TJPB - 0800538-23.2022.8.15.0441
1ª instância - Vara Unica do Conde
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/08/2025 08:46
Arquivado Definitivamente
-
13/08/2025 08:46
Transitado em Julgado em 27/03/2025
-
12/08/2025 16:16
Recebidos os autos
-
12/08/2025 16:16
Juntada de Certidão de prevenção
-
01/08/2025 16:13
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
01/08/2025 07:52
Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 31/07/2025 23:59.
-
01/08/2025 07:52
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 31/07/2025 23:59.
-
01/08/2025 07:52
Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 31/07/2025 23:59.
-
01/08/2025 07:52
Decorrido prazo de MARIA JOSE DO NASCIMENTO SILVERIO em 31/07/2025 23:59.
-
31/07/2025 11:04
Proferido despacho de mero expediente
-
28/07/2025 12:55
Conclusos para julgamento
-
10/07/2025 01:53
Publicado Sentença em 10/07/2025.
-
10/07/2025 01:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
-
08/07/2025 21:33
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2025 21:33
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
30/06/2025 08:19
Conclusos para julgamento
-
22/05/2025 22:07
Decorrido prazo de MARIA JOSE DO NASCIMENTO SILVERIO em 19/05/2025 23:59.
-
02/05/2025 20:50
Expedição de Outros documentos.
-
02/05/2025 20:50
Proferido despacho de mero expediente
-
28/04/2025 08:39
Conclusos para despacho
-
17/04/2025 00:44
Decorrido prazo de MARIA JOSE DO NASCIMENTO SILVERIO em 16/04/2025 23:59.
-
28/03/2025 02:18
Decorrido prazo de MARIA JOSE DO NASCIMENTO SILVERIO em 27/03/2025 23:59.
-
20/03/2025 19:30
Decorrido prazo de MARIA JOSE DO NASCIMENTO SILVERIO em 19/03/2025 23:59.
-
20/03/2025 19:18
Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 18/03/2025 23:59.
-
20/03/2025 19:18
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 18/03/2025 23:59.
-
14/03/2025 12:33
Juntada de Petição de petição
-
12/03/2025 10:33
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2025 10:31
Juntada de Outros documentos
-
11/03/2025 03:35
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 10/03/2025 23:59.
-
08/03/2025 01:23
Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 07/03/2025 23:59.
-
26/02/2025 17:41
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
26/02/2025 17:16
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
19/02/2025 10:45
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2025 10:45
Julgado procedente em parte do pedido
-
17/02/2025 08:41
Conclusos para julgamento
-
16/02/2025 10:07
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
14/02/2025 11:52
Expedição de Outros documentos.
-
14/02/2025 11:51
Juntada de comunicações
-
14/02/2025 10:18
Juntada de Alvará
-
11/02/2025 10:17
Expedição de Outros documentos.
-
11/02/2025 10:17
Proferido despacho de mero expediente
-
10/02/2025 08:35
Conclusos para decisão
-
08/02/2025 14:21
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
07/02/2025 12:28
Juntada de Certidão
-
05/02/2025 15:57
Juntada de Petição de alegações finais
-
31/01/2025 20:21
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
28/01/2025 01:12
Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 27/01/2025 23:59.
-
14/01/2025 15:04
Juntada de Petição de petição
-
05/01/2025 10:37
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
19/12/2024 13:17
Juntada de Petição de alegações finais
-
19/12/2024 10:10
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
05/12/2024 13:47
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
05/12/2024 11:17
Expedição de Outros documentos.
-
05/12/2024 11:17
Expedição de Outros documentos.
-
05/12/2024 11:17
Expedição de Outros documentos.
-
05/12/2024 11:17
Expedição de Outros documentos.
-
05/12/2024 11:13
Juntada de Outros documentos
-
20/11/2024 10:37
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
19/10/2024 13:45
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
17/10/2024 14:56
Juntada de Petição de comunicações
-
28/08/2024 04:07
Decorrido prazo de MARIA JOSE DO NASCIMENTO SILVERIO em 27/08/2024 23:59.
-
09/08/2024 10:55
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2024 10:53
Juntada de Outros documentos
-
07/08/2024 14:19
Juntada de Petição de petição
-
19/07/2024 01:16
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 18/07/2024 23:59.
-
10/07/2024 11:41
Expedição de Outros documentos.
-
10/07/2024 11:39
Juntada de Outros documentos
-
09/04/2024 01:30
Decorrido prazo de MARIA JOSE DO NASCIMENTO SILVERIO em 08/04/2024 23:59.
-
19/03/2024 10:41
Expedição de Outros documentos.
-
15/03/2024 20:31
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
12/03/2024 18:21
Juntada de Petição de petição
-
07/03/2024 01:23
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 06/03/2024 23:59.
-
06/03/2024 01:10
Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 05/03/2024 23:59.
-
06/03/2024 01:10
Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 05/03/2024 23:59.
-
27/02/2024 13:15
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2024 13:15
Outras Decisões
-
26/02/2024 08:22
Conclusos para despacho
-
16/02/2024 08:23
Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 15/02/2024 23:59.
-
16/02/2024 08:23
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 15/02/2024 23:59.
-
16/02/2024 08:23
Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 15/02/2024 23:59.
-
16/02/2024 08:23
Decorrido prazo de MARIA JOSE DO NASCIMENTO SILVERIO em 15/02/2024 23:59.
