TJPB - 0865259-62.2019.8.15.2001

1ª instância - 15ª Vara Civel de Joao Pessoa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

CNPJ: 09.123.654/0001-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RC CENTER CONDOMINIOS LTDA

CNPJ: 12.678.843/0001-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

NADIEL DE ALMEIDA OLIVEIRA JUNIOR

CPF *90.***.*19-09

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/04/2024 11:09

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 28/03/2024 00:38

    Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 27/03/2024 23:59.

  • 06/03/2024 01:02

    Publicado Intimação em 06/03/2024.

  • 06/03/2024 01:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

  • 05/03/2024 00:00

    Intimação

    Interposto recurso apelatório, intime-se a parte contrária/autora, por seus advogados, para oferecer contrarrazões, no prazo legal.

    Em seguida, remetam-se os autos ao E.

    TJPB, independentemente de conclusão (art. 203, § 4º, CPC), conforme determinado no ID 83757849.

  • 04/03/2024 20:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/02/2024 15:18

    Juntada de Petição de apelação

  • 25/01/2024 16:18

    Juntada de Petição de comunicações

  • 24/01/2024 02:56

    Publicado Intimação em 22/01/2024.

  • 24/01/2024 02:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

  • 17/01/2024 00:00

    Intimação

    Intimo as partes, por seus advogados, da sentença de ID 83757849. "DISPOSITIVO.

    Diante dessas considerações, Rejeito a prejudicial de mérito da prescrição, e, no mérito, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, para CONDENAR a Promovida ao pagamento da quantia expressa na inicial, ou seja, R$ 187.106,81 (cento e oitenta e sete mil, cento e seis reais e oitenta e um centavos), acrescida de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a contar da citação e correção monetária pelo INPC a partir de cada data de vencimento.

    Condeno, ainda, a Promovida em custas processuais e em honorários advocatícios, que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o montante atualizado da condenação, com base no art. 85, § 2º, do CPC.

    Com isso, JULGO EXTINTA A AÇÃO, com resolução do mérito, na forma dos arts. 487, I, e 490, do Código de Processo Civil.

    Publicada e registrada eletronicamente.

    Intimem-se."

  • 16/01/2024 10:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/01/2024 15:46

    Julgado procedente o pedido

  • 18/12/2023 08:29

    Conclusos para julgamento

  • 17/12/2023 21:27

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2023 11:55

    Determinada diligência

  • 12/12/2023 11:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/12/2023 08:24

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2023 07:56

    Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

  • 11/12/2023 21:16

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 03/12/2023 23:00

    Conclusos para decisão

  • 27/06/2023 10:50

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2023 11:25

    Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

  • 13/03/2023 12:40

    Juntada de Petição de petição

  • 23/02/2023 15:00

    Decorrido prazo de RC CENTER CONDOMINIOS LTDA em 13/02/2023 23:59.

  • 26/01/2023 10:07

    Juntada de Petição de petição

  • 14/12/2022 18:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2022 18:18

    Juntada de Outros documentos

  • 30/11/2022 11:34

    Juntada de Ofício

  • 08/09/2022 10:32

    Suscitado Conflito de Competência

  • 06/09/2022 17:06

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2022 10:17

    Juntada de Petição de comunicações

  • 05/09/2022 08:55

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 05/09/2022 08:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2022 12:09

    Determinada a redistribuição dos autos

  • 02/09/2022 12:09

    Declarada incompetência

  • 01/09/2022 19:53

    Conclusos para decisão

  • 30/08/2022 02:37

    Decorrido prazo de RC CENTER CONDOMINIOS LTDA em 29/08/2022 23:59.

  • 17/08/2022 17:30

    Juntada de Petição de petição

  • 08/08/2022 09:47

    Juntada de Petição de petição

  • 08/08/2022 09:43

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 28/07/2022 08:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2022 08:23

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2022 14:20

    Juntada de Petição de petição

  • 28/06/2022 20:14

    Juntada de Petição de petição (3º interessado)

  • 30/05/2022 09:50

    Juntada de Petição de petição

  • 27/05/2022 09:11

    Juntada de Petição de petição (3º interessado)

  • 25/05/2022 22:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2022 22:27

    Ato ordinatório praticado

  • 11/05/2022 10:19

    Juntada de Petição de petição (3º interessado)

  • 02/05/2022 21:08

    Juntada de Petição de petição

  • 05/04/2022 17:14

    Juntada de Petição de petição (3º interessado)

  • 30/03/2022 16:26

    Juntada de Petição de petição

  • 16/03/2022 16:34

    Juntada de Petição de petição

  • 15/03/2022 11:07

    Juntada de Petição de petição

  • 11/03/2022 02:29

    Decorrido prazo de RC CENTER CONDOMINIOS LTDA em 10/03/2022 23:59:59.

  • 07/03/2022 10:35

    Juntada de Petição de petição

  • 11/02/2022 15:36

    Juntada de Petição de petição (3º interessado)

  • 10/02/2022 14:31

    Juntada de Petição de petição

  • 03/02/2022 15:28

    Juntada de Outros documentos

  • 03/02/2022 15:27

    Juntada de Petição de petição (3º interessado)

  • 03/02/2022 15:18

    Juntada de Petição de petição (3º interessado)

  • 03/02/2022 10:43

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2022 11:03

    Juntada de Petição de comunicações

  • 02/02/2022 08:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2022 08:15

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2022 05:42

    Nomeado perito

  • 01/02/2022 05:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2021 13:05

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2021 13:04

    Juntada de Certidão

  • 10/11/2021 13:01

    Outras Decisões

  • 29/09/2021 12:32

    Conclusos para despacho

  • 08/09/2021 09:54

    Juntada de Petição de petição

  • 26/08/2021 08:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2021 08:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2021 10:45

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2021 02:43

    Decorrido prazo de RC CENTER CONDOMINIOS LTDA em 26/07/2021 23:59:59.

  • 14/07/2021 10:57

    Juntada de Petição de petição

  • 09/07/2021 17:05

    Juntada de Petição de petição

  • 07/07/2021 10:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2021 10:02

    Juntada de Certidão

  • 30/12/2020 15:03

    Juntada de Petição de petição

  • 29/12/2020 11:02

    Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

  • 01/12/2020 16:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2020 16:31

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2020 16:28

    Juntada de Certidão

  • 12/11/2020 12:32

    Juntada de Petição de petição

  • 05/11/2020 15:10

    Juntada de Petição de contestação

  • 09/09/2020 15:07

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 09/09/2020 15:03

    Juntada de Certidão

  • 20/05/2020 09:52

    Juntada de Petição de petição

  • 20/04/2020 09:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2020 08:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/01/2020 11:11

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2019 08:35

    Juntada de Petição de petição

  • 11/11/2019 16:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2019 11:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/10/2019 10:59

    Conclusos para despacho

  • 13/10/2019 15:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
08/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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