16/04/2025 09:03

Juntada de Petição de certidão
16/04/2025 09:03

Arquivado Definitivamente
16/04/2025 09:02

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 08:48

Juntada de documento de comprovação
10/04/2025 10:21

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 02:36

Decorrido prazo de SOCIEDADE EDUCACIONAL PESSOENSE DE ENSINO LTDA em 01/04/2025 23:59.
01/04/2025 02:28

Publicado Sentença em 01/04/2025.
01/04/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
26/03/2025 21:29

Publicado Despacho em 25/03/2025.
26/03/2025 21:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
26/03/2025 20:09

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
26/03/2025 09:28

Conclusos para despacho
26/03/2025 09:19

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 17:15

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 17:15

Determinada Requisição de Informações
20/03/2025 12:06

Publicado Despacho em 18/03/2025.
20/03/2025 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
20/03/2025 10:19

Conclusos para despacho
20/03/2025 09:15

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 17:28

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 17:28

Determinada Requisição de Informações
14/03/2025 10:29

Conclusos para despacho
13/03/2025 11:03

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 01:03

Publicado Despacho em 11/03/2025.
11/03/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0864329-05.2023.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Espécies de Contratos, Prestação de Serviços] EXEQUENTE: SOCIEDADE EDUCACIONAL PESSOENSE DE ENSINO LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: VLADIMIR MINÁ VALADARES DE ALMEIDA - PB12360 EXECUTADO: VANESSA ISABELLE OLIVEIRA DOS SANTOS, FABIO JOSE DE SANTANA HENRIQUES JUNIOR DESPACHO Intime-se a parte exequente para, em 05 (cinco) dias, impulsionar a execução e requerer o que entender de direito.

Silente, venham-me os autos conclusos para sentença de extinção por ausência de bens penhoráveis, à luz do art. 53, §4º, da Lei nº 9.099/95.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
07/03/2025 09:30

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 09:30

Determinada Requisição de Informações
06/03/2025 09:34

Conclusos para despacho
05/03/2025 09:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/03/2025 09:41

Juntada de Petição de diligência
26/02/2025 09:35

Expedição de Mandado.
21/02/2025 10:53

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 07:29

Conclusos para despacho
18/02/2025 16:24

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 14:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/02/2025 14:01

Juntada de Petição de diligência
31/01/2025 12:44

Expedição de Mandado.
31/01/2025 11:18

Outras Decisões
31/01/2025 11:18

Expedido alvará de levantamento
30/01/2025 09:30

Conclusos para despacho
29/01/2025 12:47

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 08:18

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 18:14

Outras Decisões
21/01/2025 11:59

Conclusos para despacho
21/01/2025 11:37

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 11:50

Ato ordinatório praticado
20/12/2024 06:43

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
04/12/2024 10:59

Expedição de Carta.
21/11/2024 11:49

Determinada Requisição de Informações
21/11/2024 10:57

Conclusos para despacho
25/10/2024 10:34

Determinado o bloqueio/penhora on line
25/10/2024 09:41

Conclusos para despacho
24/10/2024 16:13

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 11:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/10/2024 11:30

Juntada de Petição de diligência
14/10/2024 10:15

Expedição de Mandado.
10/10/2024 10:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/10/2024 10:02

Juntada de Petição de diligência
22/08/2024 07:45

Expedição de Mandado.
22/08/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 07:39

Juntada de Petição de aviso de recebimento
25/07/2024 00:59

Decorrido prazo de VANESSA ISABELLE OLIVEIRA DOS SANTOS em 24/07/2024 23:59.
17/07/2024 06:51

Juntada de Petição de aviso de recebimento
17/06/2024 11:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/06/2024 11:26

Juntada de Certidão
07/03/2024 21:17

Juntada de Petição de outros documentos
23/02/2024 01:06

Decorrido prazo de SOCIEDADE EDUCACIONAL PESSOENSE DE ENSINO LTDA em 22/02/2024 23:59.
18/02/2024 21:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/02/2024 21:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/02/2024 09:10

Publicado Intimação em 15/02/2024.
17/02/2024 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024
16/02/2024 11:43

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 18:44

Decorrido prazo de SOCIEDADE EDUCACIONAL PESSOENSE DE ENSINO LTDA em 08/02/2024 23:59.
12/02/2024 00:00

Intimação

O(A) MM.

Juiz(a) de Direito do juizado supra manda que, em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para requerer o cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, no prazo de cinco dias.
09/02/2024 04:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2024 04:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/02/2024 04:28

Transitado em Julgado em 09/02/2024
25/01/2024 00:28

Publicado Sentença em 25/01/2024.
25/01/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0864329-05.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Espécies de Contratos, Prestação de Serviços] AUTOR: SOCIEDADE EDUCACIONAL PESSOENSE DE ENSINO LTDA Advogado do(a) AUTOR: VLADIMIR MINÁ VALADARES DE ALMEIDA - PB12360 REU: VANESSA ISABELLE OLIVEIRA DOS SANTOS, FABIO JOSE DE SANTANA HENRIQUES JUNIOR SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNCIA PARCIAL Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de PROCEDÊNCIA PARCIAL elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Interposto RI, verifique-se a tempestividade, mediante certidão nos autos, intimando a parte contrária para apresentar as contrarrazões, no prazo legal, vindo-me os autos conclusos após o decurso de prazo.

Transitada em julgado, altere-se a Classe Processual para "cumprimento de sentença" e intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, requer do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, oportunidade em que deverá já informar os dados bancários necessários à expedição do(s) alvará(s).

Não havendo requerimento no prazo citado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento.

Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.

Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida para cumpri-la, no mesmo prazo.

Havendo adimplemento voluntário e integral da dívida, no prazo acima, EXPEÇA-SE ALVARÁ e, após, arquivem-se os autos.

Acaso haja requerimento de expedição de honorários contratuais, existindo o contrato nos autos, expeça-se o respectivo alvará, no percentual contido no referido contrato.

Em caso de ausência de contrato, intime-se para juntá-lo, em 05 (cinco) dias, expedindo-se o alvará após a juntada e arquivando-se os autos em seguida.

Efetuado o pagamento parcial da dívida, expeça-se alvará e, após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo manifestação, arquivem-se os autos.

Em caso de não pagamento da dívida, ou solicitação de saldo remanescente, voltem-me os autos conclusos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito
23/01/2024 15:42

Julgado procedente em parte do pedido
22/01/2024 18:17

Conclusos para despacho
22/01/2024 18:17

Juntada de Projeto de sentença
22/01/2024 10:25

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 08:54

Conclusos ao Juiz Leigo
22/01/2024 08:54

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 22/01/2024 08:40 3º Juizado Especial Cível da Capital.
19/01/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 12:00

Juntada de Petição de aviso de recebimento
14/12/2023 11:59

Juntada de Petição de aviso de recebimento
23/11/2023 11:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/11/2023 11:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/11/2023 11:03

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 11:00

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 22/01/2024 08:40 3º Juizado Especial Cível da Capital.
17/11/2023 13:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INFORMAÇÕES PRESTADAS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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