30/04/2025 11:24

Conclusos para despacho
16/04/2025 23:33

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 02:11

Publicado Ato Ordinatório em 03/04/2025.
03/04/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 19:54

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 19:51

Juntada de diligência
13/03/2025 10:03

Juntada de diligência
28/02/2025 12:52

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 27/02/2025 23:59.
21/02/2025 16:21

Publicado Ato Ordinatório em 20/02/2025.
21/02/2025 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0820203-74.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Informo que procedi o protocolamento e consulta no sistema SISBAJUD em nome das demandas JSA - INDUSTRIA e PORTAS e JANELAS, permanecendo os autos em cartório pelo prazo de 72 (setenta e duas) horas, aguardando o protocolamento por parte do magistrado.

João Pessoa-PB, em 18 de fevereiro de 2025 GERALDO LEITE DE AZEVEDO JUNIOR Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
18/02/2025 13:04

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 13:01

Juntada de diligência
18/02/2025 12:56

Juntada de diligência
11/10/2024 15:04

Determinada diligência
05/04/2024 09:31

Conclusos para decisão
05/04/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 11:11

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 07:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/03/2024 18:40

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 13:44

Conclusos para despacho
29/03/2023 13:44

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
27/03/2023 00:15

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 21/03/2023 23:59.
23/02/2023 14:48

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 13/02/2023 23:59.
23/01/2023 07:18

Expedição de Outros documentos.
22/01/2023 19:43

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2022 13:37

Conclusos para despacho
13/06/2022 13:36

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
09/06/2022 02:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 31/05/2022 23:59.
24/03/2022 00:12

Publicado Edital em 24/03/2022.
23/03/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022
23/03/2022 00:00

Edital

EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 10ª VARA CÍVEL.

EDITAL DE CITAÇÃO.

PRAZO: 20 (VINTE) DIAS.

PROCESSO: 0820203-74.2017.8.15.2001 (PJE).

O MM.

Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 10ª Vara Cível desta Comarca tramitam os autos do processo acima proposto por Nome: BANCO DO BRASIL S.A.

Endereço: Banco do Brasil (Sede III), SBS Quadra 1 Bloco G Lote 32, Asa Sul, BRASÍLIA - DF - CEP: 70073-901, em desfavor de JSA-INDUSTRIA DE ESQUADRIAS LTDA - ME e PORTAS E JANELAS COMERCIO DE ESQUADRIAS LTDA - ME e outros, atualmente em lugar incerto e não sabido.

Tem o presente Edital a finalidade de CITAR os promovidos JSA-INDUSTRIA DE ESQUADRIAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 08.***.***/0001-84, localizada na Rua Maria Presotto Pucci, n. 160, Distrito Industrial, João Pessoa/PB - CEP 58.082-01 e PORTAS E JANELAS COMÉRCIO DE ESQUADRIAS LTDA - ME, sociedade limitada, inscrita no CNPJ sob o nº 4.294.027/0001-00, localizada no endereço AV JUAREZ TÁVORA, 956, TORRE, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58040-020, por estas não terem sido encontradas no endereço indicado nos autos, para integrar a relação processual apresentando sua defesa no prazo de 15(quinze) dias, nos termos do art. 238 do NCPC, contados a partir decurso do prazo deste edital fixado em 20 (vinte) dias.

Advertindo-se que será nomeado curador especial em caso de revelia.

E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o (a) MM.

Juiz(a) de Direito da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital expedir o presente Edital, que será publicado no Diário da Justiça e afixada cópia no átrio do Fórum local.

Cumpra-se.

Dado e passado nesta cidade João Pessoa – PB.

Aos 16 de março de 2022, MARCIA BARROSO GONDIM COUTINHO.

Analista/Técnico Judiciário, o digitei.

Dr(a).

Ricardo da Silva Brito, Juiz(a) de Direito.
22/03/2022 09:32

Expedição de Edital.
16/03/2022 15:23

Expedição de Edital.
11/03/2022 09:51

Juntada de Certidão
06/05/2021 07:07

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2021 00:00

Provimento em auditagem
22/10/2020 19:11

Conclusos para despacho
16/09/2020 11:04

Juntada de Petição de petição
19/08/2020 01:43

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 18/08/2020 23:59:59.
29/07/2020 17:13

Expedição de Outros documentos.
29/07/2020 17:11

Juntada de Certidão
29/07/2020 17:01

Juntada de Certidão
09/07/2020 12:57

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2020 18:41

Conclusos para despacho
15/08/2018 16:14

Juntada de Petição de petição
28/06/2018 16:13

Juntada de devolução de mandado
26/06/2018 17:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/05/2018 12:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/05/2018 09:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/05/2018 14:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/05/2018 14:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/04/2018 21:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/04/2018 17:14

Expedição de Mandado.
17/04/2018 17:10

Expedição de Mandado.
17/04/2018 17:05

Expedição de Mandado.
17/04/2018 17:00

Expedição de Mandado.
17/04/2018 16:56

Expedição de Mandado.
17/04/2018 16:47

Expedição de Mandado.
01/03/2018 00:00

Provimento em auditagem
06/07/2017 16:18

Julgado procedente em parte do pedido
06/07/2017 16:18

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2017 18:59

Conclusos para despacho
19/04/2017 17:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2017

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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