TJPB - 0808299-44.2023.8.15.2002
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Joao Pessoa
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/02/2025 08:19
Arquivado Definitivamente
-
19/02/2025 08:19
Juntada de Informações
-
19/02/2025 08:12
Juntada de Informações
-
19/02/2025 07:57
Juntada de Guia de Execução Penal
-
12/02/2025 10:37
Transitado em Julgado em 12/02/2025
-
17/10/2024 16:17
Juntada de Petição de cota
-
25/09/2024 00:38
Publicado Edital em 25/09/2024.
-
25/09/2024 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
-
24/09/2024 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL - 2ª Vara Criminal da Capital Av.
João Machado, s/n, Centro - CEP: 58.013-520 Telefones: 3214-3926 e (83) 9143-0109 / 9143-2913 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PRAZ0 90 DIAS PROCESSO:0808299-44.2023.8.15.2002 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO:[Roubo Majorado] RÉU:JOSE FELIPE DA SILVA NASCIMENTO e outros O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo se processam os termos da Ação Penal, processo supracitado, que a Justiça Publica move em face de JOSE FELIPE DA SILVA NASCIMENTO, brasileiro, solteiro, eletricista, natural de Cabedelo/PB, nascido em 12/02/1998, CPF nº *05.***.*55-35, filho de Cícera Rufino da Silva e José Rodrigues do Nascimento, residente à Rua Iolanda Souza Costas, 40, Portal do Poço, Cabedelo/PB, atualmente residente em lugar ignorado, ficando, portanto, por este Edital INTIMADO DA SENTENÇA QUE O CONDENOU nas penas do artigo 157, § 2º, inciso II, do Código Penal, a uma Penal final DE 5 (cinco) ano(s) e 4 (quatro) meses de reclusão e 13 (treze) dias-multa, cada dia-multa na base de 1/30 (um trigésimo) do salário mínimo vigente à época do fato (art. 60, caput, CP), em Regime Prisional semiaberto e, para que não se alegue ignorância, mandou o MM.
Juiz de Direito, expedir o presente em consonância com a lei, publicando-o no DJ e afixando-o no local de costume.
Eu, ZUILA MARIA AZEVEDO FERNANDES, Técnico Judiciário, o digitei e assino.
Dado e passado nesta JOÃO PESSOA, 23 de setembro de 2024. -
23/09/2024 12:39
Expedição de Edital.
-
23/09/2024 12:36
Expedição de Outros documentos.
-
23/09/2024 12:36
Expedição de Edital.
-
23/09/2024 12:13
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 23/09/2024 11:30 2ª Vara Criminal da Capital.
-
23/09/2024 12:13
Julgado procedente o pedido
-
19/09/2024 15:10
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/09/2024 15:10
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
15/09/2024 16:20
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
15/09/2024 16:20
Juntada de Petição de diligência
-
11/09/2024 17:10
Juntada de Petição de cota
-
03/09/2024 16:52
Juntada de Petição de cota
-
27/08/2024 08:34
Expedição de Outros documentos.
-
27/08/2024 08:33
Ato ordinatório praticado
-
26/08/2024 08:51
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
26/08/2024 08:51
Juntada de Petição de diligência
-
26/08/2024 00:00
Juntada de Informações
-
25/08/2024 23:40
Juntada de Informações
-
25/08/2024 12:42
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
25/08/2024 12:42
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
23/08/2024 13:35
Expedição de Mandado.
-
23/08/2024 13:31
Juntada de Informações
-
23/08/2024 13:19
Juntada de Ofício
-
21/08/2024 12:52
Expedição de Mandado.
-
21/08/2024 12:48
Expedição de Mandado.
-
21/08/2024 12:41
Expedição de Mandado.
-
19/08/2024 20:00
Juntada de Petição de cota
-
19/08/2024 12:33
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 23/09/2024 11:30 2ª Vara Criminal da Capital.
