01/08/2025 07:47

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 30/07/2025 23:59.
30/07/2025 21:30

Juntada de Petição de contrarrazões
09/07/2025 00:33

Publicado Ato Ordinatório em 09/07/2025.
09/07/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0824049-60.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 6.[x ] Intimação da parte contrária para, querendo, contrarrazoar a(s) apelação(ões), no prazo de 15 (quinze) dias.

João Pessoa-PB, em 7 de julho de 2025 ALVARO TADEU RODRIGUES Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
07/07/2025 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 09:59

Ato ordinatório praticado
24/05/2025 02:26

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 23/05/2025 23:59.
24/05/2025 02:26

Decorrido prazo de SONIA MARA GUSMAO COSTA em 23/05/2025 23:59.
22/05/2025 16:05

Juntada de Petição de apelação
29/04/2025 03:22

Publicado Sentença em 29/04/2025.
29/04/2025 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 10:53

Julgado improcedente o pedido
24/04/2025 10:53

Julgado procedente em parte do pedido
07/02/2025 10:40

Conclusos para julgamento
18/12/2024 01:04

Decorrido prazo de SONIA MARA GUSMAO COSTA em 17/12/2024 23:59.
17/12/2024 21:35

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 17:21

Juntada de Petição de alegações finais
26/11/2024 00:34

Publicado Despacho em 26/11/2024.
26/11/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
22/11/2024 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 16:00

Determinada Requisição de Informações
11/11/2024 15:41

Conclusos para despacho
07/11/2024 08:33

Juntada de Petição de resposta
07/11/2024 08:31

Juntada de Petição de resposta
30/10/2024 15:18

Determinada Requisição de Informações
25/10/2024 08:58

Conclusos para despacho
26/09/2024 12:32

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 17/09/2024 09:30 3ª Vara Cível da Capital.
20/09/2024 19:26

Juntada de Informações
19/09/2024 11:23

Juntada de Petição de resposta
16/09/2024 17:43

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 00:22

Publicado Intimação em 22/08/2024.
22/08/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 07:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/08/2024 07:54

Juntada de Petição de diligência
21/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0824049-60.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, e Comando judicial deste Juízo, designo o dia 17/09/2024, as 09hs:30min, parta audiência de Instrução, na modalidade presencial, na sala de audiências da 3ª Vara Cível, situada no 4º andar do Fórum Cível, oportunidade em que serão tomados os depoimentos pessoais das partes, bem como ouvidas as testemunhas arroladas nos autos, cabendo ao advogado da parte, por força do art. 455 do CPC/2015 informar ou intimar a testemunha por ele arrolada, do dia, hora e local da audiência designada, dispensando-se a intimação do Juízo, devendo ainda apresentar nos autos o nome das testemunhas arroladas até 10 (dez)dias antes da data aprazada para realização da aludida testemunha.

João Pessoa-PB, em 19 de agosto de 2024 IZAURA GONÇALVES DE LIRA CHEFE DE SEÇÃO
20/08/2024 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 10:43

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 10:43

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 10:31

Expedição de Mandado.
19/08/2024 12:21

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) redesignada para 17/09/2024 09:30 3ª Vara Cível da Capital.
19/08/2024 12:19

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 17/09/2024 00:30 3ª Vara Cível da Capital.
19/08/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 22:05

Juntada de provimento correcional
17/04/2024 09:35

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) cancelada para 17/04/2024 10:30 3ª Vara Cível da Capital.
17/04/2024 09:34

Juntada de Certidão
17/04/2024 07:31

Juntada de Petição de substabelecimento
16/04/2024 15:42

Juntada de Petição de procuração
01/03/2024 09:12

Juntada de aviso de recebimento
15/02/2024 08:59

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 08:59

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 12:17

Publicado Ato Ordinatório em 24/01/2024.
24/01/2024 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0824049-60.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, e Comando judicial deste Juízo, designo o dia 17/04/2024, as 10hs:30min, parta audiência de Instrução, na modalidade presencial, na sala de audiências da 3ª Vara Cível, situada no 4º andar do Fórum Cível, oportunidade em que serão tomados os depoimentos pessoais das partes, bem como ouvidas as testemunhas arroladas nos autos, cabendo ao advogado da parte, por força do art. 455 do CPC/2015 informar ou intimar a testemunha por ele arrolada, do dia, hora e local da audiência designada, dispensando-se a intimação do Juízo, devendo ainda apresentar nos autos o nome das testemunhas arroladas até 10 (dez)dias antes da data aprazada para realização da aludida testemunha.

João Pessoa-PB, em 12 de janeiro de 2024 IZAURA GONÇALVES DE LIRA CHEFE DE SEÇAO 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
22/01/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 10:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/01/2024 13:08

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 17/04/2024 10:30 3ª Vara Cível da Capital.
12/01/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 09:33

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 15:50

Conclusos para despacho
22/09/2023 16:51

Juntada de Petição de resposta
21/09/2023 23:07

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 17:36

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 01:08

Publicado Ato Ordinatório em 29/08/2023.
29/08/2023 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
26/08/2023 12:47

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 21:08

Juntada de Petição de outros documentos
04/07/2023 00:08

Publicado Ato Ordinatório em 04/07/2023.
04/07/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
30/06/2023 09:03

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 09:03

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 19:23

Juntada de Petição de contestação
01/06/2023 16:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/06/2023 16:25

Juntada de Petição de diligência
30/05/2023 23:35

Expedição de Mandado.
29/05/2023 15:26

Juntada de Petição de resposta
16/05/2023 00:48

Publicado Ato Ordinatório em 16/05/2023.
16/05/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
12/05/2023 01:29

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 01:28

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 11:22

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 09:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/02/2023 09:47

Juntada de Petição de diligência
10/02/2023 11:09

Expedição de Mandado.
08/12/2022 00:02

Decorrido prazo de RICARDO NEGRAO em 06/12/2022 23:59.
29/11/2022 09:34

Juntada de Petição de comunicações
29/11/2022 09:33

Juntada de Petição de resposta
01/11/2022 22:52

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 22:51

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 22:44

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 22:42

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 22:41

Juntada de Informações
01/11/2022 22:33

Desentranhado o documento
01/11/2022 22:33

Cancelada a movimentação processual
01/11/2022 22:24

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 22:22

Expedição de Outros documentos.
03/08/2022 01:50

Decorrido prazo de JOSE ALVES SOUSA em 01/08/2022 23:59.
01/07/2022 09:11

Expedição de Outros documentos.
01/07/2022 09:09

Ato ordinatório praticado
06/05/2022 18:08

Juntada de Petição de contestação
18/04/2022 09:09

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2022 09:09

Determinada diligência
13/04/2022 22:56

Conclusos para despacho
03/09/2021 10:16

Retificado o movimento Conclusos para despacho
03/09/2021 10:10

Conclusos para despacho
30/08/2021 22:04

Juntada de Petição de petição
05/08/2021 08:31

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2021 17:21

Conclusos para despacho
27/07/2021 19:53

Expedição de Outros documentos.
27/07/2021 17:15

Juntada de Petição de petição
14/07/2021 12:44

Expedição de Outros documentos.
14/07/2021 12:44

Outras Decisões
14/07/2021 12:44

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a SONIA MARA GUSMAO COSTA - CPF: *43.***.*12-93 (AUTOR).
02/07/2021 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2021

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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