15/02/2024 18:13

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 11:38

Arquivado Definitivamente
06/02/2024 11:37

Transitado em Julgado em 06/02/2024
01/02/2024 12:52

Juntada de Petição de resposta
24/01/2024 04:25

Publicado Sentença em 22/01/2024.
24/01/2024 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
18/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0863399-84.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Adimplemento e Extinção, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] AUTOR: CHARLES LEANDRO OLIVEIRA NOIOLA Advogado do(a) AUTOR: CHARLES LEANDRO OLIVEIRA NOIOLA - PB21213 REU: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado do(a) REU: CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE - SE4800 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - IMPROCEDÊNCIA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Improcedência elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Interposto RI, verifique-se a tempestividade, mediante certidão nos autos, intimando a parte contrária para apresentar as contrarrazões, no prazo legal, vindo-me os autos conclusos após o decurso de prazo.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito
16/01/2024 10:29

Julgado improcedente o pedido
12/01/2024 12:10

Conclusos para despacho
12/01/2024 12:10

Juntada de Projeto de sentença
08/01/2024 10:03

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 09:27

Conclusos ao Juiz Leigo
18/12/2023 09:27

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 18/12/2023 09:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.
17/12/2023 11:43

Juntada de Petição de réplica
14/12/2023 18:25

Juntada de Petição de contestação
05/12/2023 16:24

Juntada de Petição de informações prestadas
23/11/2023 08:18

Juntada de Outros documentos
14/11/2023 12:14

Juntada de Petição de comunicações
14/11/2023 12:05

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 12:05

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 12:03

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 18/12/2023 09:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.
14/11/2023 08:27

Juntada de Outros documentos
14/11/2023 08:23

Juntada de Ofício
13/11/2023 14:31

Concedida a Antecipação de tutela
13/11/2023 11:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/11/2023 11:05

Conclusos para decisão
13/11/2023 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2023

Ultima Atualização
15/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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