29/05/2025 15:52

Juntada de Ofício
24/07/2024 18:08

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 22/07/2024 23:59.
24/07/2024 18:08

Decorrido prazo de João Miguel de Oliveira Neto em 22/07/2024 23:59.
05/07/2024 08:13

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 08:13

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 13:24

Outras Decisões
26/06/2024 08:24

Conclusos para decisão
25/06/2024 12:31

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 01:15

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 19/06/2024 23:59.
08/05/2024 01:33

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 07/05/2024 23:59.
25/04/2024 08:06

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 16:36

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
23/04/2024 16:10

Juntada de Petição de alegações finais
22/04/2024 16:15

Juntada de Petição de comunicações
11/04/2024 01:28

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 10/04/2024 23:59.
04/04/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 16:50

Outras Decisões
04/04/2024 01:02

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 03/04/2024 23:59.
03/04/2024 10:01

Conclusos para despacho
03/04/2024 01:13

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 02/04/2024 23:59.
27/03/2024 09:13

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/03/2024 14:02

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 13:16

Outras Decisões
08/03/2024 09:10

Juntada de Certidão
08/03/2024 07:36

Juntada de Alvará
07/03/2024 16:28

Conclusos para despacho
07/03/2024 16:24

Juntada de Certidão
06/03/2024 18:57

Juntada de Petição de alegações finais
04/03/2024 15:09

Outras Decisões
03/03/2024 12:36

Conclusos para decisão
03/03/2024 12:36

Juntada de Certidão
01/03/2024 10:14

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 10:14

Outras Decisões
29/02/2024 18:48

Juntada de Petição de alegações finais
28/02/2024 16:07

Juntada de Petição de alegações finais
28/02/2024 15:59

Juntada de Ofício requisitório de precatório
23/02/2024 01:07

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 22/02/2024 23:59.
20/02/2024 08:45

Conclusos para despacho
18/02/2024 11:04

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
16/02/2024 08:02

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 15/02/2024 23:59.
31/01/2024 07:45

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 07:44

Juntada de Ofício requisitório de precatório
22/01/2024 09:51

Publicado Decisão em 22/01/2024.
16/01/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 11:18

Juntada de RPV
12/01/2024 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
11/01/2024 04:37

Juntada de Petição de alegações finais
11/01/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DECISÃO [Adicional de Insalubridade] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0837858-20.2021.8.15.2001 REQUERENTE: MERCIA ALESSANDRA BEZERRA REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA Visto etc.

Intime-se o executado para comprovação do cumprimento da obrigação de fazer conforme determinado em sentença.

Expeça-se ordem de pagamento conforme já determinado em sentença de id.78073025 observando a renúncia ao excedente ao teto do RPV.

João Pessoa, 10 de janeiro de 2024.

Luciana Celle G. de Morais Rodrigues Juíza de Direito
10/01/2024 18:10

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 18:10

Determinada expedição de Precatório/RPV
10/01/2024 18:10

Determinada diligência
26/12/2023 12:42

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/12/2023 12:15

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
30/11/2023 05:34

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/10/2023 10:05

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/10/2023 08:31

Juntada de Petição de alegações finais
26/10/2023 00:48

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 25/10/2023 23:59.
19/10/2023 10:28

Conclusos para despacho
10/10/2023 01:59

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 09/10/2023 23:59.
06/10/2023 14:40

Juntada de Petição de comunicações
03/10/2023 02:22

Decorrido prazo de MERCIA ALESSANDRA BEZERRA em 02/10/2023 23:59.
13/09/2023 10:40

Juntada de Petição de cota
06/09/2023 17:31

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 12:01

Expedido alvará de levantamento
31/08/2023 09:12

Conclusos para despacho
31/08/2023 09:11

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 05:14

Juntada de Petição de alegações finais
24/08/2023 14:23

Juntada de Petição de alegações finais
24/08/2023 14:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/08/2023 08:11

Conclusos para decisão
17/08/2023 15:02

Juntada de Petição de alegações finais
12/08/2023 00:20

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 10/08/2023 23:59.
19/06/2023 09:26

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 09:25

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 09:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/06/2023 09:23

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 05:17

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/06/2023 14:58

Recebidos os autos
06/06/2023 14:58

Juntada de Certidão de prevenção
06/04/2022 08:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
28/03/2022 10:49

Juntada de Petição de contra-razões
27/03/2022 15:52

Juntada de Petição de apelação
04/03/2022 08:41

Expedição de Outros documentos.
04/03/2022 08:41

Expedição de Outros documentos.
02/03/2022 10:41

Juntada de Petição de alegações finais
09/02/2022 02:47

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 08/02/2022 23:59:59.
07/02/2022 09:08

Julgado procedente o pedido
05/02/2022 07:20

Juntada de Petição de petição
02/02/2022 03:29

Decorrido prazo de MERCIA ALESSANDRA BEZERRA em 01/02/2022 23:59:59.
25/01/2022 10:51

Conclusos para julgamento
18/01/2022 17:35

Juntada de Petição de petição
17/01/2022 08:29

Juntada de Petição de alegações finais
14/01/2022 10:12

Expedição de Outros documentos.
14/01/2022 10:12

Expedição de Outros documentos.
14/01/2022 10:08

Juntada de Certidão
11/01/2022 12:46

Juntada de Petição de alegações finais
08/12/2021 04:17

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 07/12/2021 23:59:59.
07/12/2021 11:36

Juntada de Petição de petição
06/12/2021 23:21

Juntada de Petição de contestação
31/10/2021 15:54

Juntada de Petição de petição
31/10/2021 05:12

Juntada de Petição de memoriais
06/10/2021 10:57

Expedição de Outros documentos.
06/10/2021 10:54

Juntada de Certidão
05/10/2021 10:16

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2021 12:44

Conclusos para decisão
04/10/2021 12:43

Juntada de Certidão
04/10/2021 09:35

Juntada de Petição de memoriais
02/10/2021 13:23

Outras Decisões
30/09/2021 14:04

Conclusos para despacho
30/09/2021 09:32

Juntada de Petição de petição
30/09/2021 02:46

Expedição de Outros documentos.
28/09/2021 12:55

Determinada diligência
27/09/2021 09:00

Juntada de Petição de petição
24/09/2021 12:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2021

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00