TJPB - 0801143-40.2020.8.15.0731
1ª instância - 1ª Vara Mista de Cabedelo
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/04/2024 09:22
Juntada de Certidão
-
23/02/2024 09:50
Juntada de Outros documentos
-
30/01/2024 07:34
Arquivado Definitivamente
-
30/01/2024 07:34
Expedição de Outros documentos.
-
30/01/2024 07:34
Juntada de Certidão
-
30/01/2024 01:09
Decorrido prazo de KELSON DE ASSIS CHAVES FILHO em 29/01/2024 23:59.
-
29/01/2024 22:07
Juntada de Petição de cota
-
15/01/2024 18:56
Expedição de Outros documentos.
-
15/01/2024 17:35
Determinado o arquivamento
-
15/01/2024 17:35
Absolvido sumariamente o réu - art. 397 do CPP
-
10/01/2024 09:37
Conclusos para despacho
-
10/01/2024 09:20
Processo Desarquivado
-
20/12/2023 15:15
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
-
19/12/2023 23:36
Juntada de Petição de petição
-
19/12/2023 13:40
Juntada de Petição de petição
-
12/12/2023 16:17
Juntada de Petição de cota
-
29/11/2023 17:28
Arquivado Provisoramente
-
29/11/2023 17:28
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2023 12:03
Indeferido o pedido de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 09.***.***/0001-80 (AUTOR)
-
29/11/2023 12:03
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital JAIR DA SILVA MARTINS - CPF: *54.***.*52-53 (REU)
-
08/11/2023 15:14
Conclusos para decisão
-
02/10/2023 21:58
Juntada de Petição de manifestação
-
31/08/2023 08:06
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2023 16:09
Proferido despacho de mero expediente
-
11/08/2023 12:32
Conclusos para despacho
-
09/08/2023 04:40
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 03/08/2023 23:59.
-
09/08/2023 03:26
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 03/08/2023 23:59.
-
24/06/2023 13:04
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2023 13:04
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2023 13:03
Juntada de Certidão
-
22/03/2023 10:47
Juntada de Petição de cota
-
13/02/2023 18:50
Expedição de Outros documentos.
-
13/02/2023 18:44
Juntada de Certidão
-
13/02/2023 10:44
Proferido despacho de mero expediente
-
10/02/2023 10:09
Conclusos para despacho
-
03/12/2022 05:39
Decorrido prazo de JAIR DA SILVA MARTINS em 29/11/2022 23:59.
-
26/10/2022 00:06
Publicado Edital em 26/10/2022.
-
26/10/2022 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
-
25/10/2022 00:00
Edital
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cabedelo Rodovia BR 230, S/N, Km 01, Camalaú, CABEDELO - PB - CEP: 58310-000 Tel.: (83) 32503509 Nº DO PROCESSO: 0801143-40.2020.8.15.0731 CLASSE DO PROCESSO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Crimes de Trânsito] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: JAIR DA SILVA MARTINS EDITAL DE CITAÇÃO Comarca de Cabedelo - 1ª Vara.
Edital de Citação.
Prazo: 20 dias.
Processo nº 0801143-40.2020.8.15.0731.
Ação Penal.
O(A) MM.
Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara Mista de Cabedelo, em virtude da Lei, etc. faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento deste edital que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA em face de JAIR DA SILVA MARTINS, brasileiro, CPF: *54.***.*52-53, natural de Candiba-BA, nascido em 15.11.1955, filho de Silvana da Glória Martins, e que, através do presente edital, manda CITAR o(a)(s) acusado(a)(s) acima referido(a)(s), atualmente em local incerto e não sabido, de todo teor da denúncia que lhe(s) imputa a prática do(s) crime(s) previsto(s) no(s) art(s). 307, do CTB, para, querendo, responder(em) à acusação, por escrito, em 10 (dez) dias, cujo prazo de defesa começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do(a)(s) acusado(a)(s) ou do defensor constituído, podendo arguir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário.
E para que no futuro não se alegue ignorância mandou o(a) MM Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Cabedelo/PB, Graziela Queiroga Gadelha de Sousa, expedir o presente edital.
Eu, Milena Carolina de Oliveira Tabosa, Analista Judiciária, o digitei e assino, em 24 de outubro de 2022. -
24/10/2022 18:15
Expedição de Edital.
-
24/10/2022 18:07
Evoluída a classe de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
-
10/10/2022 10:08
Recebida a denúncia contra JAIR DA SILVA MARTINS - CPF: *54.***.*52-53 (TESTEMUNHA)
-
04/10/2022 15:42
Conclusos para despacho
-
30/09/2022 12:51
Juntada de Certidão de decurso de prazo
-
07/09/2022 00:23
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 06/09/2022 23:59.
-
11/07/2022 23:43
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2022 22:21
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2022 22:21
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2022 09:57
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 08/07/2022 23:59.
-
03/05/2022 15:43
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2022 11:23
Proferido despacho de mero expediente
-
01/05/2022 09:49
Conclusos para despacho
-
01/05/2022 09:47
Juntada de Certidão de decurso de prazo
-
19/04/2022 05:15
Decorrido prazo de JAIR DA SILVA MARTINS em 18/04/2022 23:59:59.
-
21/03/2022 00:05
Publicado Edital em 21/03/2022.