-
19/08/2024 07:47
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2024 07:47
Outras Decisões
-
16/08/2024 16:02
Conclusos para despacho
-
16/08/2024 09:28
Juntada de Petição de resposta
-
15/08/2024 09:49
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2024 09:49
Juntada de Informações
-
15/08/2024 09:43
Juntada de Informações
-
14/08/2024 13:03
Juntada de Certidão
-
14/08/2024 12:53
Juntada de Certidão
-
14/08/2024 11:27
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2024 11:27
Audiência de custódia conduzida por Juiz(a) realizada para 14/08/2024 12:00 2ª Vara Criminal da Capital.
-
14/08/2024 11:07
Audiência de custódia conduzida por Juiz(a) designada para 14/08/2024 12:00 2ª Vara Criminal da Capital.
-
14/08/2024 11:06
Audiência de custódia conduzida por Juiz(a) cancelada para 14/08/2024 11:00 2ª Vara Criminal da Capital.
-
14/08/2024 10:42
Audiência de custódia conduzida por Juiz(a) designada para 14/08/2024 11:00 2ª Vara Criminal da Capital.
-
14/08/2024 10:41
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2024 10:41
Juntada de Certidão
-
14/08/2024 10:21
Juntada de Informações
-
14/08/2024 09:37
Juntada de Informações
-
14/08/2024 08:20
Processo Desarquivado
-
25/04/2024 11:17
Juntada de Petição de cota
-
19/04/2024 00:57
Arquivado Provisoramente
-
18/04/2024 13:24
Juntada de Mandado
-
10/04/2024 19:04
Juntada de Petição de cota
-
10/04/2024 12:14
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2024 08:43
Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
-
09/04/2024 13:01
Conclusos para decisão
-
09/04/2024 13:00
Juntada de Guia de Execução Penal
-
06/04/2024 00:15
Juntada de Informações
-
06/04/2024 00:07
Juntada de Informações
-
05/04/2024 11:53
Desentranhado o documento
-
05/04/2024 11:53
Cancelada a movimentação processual
-
05/04/2024 11:50
Transitado em Julgado em 03/04/2024
-
03/04/2024 11:57
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 03/04/2024 10:30 2ª Vara Criminal da Capital.
-
03/04/2024 11:57
Julgado procedente o pedido
-
01/04/2024 17:23
Juntada de Petição de cota
-
01/04/2024 02:09
Juntada de Certidão
-
01/04/2024 02:06
Juntada de Certidão
-
28/03/2024 00:39
Decorrido prazo de ALLAN PEREIRA DE MELO em 27/03/2024 23:59.
-
27/03/2024 14:08
Retificado o movimento Conclusos para despacho
-
27/03/2024 00:45
Conclusos para despacho
-
24/03/2024 23:30
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
24/03/2024 23:30
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
17/03/2024 23:14
Juntada de Informações
-
17/03/2024 23:01
Expedição de Mandado.
-
17/03/2024 22:44
Juntada de Ofício
-
17/03/2024 12:10
Juntada de Petição de cota
-
17/03/2024 11:54
Juntada de Petição de cota
-
16/03/2024 11:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/03/2024 11:36
Juntada de Petição de diligência
-
14/03/2024 12:58
Expedição de Mandado.
-
14/03/2024 12:54
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2024 12:54
Juntada de Ofício
-
14/03/2024 12:47
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2024 12:47
Juntada de Ofício
-
14/03/2024 12:39
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2024 11:18
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 03/04/2024 10:30 2ª Vara Criminal da Capital.
-
12/03/2024 12:11
Juntada de Petição de cota
-
28/02/2024 18:10
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2024 18:10
Proferido despacho de mero expediente
-
28/02/2024 11:26
Conclusos para despacho
-
26/02/2024 11:39
Juntada de Petição de cota
-
23/02/2024 08:07
Expedição de Outros documentos.
-
23/02/2024 08:07
Outras Decisões
-
23/02/2024 07:33
Conclusos para despacho
-
23/02/2024 07:32
Expedição de Outros documentos.
-
23/02/2024 07:32
Juntada de Informações
-
02/02/2024 12:51
Juntada de Petição de cota
-
30/01/2024 12:23
Proferido despacho de mero expediente
-
30/01/2024 12:06
Conclusos para despacho
-
29/01/2024 20:22
Juntada de Petição de resposta
-
24/01/2024 11:57
Publicado Edital em 24/01/2024.
-
24/01/2024 11:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
-
23/01/2024 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL - 2ª Vara Criminal da Capital Av.
