03/06/2025 08:43

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 10:55

Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 10:55

Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 10:55

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 15/04/2025 23:59.
21/03/2025 09:15

Publicado Edital em 21/03/2025.
21/03/2025 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 15:43

Expedição de Edital.
13/03/2025 17:13

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 10:50

Conclusos para despacho
27/11/2024 03:13

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
15/10/2024 10:10

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/09/2024 07:09

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 18:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/08/2024 18:48

Transitado em Julgado em 27/08/2024
07/08/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 01:36

Decorrido prazo de ROSANE CRISTINA GOMES CAMPOS em 01/08/2024 23:59.
12/07/2024 14:37

Juntada de Petição de cota
01/07/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
30/06/2024 20:41

Expedição de Outros documentos.
30/06/2024 20:41

Julgado procedente o pedido
26/05/2024 22:54

Juntada de Petição de cota
20/05/2024 09:29

Conclusos para julgamento
15/05/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 22:45

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 08:11

Conclusos para despacho
11/03/2024 14:49

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 16:16

Juntada de Petição de contestação
26/02/2024 12:56

Juntada de Certidão
23/02/2024 00:56

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024 00:56

Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024 00:56

Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 22/02/2024 23:59.
22/01/2024 09:09

Publicado Edital em 22/01/2024.
12/01/2024 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
11/01/2024 00:00

Edital

, ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO Processo nº: 0820110-87.2023.8.15.0001 Assunto: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Polo Ativo:FRANCISCO PEDRO DA SILVA(*48.***.*15-87); ROSANE CRISTINA GOMES CAMPOS(*32.***.*59-46); Polo Passivo: REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, FABRICIA FARIAS CAMPOS, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO COMARCA DE CAMPINA GRANDE.10 VARA CÍVEL/CG.

EDITAL DE CITAÇÃO.

PRAZO 20 (VINTE) DIAS.

PROCESSO Nº 0820110-87.2023.8.15.0001 AÇÃO: RESCISÃO DE CONTRATO C/C REPARAÇÃO DE DANOS E OUTROS PEDIDOS.

O MM Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc.

FAZ SABER a quem interessar possa ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo da 10ª Cível, tramita uma Ação de RESCISÃO DE CONTRATO C/C REPARAÇÃO DE DANOS E OUTROS PEDIDOS, promovida por ROSANE CRISTINA GOMES CAMPOS, em face de BRAISCOMPANY SOLUÇÕES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 30.***.***/0001-55 e em face de ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA NETO, brasileiro, casado, empresário, inscrito no CPF sob nº *13.***.*70-70 e FABRÍCIA FARIAS CAMPOS, brasileira, casada, empresária, inscrita no CPF sob nº *83.***.*68-84, ambos SÓCIOS-PROPRIETÁRIOS E REPRESENTANTES LEGAIS da referida pessoa jurídica promovida.

Pelo presente EDITAL de CITAÇÃO E INTIMAÇÃO, (i) CITA os promovidos acima qualificados, tanto a pessoa jurídica BRAISCOMPANY SOLUÇÕES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, nas pessoas de seus representantes legais, quanto as pessoas dos sócios ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA NETO E FABRÍCIA FARIAS CAMPOS, por todo teor da ação supramencionada e para, no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir do decurso do prazo do presente edital (20 dias), querendo, apresentar CONTESTAÇÃO, ficando advertidos de que, não sendo contestada a ação no prazo legal, serão presumidos como verdadeiros os fatos alegados pelo autor na inicial, e também que serão nomeados curador especial para patrocinarem as suas defesas, prosseguindo-se a ação até final julgamento, bem como (ii) INTIMA ainda os mesmos promovidos BRAISCOMPANY SOLUÇÕES DIGITAIS E TREINAMENTO LTDA, ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA NETO E FABRÍCIA FARIAS CAMPOS por todo teor da DECISÃO constante do feito que INVERTEU O ÔNUS DA PROVA EM DESFAVOR DESSES CITADOS PROMOVIDOS e que COMINOU AINDA DEVER DE EXIBIÇÃO A ESTES, no mesmo prazo da contestação, ou em prazo posterior mediante requerimento fundado, a fim de que EXIBAM NOS AUTOS/COMPROVEM DOCUMENTALMENTE E DE FORMA EXPRESSA: A) Comprovação da EFETIVA APLICAÇÃO de todos os valores contratuais investidos pela parte autora junto à BRAISCOMPANY em moedas digitais ou criptoativos, com especificação expressa do (i) tipo de moeda digital, (ii)nome, (iii) quantidade, (iv) número de identificação “hash” ou outra espécie de identificação e (v) demais características dessas moedas; B) Comprovação do nome e dados da CORRETORA (EXCHANGE) em que se encontram alocadas ou situadas as eventuais moedas digitais adquiridas em nome do(a) autor(a), com a DEVIDA COMPROVAÇÃO por parte dessa corretora da aquisição das moedas; C) Caso tenha ocorrido a aplicação do investimento e aquisição de moedas digitais ou criptoativos, a comprovação da CONTINUIDADE DA EXISTÊNCIA OU EFETIVA PERMANÊNCIA NA ATUALIDADE dessas moedas digitais ou criptoativos EM NOME DO(A) AUTOR(A); D) Comprovação do EFETIVO PAGAMENTO à parte autora de todos os valores contratuais mensais a título de ALUGUÉIS MENSAIS /“RENTABILIDADE MENSAL VARIÁVEL” à parte autora, desde o início do(s)contrato(s) firmado(s) entre as partes; E) Comprovação dos PERCENTUAIS MENSAIS de “RENTABILIDADE MENSAL VARIÁVEL” efetivamente paga, desde o início do(s) contrato(s), em obediência à Cláusula n. 2º; F) Outros dados, documentos e informações relevantes ao presente caso.