-
18/03/2022 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022
-
18/03/2022 00:00
Edital
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cabedelo Rodovia BR 230, S/N, Km 01, Camalaú, CABEDELO - PB - CEP: 58310-000 Tel.: (83) 32503509 Nº DO PROCESSO: 0801143-40.2020.8.15.0731 CLASSE DO PROCESSO: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Crimes de Trânsito] TESTEMUNHA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA TESTEMUNHA: JAIR DA SILVA MARTINS EDITAL DE CITAÇÃO Comarca de Cabedelo - 1ª Vara.
Edital de Citação.
Prazo: 15 dias.
Processo nº 0801143-40.2020.8.15.0731.
Ação Penal.
O(A) MM.
Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara Mista de Cabedelo, em virtude da Lei, etc. faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento deste edital que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA em face de JAIR DA SILVA MARTINS, brasileiro, CPF: *54.***.*52-53, natural de Candiba-BA, nascido em 15.11.1955, filho de Silvana da Glória Martins, e que, através do presente edital, manda CITAR o(a)(s) acusado(a)(s) acima referido(a)(s), atualmente em local incerto e não sabido, de todo teor da denúncia que lhe(s) imputa a prática do(s) crime(s) previsto(s) no(s) art(s). 307, do CTB, para, querendo, responder(em) à acusação, por escrito, em 10 (dez) dias, cujo prazo de defesa começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do(a)(s) acusado(a)(s) ou do defensor constituído, podendo arguir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário.
E para que no futuro não se alegue ignorância mandou o(a) MM Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Cabedelo/PB, Graziela Queiroga Gadelha de Sousa, expedir o presente edital.
Eu, Milena Carolina de Oliveira Tabosa, Analista Judiciária, o digitei e assino, em 17 de março de 2022. -
17/03/2022 15:57
Expedição de Edital.
-
17/03/2022 15:55
Expedição de Outros documentos.
-
17/03/2022 15:55
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2022 21:53
Juntada de Petição de manifestação-2022-0000336522.pdf
-
24/01/2022 08:26
Expedição de Outros documentos.
-
23/01/2022 05:37
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 21/01/2022 23:59:59.
-
16/11/2021 11:46
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2021 11:37
Ato ordinatório praticado
-
12/11/2021 16:11
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
12/11/2021 16:11
Juntada de informação
-
27/10/2021 19:57
Determinada a redistribuição dos autos
-
21/10/2021 08:32
Conclusos para decisão
-
30/08/2021 23:15
Juntada de Petição de denúncia
-
13/08/2021 17:59
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2021 18:36
Proferido despacho de mero expediente
-
31/07/2021 18:00
Conclusos para despacho
-
31/07/2021 17:59
Juntada de informação
-
31/07/2021 17:56
Juntada de Certidão
-
22/04/2021 16:02
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
19/03/2021 09:17
Proferido despacho de mero expediente
-
17/03/2021 18:54
Conclusos para despacho
-
17/03/2021 18:53
Juntada de Certidão
-
04/03/2021 23:12
Juntada de Petição de cota
-
03/03/2021 09:03
Expedição de Outros documentos.
-
03/03/2021 09:03
Proferido despacho de mero expediente
-
28/02/2021 18:53
Conclusos para despacho
-
28/02/2021 18:52
Juntada de Certidão
-
10/12/2020 00:55
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/12/2020 00:55
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
05/11/2020 21:08
Expedição de Mandado.
-
05/11/2020 11:36
Proferido despacho de mero expediente
-
04/11/2020 20:43
Conclusos para despacho
-
31/10/2020 04:05
Juntada de Petição de cota
-
29/10/2020 19:55
Expedição de Outros documentos.
-
29/10/2020 19:53
Juntada de Certidão
-
10/10/2020 20:54
Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) para TERMO CIRCUNSTANCIADO (278)
-
21/07/2020 10:05
Proferido despacho de mero expediente
-
17/07/2020 18:52
Conclusos para despacho
-
17/07/2020 18:52
Juntada de Certidão
-
27/02/2020 10:04
Proferido despacho de mero expediente
-
26/02/2020 13:17
Conclusos para despacho
-
21/02/2020 12:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/11/2021
Ultima Atualização
25/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800881-66.2015.8.15.0731
Fazenda Publica do Estado da Paraiba
Minaspar Alimentos LTDA. - ME
Advogado: Francisco Glauberto Bezerra Junior
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 16/04/2015 10:04
Processo nº 0066339-70.2014.8.15.2001
Banco do Nordeste do Brasil S/A
Eduardo Luiz Campelo Daconti
Advogado: Julio Cesar Lima de Farias
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 10/11/2014 00:00
Processo nº 0035182-16.2013.8.15.2001
O Borrachao Br LTDA
Multlink Comercial de Produtos e Servico...
Advogado: Isaac Ferreira Costa
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 19/09/2013 00:00
Processo nº 0001515-63.2017.8.15.0331
Ministerio Publico do Estado da Paraiba
Vaqueiro
Advogado: Ubirajara Rodrigues Pinto Segundo
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 01/09/2017 00:00
Processo nº 0800354-75.2016.8.15.0571
Banco do Brasil SA
Zenildo de Melo Cezar
Advogado: Kleber Cesar Rodrigues Guedes
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 15/12/2016 17:19