João Machado, s/n, Centro - CEP: 58.013-520 Telefones: 3214-3926 e (83) 9142-3998 / 9143-0109 / 9143-2913 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZ0 15 DIAS PROCESSO:0808299-44.2023.8.15.2002 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO:[Roubo Majorado] RÉU:JOSE FELIPE DA SILVA NASCIMENTO e outros O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo se processam os termos da Ação Penal, processo supracitado, que a Justiça Publica move em face de JOSE FELIPE DA SILVA NASCIMENTO(*05.***.*55-35), brasileiro, solteiro, eletricista, natural de Cabedelo/PB, nascido em 12/02/1998, CPF nº *05.***.*55-35, filho de Cícera Rufino da Silva e José Rodrigues do Nascimento, residente na Rua Projetada, S/N, complemento Invasão – Comunidade Morada Nova, bairro Portal do Poço, Cabedelo/PB, telefone (83) 99830-0238;atualmente em lugar ignorado, ficando, portanto, por este Edital CITADO PARA NA FORMA DO ART 396 DO CPP, ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICAÇÕES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS, E REQUERENDO SUAS INTIMACOES.
Ficando ainda ciente que foi denunciado como incurso nas penas do Art. 157, § 2º, II, Código Penal e para que não se alegue ignorância, mandou o MM.
Juiz de Direito, expedir o presente em consonância com a lei, publicando-o no DJ e afixando-o no local de costume.
Eu, ZUILA MARIA AZEVEDO FERNANDES, Técnico Judiciário, o digitei e assino.
Dado e passado nesta JOÃO PESSOA, 22 de janeiro de 2024. -
22/01/2024 12:22
Expedição de Outros documentos.
-
22/01/2024 12:22
Mantida a prisão preventida
-
22/01/2024 12:11
Conclusos para decisão
-
22/01/2024 10:16
Expedição de Outros documentos.
-
22/01/2024 10:11
Juntada de Certidão
-
22/01/2024 10:07
Expedição de Edital.
-
22/01/2024 07:25
Proferido despacho de mero expediente
-
20/01/2024 23:41
Conclusos para despacho
-
19/01/2024 17:22
Juntada de Petição de cota
-
19/12/2023 12:15
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2023 12:14
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2023 12:10
Juntada de Ofício
-
19/12/2023 12:03
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2023 12:03
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/12/2023 12:03
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
09/11/2023 17:26
Juntada de Petição de cota
-
08/11/2023 21:25
Juntada de Petição de cota
-
02/11/2023 12:24
Expedição de Mandado.
-
02/11/2023 12:14
Expedição de Outros documentos.
-
02/11/2023 12:14
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2023 15:58
Juntada de Petição de cota
-
24/10/2023 15:02
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2023 12:51
Mantida a prisão preventida
-
24/10/2023 12:51
Outras Decisões
-
24/10/2023 09:12
Conclusos para despacho
-
17/10/2023 15:48
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2023 15:46
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2023 10:26
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/10/2023 10:26
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
31/08/2023 01:00
Decorrido prazo de FÁBIO RIBEIRO DA SILVA em 30/08/2023 23:59.
-
24/08/2023 12:21
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
23/08/2023 10:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/08/2023 10:18
Juntada de Petição de diligência
-
16/08/2023 10:12
Expedição de Mandado.
-
16/08/2023 10:02
Expedição de Mandado.
-
15/08/2023 09:01
Recebida a denúncia contra FÁBIO RIBEIRO DA SILVA (INDICIADO) e JOSE FELIPE DA SILVA NASCIMENTO - CPF: *05.***.*55-35 (INDICIADO)
-
13/08/2023 21:42
Conclusos para decisão
-
10/08/2023 17:10
Juntada de Petição de denúncia
-
28/07/2023 13:00
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2023 12:59
Ato ordinatório praticado
-
28/07/2023 12:58
Juntada de Outros documentos
-
28/07/2023 12:53
Juntada de Outros documentos
-
28/07/2023 11:17
Juntada de Outros documentos
-
28/07/2023 11:01
Juntada de Outros documentos
-
28/07/2023 10:43
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/07/2023
Ultima Atualização
24/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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