07/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Sessão Extraordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 18 de Agosto de 2025, às 14h00 , até 25 de Agosto de 2025.
22/07/2025 11:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
22/05/2025 11:01

Juntada de Petição de contrarrazões
29/04/2025 01:41

Publicado Intimação em 29/04/2025.
28/04/2025 23:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
23/04/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2025 00:44

Decorrido prazo de Banco Volkswagem S.A em 16/04/2025 23:59.
14/04/2025 10:25

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 18:21

Publicado Sentença em 24/03/2025.
22/03/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 19:42

Decorrido prazo de Banco Volkswagem S.A em 12/03/2025 23:59.
20/03/2025 19:42

Decorrido prazo de ALEX DA SILVA FELIX DE LIMA em 12/03/2025 23:59.
20/03/2025 14:41

Julgado procedente o pedido
19/03/2025 17:35

Conclusos para despacho
13/03/2025 17:29

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 11:39

Publicado Despacho em 28/02/2025.
28/02/2025 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) 0831244-62.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Tendo em vista a realização de audiência de conciliação de ID 91987442, sem acordo, bem como a audiência de ID 103707495, frustrada, ant4 a ausência do promovido, que requereu o adiamento em ID 102934721, intimem-se as partes para, em 05 dias, informarem se têm interesse em audiência de conciliação.

Solicitada por ambas as partes audiência de conciliação, a secretaria apraze a audiência.

Se somente uma parte ou nenhuma requerer a realização de audiência de conciliação, tragam-me conclusos para sentença.

P.I.

JOÃO PESSOA, 25 de fevereiro de 2025.

Juiz de Direito
25/02/2025 11:49

Determinada diligência
25/02/2025 09:38

Conclusos para despacho
13/11/2024 12:15

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 13/11/2024 09:00 1ª Vara Cível da Capital.
11/11/2024 14:32

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 00:43

Decorrido prazo de Banco Volkswagem S.A em 07/11/2024 23:59.
31/10/2024 08:39

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 00:36

Publicado Intimação em 31/10/2024.
31/10/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 00:00

Intimação

Intimem-se as partes para audiência de conciliação no dia 13/11/2024, pelas 09:00h, de forma presencial, na Sala de audiências da 1ª Vara Cível da Capital.
29/10/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 18:06

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 13/11/2024 09:00 1ª Vara Cível da Capital.
23/10/2024 10:29

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 10:59

Conclusos para despacho
13/06/2024 11:04

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 10:58

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 12/06/2024 10:30 1ª Vara Cível da Capital.
10/06/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 09:13

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 01:12

Decorrido prazo de Banco Volkswagem S.A em 28/05/2024 23:59.
20/05/2024 09:41

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 09:39

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 12/06/2024 10:30 1ª Vara Cível da Capital.
09/04/2024 19:51

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
23/02/2024 09:40

Conclusos para julgamento
19/02/2024 21:11

Juntada de Petição de alegações finais
08/02/2024 10:59

Juntada de Petição de alegações finais
24/01/2024 11:12

Publicado Decisão em 24/01/2024.
24/01/2024 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) 0831244-62.2022.8.15.2001 DECISÃO Visto, etc.

Cuida-se de Ação de Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária de autoria do Banco Volkswagem S.A. em face de Alex da Silva Félix de Lima, o qual está o réu a pleitear a concessão das benesses da gratuidade judicial, aos argumentos de ser hipossuficiente.

Relatei Decido.

Nos temos do artigo 5º, LXXIV da CF e art. 98 do CPC, o Estado concederá o benefício da Gratuidade Judiciária e não sendo possível, a redução e até o parcelamento das custas, desde que comprovado a hipossuficiência de recursos pela parte que pleiteia.

Tendo em vista que o réu apesar de devidamente intimado para comprovar a sua alegada situação de miserabilidade, não juntou os documentos hábeis à concessão do benefício da gratuidade judicial, é medida que se impõe o indeferimento de seu pedido, com respaldo no art. 99, §2º, do CPC, devido a falta de pressupostos legais para a concessão de gratuidade ora requerida.

Por essas razões, INDEFIRO o benefício da justiça gratuita ao réu.

Dando prosseguimento, concedo às partes o prazo de 15 dias para que apresentem suas razões finais, após, voltem-me os autos conclusos.

Cumpra-se, Pubique-se, Intime-se pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço n° 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023.

JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônicas.

Juiz(a) de Direito
17/01/2024 19:13

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ALEX DA SILVA FELIX DE LIMA - CPF: *00.***.*26-88 (REU).
13/07/2023 08:36

Conclusos para despacho
26/06/2023 14:40

Decorrido prazo de ALEX DA SILVA FELIX DE LIMA em 13/06/2023 23:59.
02/06/2023 01:26

Publicado Despacho em 02/06/2023.
02/06/2023 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
31/05/2023 21:39

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 19:44

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 11:04

Conclusos para decisão
26/05/2023 18:08

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 00:06

Publicado Despacho em 05/05/2023.
05/05/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
03/05/2023 08:16

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 01:51

Decorrido prazo de ALEX DA SILVA FELIX DE LIMA em 25/04/2023 23:59.
20/03/2023 00:13

Expedição de Outros documentos.
22/02/2023 19:19

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2023 09:16

Conclusos para despacho
15/02/2023 09:15

Juntada de Certidão
03/02/2023 00:45

Decorrido prazo de ALEX DA SILVA FELIX DE LIMA em 31/01/2023 23:59.
23/12/2022 10:15

Juntada de Petição de petição
25/11/2022 10:29

Expedição de Outros documentos.
25/11/2022 10:28

Ato ordinatório praticado
05/11/2022 00:17

Juntada de provimento correcional
15/08/2022 12:30

Juntada de Petição de réplica
30/06/2022 12:10

Juntada de Petição de contestação
29/06/2022 13:59

Juntada de Petição de petição
28/06/2022 19:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/06/2022 19:21

Juntada de Petição de diligência
27/06/2022 08:58

Expedição de Mandado.
15/06/2022 14:11

Juntada de Petição de petição
08/06/2022 19:18

Expedição de Outros documentos.
08/06/2022 19:18

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a Banco Volkswagem S.A.
08/06/2022 19:18

Concedida a Medida Liminar
08/06/2022 14:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/06/2022 14:00

Distribuído por sorteio
08/06/2022 13:59

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2022

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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