E, para que ninguém alegue ignorância, é expedido o presente EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO, que será publicado de conformidade com a lei.

Dado e passado nesta cidade de Campina Grande - PB, aos 10 de janeiro de 2024.

Dr.

Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha, Juiz de Direito.

Eu, SIMONE ALVES, Técnico (a) Judiciário (a), o digitei. .
10/01/2024 12:33

Expedição de Edital.
08/11/2023 16:06

Juntada de Petição de documento de comprovação
05/10/2023 05:49

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 05:49

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 03:23

Conclusos para despacho
28/09/2023 14:38

Juntada de Petição de petição
26/08/2023 16:11

Expedição de Outros documentos.
26/08/2023 16:11

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 15:38

Conclusos para decisão
18/08/2023 09:16

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 08:59

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 08:59

Gratuidade da justiça concedida em parte a ROSANE CRISTINA GOMES CAMPOS - CPF: *32.***.*59-46 (AUTOR)
03/08/2023 08:59

Decisão Interlocutória de Mérito
03/08/2023 08:59

Conclusos para decisão
03/08/2023 08:56

Desentranhado o documento
03/08/2023 08:56

Cancelada a movimentação processual
03/08/2023 02:43

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 02:43

Gratuidade da justiça concedida em parte a ROSANE CRISTINA GOMES CAMPOS - CPF: *32.***.*59-46 (AUTOR)
01/08/2023 12:09

Conclusos para despacho
27/07/2023 15:25

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 05:57

Retificado o movimento Conclusos para despacho
03/07/2023 17:40

Conclusos para despacho
26/06/2023 20:03

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 20:03

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ROSANE CRISTINA GOMES CAMPOS (*32.***.*59-46).
26/06/2023 20:03

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 16:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/06/2023 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2023

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800428-05.2018.8.15.0331

Marinalva Ferreira Justino

Bse Claro S/A

Advogado: Rafael Goncalves Rocha

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 20/10/2021 13:54

Exibir Processo

Processo nº 0800428-05.2018.8.15.0331

Marinalva Ferreira Justino

Claro S/A

Advogado: Rafael Goncalves Rocha

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 03/08/2018 11:55

Exibir Processo

Processo nº 0810633-93.2019.8.15.2001

Lilian Faustino de Souza

Kadja Felipe Imperiano

Advogado: Acrisio Netonio de Oliveira Soares

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 05/03/2019 20:19

Exibir Processo

Processo nº 0880943-27.2019.8.15.2001

Tatiane Dias da Silva

Fidc Npl2 Fubdi de Investimento em Dreit...

Advogado: Rafaela Soares de Sousa

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 05/06/2022 20:20

Exibir Processo

Processo nº 0880943-27.2019.8.15.2001

Tatiane Dias da Silva

Fidc Npl2 Fubdi de Investimento em Dreit...

Advogado: Rafaela Soares de Sousa

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 11/12/2019 11:34

Exibir Processo