TJPB - 0846857-59.2021.8.15.2001

1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ADAILTON SOARES DA SILVA

CPF *96.***.*15-20

Advogados

JOAO MIGUEL DE OLIVEIRA NETO

OAB: 14363/PB

CPF *46.***.*05-05

Polo Passivo

Partes

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 08.907.750/0001-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/08/2024 09:45

    Arquivado Definitivamente

  • 19/08/2024 09:45

    Juntada de Outros documentos

  • 19/08/2024 07:45

    Juntada de Alvará

  • 19/08/2024 07:45

    Juntada de Alvará

  • 07/08/2024 13:16

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 06/08/2024 14:29

    Juntada de Petição de petição

  • 05/06/2024 08:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/06/2024 08:09

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 27/05/2024 11:47

    Expedição de Mandado.

  • 24/05/2024 16:55

    Juntada de RPV

  • 15/05/2024 01:34

    Decorrido prazo de ADAILTON SOARES DA SILVA em 14/05/2024 23:59.

  • 15/05/2024 01:21

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 14/05/2024 23:59.

  • 10/04/2024 07:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2024 15:28

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 26/03/2024 12:22

    Conclusos para decisão

  • 23/03/2024 14:43

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 23/03/2024 00:33

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 22/03/2024 23:59.

  • 18/03/2024 14:21

    Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

  • 06/03/2024 19:52

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 06/03/2024 19:03

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 23/02/2024 01:00

    Decorrido prazo de ADAILTON SOARES DA SILVA em 22/02/2024 23:59.

  • 21/02/2024 16:05

    Juntada de Ofício requisitório de precatório

  • 20/02/2024 11:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2024 11:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/01/2024 09:46

    Conclusos para despacho

  • 26/01/2024 10:05

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 26/01/2024 09:56

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 24/01/2024 15:56

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 23/01/2024 23:59.

  • 24/01/2024 08:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/01/2024 09:35

    Publicado Decisão em 22/01/2024.

  • 12/01/2024 00:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

  • 11/01/2024 00:00

    Intimação

    ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DECISÃO [Adicional de Serviço Noturno] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0846857-59.2021.8.15.2001 REQUERENTE: ADAILTON SOARES DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA Visto etc.

    Intime-se o promovente para que manifeste-se acerca das petições retro que demonstram o cumprimento da obrigação de fazer, devendo requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias.

    Após, ausente requerimentos arquive-se com as cautelas de praxe.

    João Pessoa, 10 de janeiro de 2024.

    Luciana Celle G. de Morais Rodrigues Juíza de Direito

  • 10/01/2024 17:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/01/2024 17:05

    Determinado o arquivamento

  • 10/01/2024 17:05

    Determinada diligência

  • 08/01/2024 08:23

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2023 11:10

    Juntada de Petição de comunicações

  • 07/12/2023 09:48

    Juntada de Petição de cota

  • 04/12/2023 11:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2023 11:03

    Outras Decisões

  • 28/11/2023 09:13

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2023 05:44

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 28/11/2023 01:12

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 27/11/2023 23:59.

  • 31/10/2023 17:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2023 17:00

    Determinada diligência

  • 24/10/2023 01:31

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 23/10/2023 23:59.

  • 23/10/2023 08:07

    Conclusos para despacho

  • 22/10/2023 10:03

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 19/10/2023 00:41

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 18/10/2023 23:59.

  • 19/10/2023 00:41

    Decorrido prazo de ADAILTON SOARES DA SILVA em 18/10/2023 23:59.

  • 03/10/2023 01:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2023 01:10

    Juntada de Ofício requisitório de precatório

  • 13/09/2023 08:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2023 09:26

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 24/08/2023 08:18

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2023 15:20

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 03/08/2023 08:49

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 03/08/2023 08:49

    Determinado o arquivamento

  • 02/08/2023 01:08

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 31/07/2023 23:59.

  • 26/07/2023 09:36

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2023 00:32

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 25/07/2023 23:59.

  • 05/07/2023 08:39

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 05/07/2023 08:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2023 13:53

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 04/07/2023 13:43

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 04/07/2023 13:43

    Determinada diligência

  • 04/07/2023 10:55

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2023 09:50

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 04/07/2023 09:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2023 09:35

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2023 09:34

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2023 14:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2023 14:27

    Determinado o arquivamento

  • 27/06/2023 14:27

    Determinada diligência

  • 26/06/2023 12:10

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 14/06/2023 23:59.

  • 07/06/2023 07:08

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2023 14:20

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 05/06/2023 14:16

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 05/06/2023 14:13

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 26/05/2023 10:16

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 18/05/2023 14:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2023 16:29

    Juntada de Petição de comunicações

  • 12/05/2023 17:14

    Juntada de Petição de comunicações

  • 10/05/2023 08:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2023 12:44

    Determinada diligência

  • 05/05/2023 07:44

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2023 12:20

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 11/04/2023 17:33

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 10/04/2023 23:59.

  • 11/04/2023 17:32

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 10/04/2023 23:59.

  • 17/03/2023 01:01

    Decorrido prazo de João Miguel de Oliveira Neto em 16/03/2023 23:59.

  • 09/02/2023 15:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2023 15:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2023 11:55

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 09/02/2023 00:48

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 07/02/2023 23:59.

  • 07/02/2023 10:34

    Conclusos para julgamento

  • 02/12/2022 05:46

    Decorrido prazo de ADAILTON SOARES DA SILVA em 24/11/2022 23:59.

  • 08/11/2022 14:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2022 14:14

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2022 07:41

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 07/11/2022 21:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2022 21:00

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2022 20:58

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 07/11/2022 20:57

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2022 10:59

    Recebidos os autos

  • 07/11/2022 10:59

    Juntada de alegações finais

  • 09/03/2022 08:08

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 26/02/2022 01:59

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 25/02/2022 23:59:59.

  • 24/02/2022 02:08

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 23/02/2022 23:59:59.

  • 04/02/2022 03:34

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 03/02/2022 23:59:59.

  • 31/01/2022 10:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2022 10:58

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2022 12:07

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 25/01/2022 10:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2022 10:45

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2022 07:55

    Juntada de Petição de apelação

  • 24/01/2022 19:09

    Julgado procedente o pedido

  • 24/01/2022 07:40

    Conclusos para julgamento

  • 20/01/2022 10:08

    Juntada de Petição de petição

  • 19/01/2022 10:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2022 08:20

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 02/12/2021 12:58

    Juntada de Petição de petição

  • 30/11/2021 13:47

    Juntada de Petição de contestação

  • 29/11/2021 14:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2021 15:33

    Deferido o pedido de

  • 25/11/2021 15:33

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 23/11/2021 21:22

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 23/11/2021 21:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2021

Ultima Atualização
19/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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