TJPB - 0801695-60.2022.8.15.0981
1ª instância - 2ª Vara Mista de Queimadas
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/06/2025 12:57
Arquivado Definitivamente
-
26/06/2025 12:56
Juntada de Informações
-
26/06/2025 12:44
Juntada de Informações
-
26/06/2025 12:41
Juntada de Guia de Execução Penal
-
17/06/2025 11:23
Transitado em Julgado em 03/05/2024
-
21/05/2025 23:30
Determinado o arquivamento
-
11/04/2025 09:08
Conclusos para despacho
-
10/04/2025 18:52
Juntada de Petição de manifestação
-
25/03/2025 12:59
Expedição de Outros documentos.
-
25/03/2025 09:35
Proferido despacho de mero expediente
-
06/12/2024 09:46
Conclusos para decisão
-
06/12/2024 09:45
Juntada de Certidão
-
05/12/2024 10:20
Determinado o arquivamento
-
25/07/2024 20:04
Conclusos para despacho
-
25/07/2024 17:14
Juntada de Petição de cota
-
11/07/2024 09:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
11/07/2024 09:15
Expedição de Outros documentos.
-
07/06/2024 13:23
Juntada de Certidão
-
05/06/2024 11:40
Juntada de Informações
-
20/05/2024 22:33
Proferido despacho de mero expediente
-
14/05/2024 07:48
Conclusos para despacho
-
13/05/2024 13:42
Juntada de Petição de cota
-
04/05/2024 01:00
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 03/05/2024 23:59.
-
02/05/2024 09:47
Expedição de Outros documentos.
-
02/05/2024 09:40
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2024 09:34
Juntada de Outros documentos
-
26/04/2024 11:41
Juntada de Petição de cota
-
11/04/2024 09:05
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2024 00:29
Julgado procedente em parte do pedido
-
02/04/2024 09:51
Juntada de documento de comprovação
-
26/03/2024 14:47
Conclusos para julgamento
-
26/03/2024 11:17
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 25/03/2024 08:30 2ª Vara Mista de Queimadas.
-
26/03/2024 00:41
Juntada de Certidão
-
13/03/2024 09:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/03/2024 09:55
Juntada de Petição de diligência
-
04/03/2024 10:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/03/2024 10:46
Juntada de Petição de diligência
-
29/02/2024 10:42
Juntada de Petição de cota
-
23/02/2024 12:14
Juntada de Outros documentos
-
23/02/2024 12:07
Juntada de Outros documentos
-
23/02/2024 11:47
Expedição de Mandado.
-
23/02/2024 11:42
Expedição de Mandado.
-
23/02/2024 11:41
Expedição de Outros documentos.
-
23/02/2024 11:17
Juntada de Outros documentos
-
23/02/2024 09:04
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 25/03/2024 08:30 2ª Vara Mista de Queimadas.
-
16/02/2024 11:35
Outras Decisões
-
09/02/2024 08:37
Conclusos para despacho
-
02/02/2024 00:56
Decorrido prazo de CLEBER JEMERSON VIEIRA DO NASCIMENTO em 01/02/2024 23:59.
-
24/01/2024 04:00
Publicado Edital em 22/01/2024.
-
24/01/2024 04:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
-
18/01/2024 00:00
Edital
COMARCA DE QUEIMADAS - 2ª VARA VARA MISTA.
EDITAL DE CITAÇÃO - PJE.
PROCESSO nº 0801695-60.2022.8.15.0981 PRAZO: 15 DIAS.
AÇÃO PENAL.
O MM.
JUIZ DE DIREITO DA VARA SUPRA, EM VIRTUDE DA LEI, ETC..FAZ SABER A todos quanto virem o presente Edital ou dele tomarem conhecimento que se processam por este Juízo da 2ª Vara Mista da Comarca de Queimadas os autos da ação penal acima epigrafada, que a Justiça Pública move contra REU: CLEBER JEMERSON VIEIRA DO NASCIMENTObrasileiro, solteiro, motorista de “carro alternativo”, natural de Campina Grande/PB, nascido em 24.07.1995, filho de Rizalda Cilene Vieira e Cícero Pereira do Nascimento, atualmente EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, incurso no art. 155, § 4º, IV, CP [uma vez], e art. 244-B, ECA [uma vez], ambos c/c art. 29 e art. 70, in fine, ambos do Código Penal, ficando o(a) referido(a) acusado(a) CITADO(a) para responder a acusação, por escrito, no PRAZO DE 10(DEZ) DIAS.
Na resposta, o(a) acusado(a) poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interessa as sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunha, qualificando-as e requerendo suas intimações, quando necessário, devendo a petição ser subscrita por advogado constituído e, na falta deste, ser-lhe-á nomeado defensor publico para patrocinar sua defesa.
E para que ninguém alegue ignorância mandou o MM Juiz expedir o presente Edital, que será publicado no Diário de Justiça e afixado no átrio deste Fórum, lugar de costume, na forma da Lei.
Dado e passado nesta cidade de Queimadas, em 17 de janeiro de 2024, eu, ENRIQUE DE FARIAS MEIRA, Técnico(a) Judiciário(a), o digitei.
Dr.
JEREMIAS DE CÁSSIO CARNEIRO DE MELO, Juiz de Direito. -
17/01/2024 08:48
Expedição de Edital.