-
07/02/2024 18:03
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
07/02/2024 08:40
Juntada de comunicações
-
06/02/2024 09:34
Juntada de comunicações
-
26/01/2024 15:03
Juntada de Petição de petição
-
24/01/2024 00:29
Publicado Decisão em 22/01/2024.
-
24/01/2024 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
-
12/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800538-23.2022.8.15.0441 DECISÃO Vistos, etc.
Em impugnação, a parte autora informou que o contrato juntado aos autos possivelmente é falsificado, visto que não firmou contrato de empréstimo.
Alega, ainda, que não recebeu os valores, visto que não foram depositados em sua conta.
Decido.
No caso vertente a prova pericial é necessária para aferição da autenticidade da assinatura da parte autora.
Considerando a inversão do ônus da prova já determinado nesses autos, o custeio da prova deve recair sobre o demandado, sob pena de ser-lhe debitada as consequências pela inércia probatória.
Nesse sentido, a jurisprudência do Col.
STJ: A inversão do ônus probatório leva consigo o custeio da carga invertida, não como dever, mas como simples faculdade, sujeita as consequências processuais advindas da não produção da prova.
STJ. 2ª Turma.
REsp 1.807.831-RO, Rel.
Min.
Herman Benjamin, julgado em 07/11/2019 (Info 679). 1.
Nomeio como perita JOSICLEIDE DA SILVA ALVES, perita grafotécnica, com registro no CRA-PB de nº 1-4160, com e-mail: [email protected] e CPF nº *91.***.*24-68. 1.1 Arbitro os honorários em R$ 500,00 (quinhentos reais), a serem custeados pelo demandado.
INTIMO as partes para, querendo, no prazo de cinco dias, indicarem os assistentes técnicos e apresentarem eventuais quesitos a serem respondidos pelo perito (art. 421, § 1º, I e II, do CPC). 1.2 No mesmo prazo, deverá o demandado ITAÚ UNIBANCO S/A e BANCO ITAU CONSIGNADO S/A comprovar o recolhimento dos honorários do perito, sob pena de desistência da prova e débito do ônus probatório. 1. 3 Cadastre-se a perita como terceira interessada e intime-a para que manifeste a aceitação do encargo no prazo de 05 (cinco) dias, bem como para que esclareça se os documentos acostados aos autos são suficientes para a realização do trabalho. 2.
Por sua vez, quanto a comprovação do recebimento dos valores, INTIMO o BANCO BRADESCO para que informe a titularidade da conta: banco 237 (BANCO BRADESCO), agência 731, n° conta 11735-8, nome e CPF, bem como junte os extratos do mês de setembro e outubro de 2020, a fim de se demonstrar se os valores foram disponibilizados em favor da parte autora. 3.
Com a realização da perícia e juntada dos extratos, intimem-se as partes para manifestação no prazo comum de 15 dias, ocasião em que poderão expor suas razões finais, e em seguida, com ou sem manifestação, venham conclusos.
Cumpra-se.
Providência necessária para a realização da perícia.
CONDE, data e assinatura digitais.
Juiz(a) de Direito -
11/01/2024 13:13
Expedição de Outros documentos.
-
11/01/2024 13:13
Nomeado perito
-
18/12/2023 08:28
Conclusos para julgamento
-
14/09/2023 03:04
Decorrido prazo de MARIA JOSE DO NASCIMENTO SILVERIO em 13/09/2023 23:59.
-
02/09/2023 00:33
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 01/09/2023 23:59.
-
02/09/2023 00:33
Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 01/09/2023 23:59.
-
02/09/2023 00:33
Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 01/09/2023 23:59.
-
01/09/2023 12:59
Juntada de Petição de petição
-
01/09/2023 12:34
Juntada de Petição de petição
-
09/08/2023 12:20
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2023 12:20
Proferido despacho de mero expediente
-
08/08/2023 11:56
Conclusos para julgamento
-
01/08/2023 14:44
Juntada de Petição de comunicações
-
31/07/2023 22:32
Juntada de Petição de comunicações
-
30/06/2023 11:00
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2023 17:24
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 03/04/2023 23:59.
-
11/04/2023 17:22
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 03/04/2023 23:59.
-
11/04/2023 16:47
Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 20/03/2023 23:59.
-
11/04/2023 16:47
Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 03/04/2023 23:59.
-
11/04/2023 16:43
Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 03/04/2023 23:59.
-
11/04/2023 16:43
Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 20/03/2023 23:59.
-
30/03/2023 11:27
Juntada de Petição de contestação
-
13/03/2023 13:23
Juntada de Petição de aviso de recebimento
-
13/03/2023 13:21
Juntada de Petição de aviso de recebimento
-
13/03/2023 13:19
Juntada de Petição de aviso de recebimento
-
25/01/2023 13:21
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
25/01/2023 13:21
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
25/01/2023 13:21
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
13/10/2022 16:40
Não Concedida a Medida Liminar
-
06/10/2022 20:39
Conclusos para despacho
-
04/10/2022 11:47
Juntada de Petição de comunicações
-
15/06/2022 13:34
Juntada de Petição de comunicações
-
30/05/2022 07:49
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2022 17:09
Proferido despacho de mero expediente
-
27/05/2022 16:00
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2022 15:52
Juntada de Petição de comunicações
-
27/05/2022 14:09
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
27/05/2022 14:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/05/2022
Ultima Atualização
13/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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