TJPB - 0000242-16.2020.8.15.0211
1ª instância - 3ª Vara Mista de Itaporanga
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/11/2021 12:44
Arquivado Definitivamente
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04/11/2021 12:43
Juntada de documento de comprovação
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04/11/2021 12:42
Cancelada a movimentação processual
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29/09/2021 10:00
Juntada de Certidão
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29/09/2021 09:56
Juntada de informação
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15/09/2021 10:03
Transitado em Julgado em 12/04/2021
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01/06/2021 03:18
Decorrido prazo de AUDA MARIA DE SANTANA em 31/05/2021 23:59:59.
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26/05/2021 00:08
Publicado Edital em 26/05/2021.
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25/05/2021 01:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021
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25/05/2021 00:00
Edital
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nome: JUSTIÇA PÚBLICA Endereço: desconhecido Nome: FRANCISCO JAIRO SANTANA DA SILVA Endereço: R JOÃO FLOR DA SILVA, 183, JATOBÁ, DIAMANTE - PB - CEP: 58994-000 Comarca de Itaporanga 3ª Vara Mista.
Edital de Intimação.
Prazo: 60 dias.
Processo nº 0000242-16.2020.8.15.0211.
Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO, Decorrente de Violência Doméstica.
O(A) MM.
Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara Mista de Itaporanga, em virtude da Lei, etc.
Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por AUTOR: JUSTIÇA PÚBLICA em face de FRANCISCO JAIRO SANTANA DA SILVA, que através do presente Edital manda o MM.
Juiz de Direito da Vara supra INTIMAR A VÍTIMA , AUDA MARIA DE SANTANA, brasileira, natural de Diamante-PB, divorciada, agricultora, portadora da cédula de identidade n°2754547 SSP/PB, filha de José Audas de Santana e Maria Marques da Silva, (a), atualmente em local incerto e não sabido, sobre sobre a sentença que JULGOU PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR o réu FRANCISCO JAIRO SANTANA, já qualificado, pela prática do crime tipificado no art. 129, § 9º, do Código Penal, c/c no art. 7º, I, da Lei nº 11.340/2006. E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no DJEN. 3ª Vara Mista de Itaporanga-Pb, 24 de maio de 2021.
Eu, Maria Aparecida Leite,Técnico/Analista Judiciário desta vara, digitei o presente.
Dra.
Hyanara Torres Tavares de Souza, Juiz(a) de Direito. -
24/05/2021 08:41
Expedição de Edital.
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06/05/2021 11:27
Proferido despacho de mero expediente
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22/04/2021 08:23
Conclusos para despacho
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21/04/2021 18:17
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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21/04/2021 18:17
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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13/04/2021 06:23
Decorrido prazo de DEUSIMAR MARQUES DA SILVA em 12/04/2021 23:59:59.
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05/04/2021 09:43
Juntada de Petição de cota
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05/04/2021 08:09
Expedição de Mandado.
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05/04/2021 08:09
Expedição de Outros documentos.
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05/04/2021 08:09
Expedição de Outros documentos.
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25/03/2021 20:33
Julgado procedente o pedido
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23/03/2021 13:20
Conclusos para julgamento
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18/03/2021 01:55
Juntada de Petição de alegações finais
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11/03/2021 07:35
Juntada de Petição de alegações finais
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10/03/2021 08:12
Expedição de Outros documentos.
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10/03/2021 08:10
Audiência 09/03/2021 09:00 realizada para 3ª Vara Mista de Itaporanga #Não preenchido#.
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10/03/2021 08:10
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 09/03/2021 09:00:00 Itaporanga.
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08/03/2021 09:29
Juntada de Certidão
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05/03/2021 11:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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05/03/2021 11:54
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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05/03/2021 11:44
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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05/03/2021 11:44
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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02/03/2021 11:28
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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02/03/2021 11:28
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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02/03/2021 10:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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02/03/2021 10:36
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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26/02/2021 13:37
Expedição de Mandado.
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26/02/2021 13:37
Expedição de Mandado.
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26/02/2021 13:37
Expedição de Mandado.
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26/02/2021 13:37
Expedição de Mandado.
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26/02/2021 13:37
Expedição de Outros documentos.
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26/02/2021 13:19
Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/03/2021 09:00 3ª Vara Mista de Itaporanga.
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26/02/2021 13:17
Juntada de Outros documentos
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26/02/2021 13:05
Juntada de Outros documentos
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08/01/2021 12:49
Proferido despacho de mero expediente
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15/12/2020 22:17
Conclusos para despacho
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03/12/2020 00:54
Decorrido prazo de FRANCISCO JAIRO SANTANA DA SILVA em 02/12/2020 23:59:59.
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03/12/2020 00:44
Juntada de Petição de outros documentos
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23/11/2020 08:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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23/11/2020 08:34
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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18/11/2020 13:01
Expedição de Mandado.
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18/11/2020 12:56
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
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21/10/2020 14:48
Recebida a denúncia contra FRANCISCO JAIRO SANTANA DA SILVA - CPF: *07.***.*82-63 (INDICIADO)
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21/10/2020 13:15
Conclusos para decisão
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18/09/2020 01:02
Decorrido prazo de 17ª Delegacia Seccional de Polícia Civil em 17/09/2020 23:59:59.
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25/08/2020 09:21
Expedição de Outros documentos.
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25/08/2020 09:21
Ato ordinatório praticado
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25/08/2020 09:20
Apensado ao processo 0800662-85.2020.8.15.0211
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25/08/2020 08:29
Processo migrado para o PJe
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25/08/2020 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 25: 08/2020 MIGRACAO P/PJE
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25/08/2020 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 25: 08/2020 NF 32/20
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25/08/2020 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 25: 08/2020 07:34 TJEIT48
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23/07/2020 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 23: 07/2020
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01/06/2020 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 01/06/2020
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24/04/2020 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 24: 04/2020
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22/04/2020 00:00
Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR COMPETENCIA EXCLUSIVA 22: 04/2020 TJEITD1
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/04/2020
Ultima Atualização
04/11/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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