024 12:53

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 10:23

Conclusos para decisão
15/05/2024 01:27

Decorrido prazo de METALURGICA FREIRE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 01:27

Decorrido prazo de BR SANEAMENTO LTDA em 14/05/2024 23:59.
13/05/2024 00:26

Publicado Ato Ordinatório em 13/05/2024.
11/05/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
10/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0840611-13.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[x] Intimação das partes de que a audiência designada para o dia 15/05/2024 foi cancelada em razão do titular encontrar-se no TJPB e o substituto estar com audiência em sua unidade judiciária.

João Pessoa-PB, em 9 de maio de 2024 KENIA SIMOES DANTAS BARBOSA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
09/05/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 13:25

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) cancelada para 15/05/2024 10:00 5ª Vara Cível da Capital.
15/03/2024 01:12

Decorrido prazo de METALURGICA FREIRE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME em 14/03/2024 23:59.
15/03/2024 01:12

Decorrido prazo de BR SANEAMENTO LTDA em 14/03/2024 23:59.
07/03/2024 00:35

Publicado Despacho em 07/03/2024.
07/03/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0840611-13.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intimadas para especificarem provas, verifico que a parte promovida requereu a oitiva de testemunhas (ID 85694366), enquanto que a parte autora relatou que a prova dos autos é predominantemente documental (ID 86079595).

Contudo, a fim de evitar futuras alegações de nulidade por cerceamento de defesa, designo o dia 15 de maio de 2024, às 10:00 horas, para a realização de audiência de instrução e julgamento, no ambiente virtual desta Vara.

A audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual https://us02web.zoom.us/j/8814204752?pwd=MG5Kc05XbTFTamhWTS9NWUJTVm5Cdz09, o que é suficiente para ingresso na audiência virtual.

Caso as partes não consigam acessar através do link acima, poderão realizar o acesso através do ID 881 420 4752 e senha 862152.

Envie-se as partes e seus procuradores por e-mail, whatsapp ou qualquer outro meio eletrônico o manual de participação em audiências virtuais disponível em: https://www.cnj.jus.br/plataforma-videoconferencia-nacional/manual-para-partes-e-testemunhas-sobre-o-uso-da-videoconferencia/ Ressalto a importância dos advogados e partes dispor do uso de fones de ouvido.

Como primeiro ato da audiência, os integrantes deverão exibir documento de identificação com foto.

Ainda, ressalte-se que o rol de testemunhas deve ser apresentado de 10 (dez) dias (art. 357, § 4º), em número limitado a 3 (três) (art. 357, § 7º) ante a pouca complexidade da causa, cabendo ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha quanto ao ato, trazendo-a independente de intimação ou intimando-as mediante envio de carta com aviso de recebimento que deverá ser juntado aos autos em até 3 (três) dias da audiência, configurando-se a inércia como desistência da inquirição (art. 455, § 3º), ressalvada as hipóteses legais de intimação judicial (artigos 454 e 455).

Intimem-se as partes para que peçam esclarecimentos ou solicitem ajustes no prazo comum de 5 (cinco) dias, sob pena de estabilidade desta decisão (art. 357, § 1º).

Cumpra-se.

João Pessoa, data e assinatura digitais.

ONALDO ROCHA DE QUEIROGA Juiz de Direito
05/03/2024 12:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/03/2024 12:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/03/2024 12:25

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 15/05/2024 10:00 5ª Vara Cível da Capital.
04/03/2024 15:01

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 12:53

Conclusos para despacho
23/02/2024 18:09

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 01:02

Decorrido prazo de METALURGICA FREIRE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME em 21/02/2024 23:59.
16/02/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 00:09

Publicado Decisão em 26/01/2024.
26/01/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0840611-13.2022.8.15.2001 DECISÃO

VISTOS.

Observo dos autos que o presente feito se encontra concluso para a apreciação de supostas guias em atraso.

No entanto, observa-se da lide que o autor já efetuou o pagamento referente às custas prévias do processo, consoante ID 77725108.

De modo que desnecessário proferir qualquer determinação a tal título.

Em consequência, INTIMEM-SE as partes para especificarem provas, em 15 dias úteis.

P.I.

João Pessoa, data e assinatura digitais RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT Juíza de Direito
31/10/2023 16:22

Determinada diligência
16/10/2023 11:21

Conclusos para decisão
16/08/2023 18:42

Juntada de Petição de documento de comprovação
15/08/2023 00:51

Decorrido prazo de METALURGICA FREIRE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME em 14/08/2023 23:59.
21/07/2023 00:13

Publicado Despacho em 21/07/2023.
21/07/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
19/07/2023 12:05

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 12:46

Determinada diligência
15/06/2023 12:46

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 09:04

Conclusos para julgamento
03/05/2023 01:41

Decorrido prazo de BR SANEAMENTO LTDA em 18/04/2023 23:59.
25/04/2023 02:48

Decorrido prazo de METALURGICA FREIRE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME em 18/04/2023 23:59.
23/03/2023 16:20

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 12:41

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 14:36

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023 11:48

Conclusos para decisão
23/02/2023 14:38

Decorrido prazo de HAULA HAMAD TIMENI FREIRE PASCOAL PEREIRA em 13/02/2023 23:59.
12/01/2023 08:23

Expedição de Outros documentos.
12/01/2023 08:22

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 20:52

Juntada de Petição de embargos à ação monitória
11/11/2022 10:32

Juntada de Petição de aviso de recebimento
16/09/2022 02:07

Decorrido prazo de METALURGICA FREIRE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME em 15/09/2022 23:59.
05/09/2022 09:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/08/2022 09:35

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2022 17:47

Conclusos para decisão
24/08/2022 20:12

Juntada de Petição de documento de comprovação
15/08/2022 08:31

Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 08:31

Outras Decisões
14/08/2022 21:58

Juntada de Petição de petição
08/08/2022 11:35

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 11:35

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a METALURGICA FREIRE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME (21.***.***/0001-70).
08/08/2022 11:35

Outras Decisões
04/08/2022 16:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/08/2022 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2022

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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