-
16/01/2024 15:30
Proferido despacho de mero expediente
-
30/11/2023 08:44
Conclusos para despacho
-
29/11/2023 10:26
Juntada de Petição de cota
-
15/11/2023 19:47
Expedição de Outros documentos.
-
14/11/2023 11:23
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
14/11/2023 11:23
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
27/10/2023 01:04
Decorrido prazo de ANA LUIZA TRINDADE DA SILVA em 26/10/2023 23:59.
-
09/10/2023 11:17
Expedição de Mandado.
-
09/10/2023 10:29
Juntada de Petição de resposta
-
09/10/2023 08:29
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
09/10/2023 08:29
Juntada de Petição de diligência
-
05/10/2023 20:12
Expedição de Mandado.
-
05/10/2023 20:11
Expedição de Outros documentos.
-
05/10/2023 10:52
Proferido despacho de mero expediente
-
19/09/2023 08:20
Conclusos para despacho
-
18/09/2023 21:47
Juntada de Petição de manifestação
-
05/09/2023 23:45
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2023 23:45
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2023 01:42
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 28/08/2023 23:59.
-
25/08/2023 11:12
Juntada de Outros documentos
-
26/07/2023 14:23
Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2023 14:22
Juntada de Certidão de decurso de prazo
-
08/07/2023 16:11
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
08/07/2023 16:11
Juntada de Petição de diligência
-
29/06/2023 21:40
Decorrido prazo de ANA LUIZA TRINDADE DA SILVA em 27/06/2023 23:59.
-
15/06/2023 08:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/06/2023 08:13
Juntada de Petição de diligência
-
06/06/2023 13:22
Expedição de Mandado.
-
06/06/2023 13:22
Expedição de Mandado.
-
05/06/2023 10:36
Recebida a denúncia contra ANA LUIZA TRINDADE DA SILVA (INDICIADO), CLEBER JEMERSON VIEIRA DO NASCIMENTO - CPF: *20.***.*82-96 (INDICIADO) e KATIA MYRELLE SOARES BATISTA - CPF: *09.***.*23-67 (INDICIADO)
-
30/05/2023 18:11
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
24/05/2023 09:06
Conclusos para despacho
-
23/05/2023 21:16
Juntada de Petição de denúncia
-
02/05/2023 11:42
Expedição de Outros documentos.
-
02/05/2023 11:27
Proferido despacho de mero expediente
-
28/04/2023 06:56
Conclusos para despacho
-
27/04/2023 21:34
Juntada de Petição de cota
-
03/04/2023 08:06
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2023 06:26
Audiência inicial conduzida por Juiz(a) realizada para 20/03/2023 12:15 2ª Vara Mista de Queimadas.
-
03/04/2023 06:26
Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de KATIA MYRELLE SOARES BATISTA - CPF: *09.***.*23-67 (INDICIADO)
-
14/03/2023 16:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/03/2023 16:01
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
17/02/2023 11:56
Expedição de Mandado.
-
17/02/2023 11:55
Expedição de Outros documentos.
-
17/02/2023 11:48
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2023 17:12
Audiência inicial conduzida por Juiz(a) designada para 20/03/2023 12:15 2ª Vara Mista de Queimadas.
-
08/02/2023 23:27
Juntada de Petição de cota
-
06/02/2023 09:15
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2023 09:15
Juntada de Certidão
-
06/02/2023 08:55
Proferido despacho de mero expediente
-
03/02/2023 09:30
Conclusos para despacho
-
02/02/2023 17:32
Juntada de Petição de petição
-
02/02/2023 17:29
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
26/01/2023 17:08
Expedição de Outros documentos.
-
26/01/2023 12:25
Proferido despacho de mero expediente
-
17/01/2023 12:48
Conclusos para despacho
-
17/01/2023 10:41
Juntada de Petição de cota
-
09/01/2023 09:33
Expedição de Outros documentos.
-
26/12/2022 13:49
Juntada de Petição de diligência
-
22/12/2022 12:50
Juntada de Petição de diligência
-
30/11/2022 11:54
Juntada de Outros documentos
-
25/11/2022 10:01
Expedição de Outros documentos.
-
23/11/2022 11:09
Proferido despacho de mero expediente
-
23/11/2022 10:47
Conclusos para despacho
-
23/11/2022 10:39
Juntada de Petição de petição
-
23/11/2022 09:35
Juntada de Petição de cota
-
11/11/2022 00:23
Juntada de Certidão
-
11/11/2022 00:17
Juntada de Certidão
-
10/11/2022 12:39
Expedição de Outros documentos.
-
10/11/2022 11:48
Juntada de Certidão
-
27/10/2022 09:14
Proferido despacho de mero expediente
-
27/10/2022 08:08
Conclusos para despacho
-
26/10/2022 12:11
Juntada de Petição de cota
-
14/10/2022 12:49
Expedição de Outros documentos.
-
23/09/2022 11:16
Proferido despacho de mero expediente
-
22/09/2022 12:24
Conclusos para despacho
-
22/09/2022 10:50
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
21/09/2022 16:11
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
21/09/2022 16:11
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/09/2022
Ultima Atualização
26/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo
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DESPACHO • Arquivo
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