21/05/2024 12:31

Arquivado Definitivamente
20/05/2024 08:16

Juntada de Outros documentos
17/05/2024 16:56

Juntada de Alvará
15/05/2024 08:10

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 00:59

Publicado Ato Ordinatório em 14/05/2024.
14/05/2024 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
13/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA 3º Juizado Especial Cível da Capital ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO PROCESSO: 0861359-32.2023.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: AQUAMARINE SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA EXECUTADO: LUZIA SANDRA DA SILVA De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, e nos termos do Ato da Presidência n. 50/2018, certifico que, para confecção do alvará, este processo aguarda manifestação da parte autora, para que informe os dados da conta bancária da mesma (nome do banco, número da agência e número da conta corrente ou poupança).

JOÃO PESSOA, 10 de maio de 2024.

RODRIGO FELIX BESERRA DE LIMA Técnico Judiciário
10/05/2024 11:45

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 11:44

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
10/05/2024 11:43

Juntada de Petição de aviso de recebimento
16/04/2024 13:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/04/2024 11:11

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 07:17

Conclusos para despacho
15/04/2024 07:17

Juntada de Certidão
20/03/2024 11:55

Determinado o bloqueio/penhora on line
19/03/2024 09:24

Conclusos para despacho
19/03/2024 09:23

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
19/03/2024 02:18

Decorrido prazo de LUZIA SANDRA DA SILVA em 18/03/2024 23:59.
07/03/2024 22:01

Juntada de Petição de aviso de recebimento
21/02/2024 01:17

Decorrido prazo de AQUAMARINE SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA em 20/02/2024 23:59.
18/02/2024 20:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/02/2024 02:29

Publicado Intimação em 08/02/2024.
17/02/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
09/02/2024 09:23

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 00:00

Intimação

O(A) MM.

Juiz(a) de Direito do juizado supra manda que, em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para requerer o cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, no prazo de cinco dias.
06/02/2024 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 11:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/02/2024 11:19

Transitado em Julgado em 06/02/2024
24/01/2024 00:41

Publicado Sentença em 22/01/2024.
24/01/2024 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
15/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0861359-32.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Prestação de Serviços] AUTOR: AQUAMARINE SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA Advogado do(a) AUTOR: DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA - PB13156-A REU: LUZIA SANDRA DA SILVA SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNCIA PARCIAL Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de PROCEDÊNCIA PARCIAL elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Interposto RI, verifique-se a tempestividade, mediante certidão nos autos, intimando a parte contrária para apresentar as contrarrazões, no prazo legal, vindo-me os autos conclusos após o decurso de prazo.

Transitada em julgado, altere-se a Classe Processual para "cumprimento de sentença" e intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, requer do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, oportunidade em que deverá já informar os dados bancários necessários à expedição do(s) alvará(s).

Não havendo requerimento no prazo citado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento.

Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.

Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida para cumpri-la, no mesmo prazo.

Havendo adimplemento voluntário e integral da dívida, no prazo acima, EXPEÇA-SE ALVARÁ e, após, arquivem-se os autos.

Acaso haja requerimento de expedição de honorários contratuais, existindo o contrato nos autos, expeça-se o respectivo alvará, no percentual contido no referido contrato.

Em caso de ausência de contrato, intime-se para juntá-lo, em 05 (cinco) dias, expedindo-se o alvará após a juntada e arquivando-se os autos em seguida.

Efetuado o pagamento parcial da dívida, expeça-se alvará e, após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo manifestação, arquivem-se os autos.

Em caso de não pagamento da dívida, ou solicitação de saldo remanescente, voltem-me os autos conclusos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito
11/01/2024 13:05

Julgado procedente em parte do pedido
19/12/2023 09:15

Conclusos para despacho
19/12/2023 09:15

Juntada de Projeto de sentença
13/12/2023 10:20

Conclusos ao Juiz Leigo
13/12/2023 10:20

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 13/12/2023 10:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
13/12/2023 09:28

Juntada de Petição de substabelecimento
27/11/2023 09:07

Juntada de Petição de aviso de recebimento
09/11/2023 10:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/11/2023 10:32

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 10:29

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 13/12/2023 10:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
31/10/2023 15:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/10/2023 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
13/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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